A Lei De Imprensa No Brasil

infraconstitucional.” obbio, vida privada e liberdade de imprensa Por Bárbara Birney Silva Dantas e Vanessa Érica da Silva Santos em 21/12/2010 na edição 621 Referências BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.464p. BRASIL. Novo Código Civil e Legislação Correlata. 1ª ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003.614p. BRASIL. Lei de Imprensa (Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967).…

Jornalismo e a política no Brasil "A imprensa é composta de duas ordens de periódicos: os noticiosos e os políticos." (Eça de Queiroz) Introdução ao 4º poder ∑ Além dos poderes políticos que constituem os Estados democráticos(executivo, legislativo e judiciario), existe mais um: a imprensa. ∑ É o “quarto poder”, cujas atividades gravitam em três esferas: cultura de massa, comunicação e informação. São ∑ .” dos ideais revolucionários do liberalismo, em fins do…

FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA LUCIANNE ANDRÉA JESUS DOS SANTOS SAMPAIO RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA NA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS CORUMBÁ-MS 2008 LUCIANNE ANDRÉA JESUS DOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA NA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Trabalho de monografia apresentado como exigência final para obtenção do título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora da FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA, sob a orientação da Profª. Luciane Grégio Soares Linjardi

A aprovação de uma lei para beneficiar vereadores faltosos, como aconteceu neste ano na Câmara de Limeira, seria considerada uma afronta e um desrespeito ao dinheiro público na Suécia. A opinião é da jornalista Claudia Wallim, consultora radicada na Suécia desde 2003 e autora do livro "Um país sem excelências e mordomias", lançado recentemente pela editora Geração. Claudia falou ao Jornal de Limeira sobre seu livro e fez ainda um paralelo dos benefícios e das regalias pagos com o…

crescimento acadêmico. “Grandes resultados requerem grandes ambições” -Heraclitus RESUMO A presente monografia trata da Influência da Mídia no Direito Penal com enfoque nos modos de persuasão que a mídia usa para influenciar a criação de novas leis penais. Apresentando um estudo em que é explorado o jornalismo e sua relação com o direito, procurando saber o seu desenvolvimento, suas conquistas, teorias e os seus defeitos. Sendo necessário uma analise histórica, percorrendo…

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS VEICULOS DE IMPRENSA A Lei de Imprensa derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi editada em 1967, durante o regime militar. Ela previa prisões e multas pesadas contra jornalistas e veículos de comunicação. Com o fim da lei 5.250/67, julgamentos de ações contra jornalistas passam agora a ser feitos com base na Constituição e nos códigos Civil e Penal, que prevêem penas mais brandas para os crimes de injúria, calúnia e difamação, que eram punidos por até três

que desde o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 130, pelo Supremo Tribunal Federal, ficou fixado que a pretérita Lei de Imprensa, produto do período de exceção, não fora recepcionada pelo atual texto constitucional e, portanto, as previsões nelas contidas não se encontram em vigor e não pode qualquer questão alusiva à imprensa ser analisada sob o enunciado anteriormente existente. Entretanto, a ausência de uma norma específica sobre a questão não tem o…

história do jornal no Brasil seconfunde com a história do próprio desenvolvimento do jornalismo no país. Militanças políticas, inovaçõestecnológicas, diversos são os fatores que predominam acada instante. Porém, o principal elemento que se fazpresente no decorrer de todo esse período é a expressãoda opinião, a luta por objetivos através da palavra escrita eda solidificação de um país sob o desenvolvimento daimprensa. A história que segue se mescla com a história dopróprio Brasil!Todo…

TEXTOS: - A IMPRENSA DO IMPÉRIO - A GRANDE IMPRENSA - A CRISE DA IMPRENSA ESTE RESUMO É REFERENTE A ULTIMA AULA DELE ANTES DAS PROVAS A IMPRENSA DO IMPERIO Golpe da maioridade O pais vive momento de altos e baixos um período de muita agitação, lutas e conquistas Não havia espaço para “letras”(literatura) nos jornais , a literatura ficou destinado apenas a revistas. Com isto cria-se dois tipos de imprensa no pais – “a imprensa politica”( imprensa republicana) e a “imprensa literária” O

cidadania dentro dos limites da lei e respeitando os direitos dos outros. Em um sentido ético, trata-se do direito de escolha pelo indivíduo de seu modo de agir, independentemente de qualquer determinação externa. "a liberdade consiste unicamente em que, ao afirmar ou negar, realizar ou enviar o que o entendimento nos prescreve, agimos de modo a sentir que, em nenhum momento, qualquer força exterior nos constrange" (RENÉ DESCARTES) ''Todos são iguais perante a lei, sem distinção de…