A Lei 12 015

chumbo tetraetil c) álcool d) iso-octana 05. O instrumento que indica o consumo horário do combustível é: a) horímetro b) liquidômetro c) consumômetro d) fluxômetro 06. Das misturas combustíveis abaixo qual é uma mistura estequiométrica? a) 12:1 b) 15:1 c) 8:1 d) 5.5:1 07. O combustível usado nos motores aéreos à reação é obtido: a) do petróleo b) sinteticamente c) de vegetais d) de animais 08. A formação da mistura de ar combustível vaporizada é conhecida por: a)…

MEDIAÇÃO Lei 13.140/2015 Anápolis/Goiás 2015 MEDIAÇÃO Trabalho apresentado à disciplina Mediação e Arbitragem, 7º período, Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Fibra, como requisito para obtenção de nota para a 2ª e 3ª V.A. Professor: Jefferson Luiz Maleski Anápolis/Goiás 2015 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. Lei 13.140/2015 - Mediação 5 3. CONCLUSÃO 12 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 1. INTRODUÇÃO O tema deste trabalho consiste no instituto da

portão de garagem que fora entregue em desconformidade com o contratado, nos seguintes termos: 1. A reparação do portão de garagem para a entrega de acordo com o modelo escolhido, no prazo de 7 dias corridos, uma vez que o defeito foi constatado no dia 12 de maio de 2012, tendo sido dado prazo de 20 dias para a resolução do problema a até a presente data não foi solucionado; 2. Caso não seja possível a reparação do vício contido no produto contratado dentro do prazo supracitado, que…

13.05.2013. Leis Medidas Provisórias Decretos Instruções Normativas Atos Declaratórios Portarias Resoluções Leis 11.250/2005 Regulamenta o inciso III do § 4º do art. 153 da Constituição Federal. 9.393/199 6 Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências. Alterada pela Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001. Alterada pela Lei nº…

o termo salário. Segundo o iminente doutrinador Renato Saraiva “ salário é a contraprestação paga diretamente pelo empregador, seja em dinheiro,m seja em utilidades (alimentação, habitação etc.) A Constituição Federal de 1988 e a Consolidação das Leis do Trabalho possuem diversos artigos que trazem normas protetoras do salário, dada a sua natureza alimentar. Dentre as principais, podemos citar as seguintes: a) irredutibilidade salarial (art. 7°, VI, Constituição da República,…

português equiparado. 002) O brasileiro nato pode perder a nacionalidade: a) por sentença judicial que cancele a naturalização. b) em razão de extradição. c) ao adquirir outra nacionalidade no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira. d) ao adquirir outra nacionalidade voluntariamente por naturalização. e) se contratado por empresa multinacional em território alienígena. 003) São privativos de brasileiro nato os cargos: a) de deputado federal.…

universo às indústrias da Região Metropolitana de Belo Horizonte, não só pela maior facilidade de aplicação dos questionários, como também por acreditarmos que o resultado poderia ser considerado um reflexo de toda Minas Gerais. 3 De acordo com Lei Complementar 63 de 10/01/2002, consideramos como integrantes da RMBH os municípios de Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu,…

007 + 10 × 0,006 + 11× 0,003 + 12 × 0,003 + 13 × 0,001 + 14 × 0,001 + 15 × 0,000 + 16 × 0,001 = 1,16 unidades Pm% (perda média/demanda média) = 1,16 / 25 = 4,6% Proporção de demanda atendida = 100% - 4,6% = 95,4% Em (sobra média) = Emáx - Venda média = Emáx – (Dm – Pm) = 27 - 25 + 1,16 = 3,16 unidades CT/temporada = cf × Pm + ce × Em = 30 × 1,16 + 15 × 3,16 = 34,8 + 47,4 = 82,2 R$/temporada Lucro = 750 – 82,2 = 667,8 R$/temporada Prof. Jorge Luiz de Biazzi 12 Alternativa de…

ação, no entanto, para que se frise tal afirmação, a Lei 8.441/92 em seu artigo 7º determina: “Art. 7º A indenização por pessoa vitimada por veiculo não identificado, com seguradora não identificada, seguro não realizado ou vencido, será paga nos mesmos valores, condições e prazos dos demais casos por um consorcio constituído, obrigatoriamente, por todas as sociedades seguradoras que operem no seguro objeto dessa lei.” “Através da Resolução 6

foi originado na obrigação tributária, o que, por sua vez, nasce com a realização do fato descrito na lei antecipadamente. Já para a teoria constitutiva, embasa-se em uma leitura superficial do artigo 142 do CTN, afirmando a idéia de que o lançamento declara o crédito tributário. Nesse sentido, o lançamento surge de circunstâncias de fato no momento da ocorrência do fato jurídico tributário e a lei vigente na época em que este último se realiza em acordo com artigo 144 do Código…