Previdência social brasileira, historicidade, inserção da mulher e o antagonismo do governo mediante a dru em relação à valoração sustentável do sistema

próprias de sobrevivência, levando-se em conta a questão da empregabilidade brasileira, frente aos impactos da globalização e ao uso de novas tecnologias, aumentando os postos de trabalhos nos muitos setores da economia. Ciente da existência da crise do emprego formal e a busca de atividades produtivas, como a produção para o consumo próprio, serviços sociais e domésticos, devam ser valorizados como forma alternativa. As controvérsias falácias governamentais e da mídia, se inserem na tentativa de desviarem o foco da real disparidade existente, dentre elas: o rombo e o déficit. O perfil educacional do povo brasileiro é permissivo, contribui aos governantes sustentarem-se por leis que lhes beneficiem oportunizando o assistencialismo, dificultando aos trabalhadores o discernimento da temática discutida, ignorando fatos, inclusive, os direcionados aos Direitos Previdenciários. Desconsiderando as teorias Malthusianas, acredita-se em diferentes alternativas propostas até então, para a sustentabilidade da Previdência Social, de forma que esta atenda com eficácia o trabalhador, em suas necessidades protetivas, não permitindo a dissolução do Sistema, perante a todos os tópicos levantados. Esta monografia remete em apontar as diversas sugestões de como equacionar e solucionar os presentes problemas existentes no Sistema Previdenciário, os quais impedem a…

Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Raquel Modolo de Nardo Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Wilson Imoto Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Gislaine Ribeiro Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento…

Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Raquel Modolo de Nardo Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Wilson Imoto Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Gislaine Ribeiro Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data…

FAMÍLIA DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 42 3 A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NAS COBRANÇAS DE IPTU 46 3.1 O BEM DE FAMÍLIA E A IMPENHORABILIDADE PREVISTA NA LEI 8009/90 48 3.2 O BEM DE FAMÍLIA E A POSSIBILIDADE DE PENHORA NA EXECUÇÃO FISCAL DE IPTU: CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO ART. 3º, INCISO IV, DA LEI 8009/90 52 3.3 A EXCEÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA NAS COBRANÇAS DE IPTU: INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO 54 3.4 JURISPRUDÊNCIAS CONCRETA STF, STJ, TJMS E TJRS…

LEI Nº 12.403/11 – AS MEDIDAS CAUTELARES E A IMPUNIDADE: Alcance e dimensão no ordenamento Jurídico Penal Brasileiro Dedicatória Dedico este trabalho aos meus filhos (Thiago, Thatiana, Thalles e Thullio), ao meu neto Davih que chegou para alegrar nossas vidas juntamente com seu pequeno tio (Thullio) e aumentar a família. Dedico de forma especial aos meus pais, a minha mãe (Edith) fiel protetora, sem ela nada teria sentido e ao meu pai (José Ageu), em memória, com quem…

A estratégia de derrubar barreiras exige resistência às tentações humanas normais e que se faça o contrário do que normalmente se faria. A cada volta, a estratégia requer escolha do caminho indireto. Ao derrubar as barreiras, contornando a resistência do oponente, se aproximar pelo lado, agir de forma diferente do esperado. O fundamental na estratégia é tratar o oponente com respeito: não como um objeto a ser empurrado, mas como uma pessoa a ser persuadida. Em vez de tentar fazê-lo…

subjetivo da família 34 2. FAMÍLIAS PLURAIS 37 2.1. Breve justificativa 37 2.2 Família constitucionalizada 38 2.3. Conceito atual de família 39 2.4. Matrimonial 42 2.5. Informal 44 2.6. Homoafetiva 45 2.7. Monoparental 46 2.8. Anaparental 47 .2.9. Eudemonista . 48 familiA. MORAL E etica 4.1. Moral. etica e direito prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais 2 Princípios regras nctpi~~~ cnnstit. Prin tc)ios < stttii: a ,: Miiiuogarniii Principio Prio'.…

FAMÍLIAS PLURAIS 37 2.1. Breve justificativa 37 2.2 Família constitucionalizada 38 2.3. Conceito atual de família 39 2.4. Matrimonial 42 2.5. Informal 44 2.6. Homoafetiva 45 2.7. Monoparental 46 2.8. Anaparental 47 .2.9. Eudemonista . 48 familiA. MORAL E etica 4.1. Moral. etica e direito prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais 2 Princípios regras nctpi~~~ cnnstit. Prin tc)ios < stttii: a ,: Miiiuogarniii Principio Prio'. 4.2. Família e…

FAMÍLIAS PLURAIS 37 2.1. Breve justificativa 37 2.2 Família constitucionalizada 38 2.3. Conceito atual de família 39 2.4. Matrimonial 42 2.5. Informal 44 2.6. Homoafetiva 45 2.7. Monoparental 46 2.8. Anaparental 47 .2.9. Eudemonista . 48 familiA. MORAL E etica 4.1. Moral. etica e direito prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais 2 Princípios regras nctpi~~~ cnnstit. Prin tc)ios < stttii: a ,: Miiiuogarniii Principio Prio'. 4.2. Família e…

(bens jurídicos), manutenção da paz e harmonia social, manutenção de uma ordem justa, mais modernamente a proteção do próprio ordenamento jurídico, entre tantos mais. Por outro lado, os meios para alcance dos fins justificantes supracitados, devem perseguir, também, uma finalidade específica, para serem legítimos, assim às punições devem ser atribuídas as funções de intimidar, de reforçar a confiança nas 12 normas legais e, conseqüentemente, no sistema de poder em voga, de…