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Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011 09:20:17 I SBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone:…

AVALIAÇÃO FÍSICO-QUIMICA DA ÁGUA E DA MARGEM DO IGARAPÉ MURUTUCUM Rosana Alexandra Torres Gentil(1) Discente do curso de Engenharia Ambiental no Instituto de Estudos Superiores da Amazônia Luciane de Assunção Silva(2) Discente do curso de Engenharia Ambiental no Instituto de Estudos Superiores da Amazônia Rafael Duarte Fernandes da Silva(3) Discente do curso de Engenharia Ambiental no Instituto de Estudos Superiores da Amazônia Aaron Thomas Borge Aquino(4) Discente do curso de…

A Fazenda Nacional deixa de se manifestar com relação à alegação da excipiente de que não é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, haja vista que não cabe a responsabilização da mesma com fundamento no revogado artigo 13 da Lei 8.620/1993, uma vez que o mesmo foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (observe-se, inclusive, que não mais será objeto de contestação e recurso a questão relativa à responsabilidade dos sócios com base no dispositivo acima…

17 ANEXO III - LEI COMPLEMENTAR n. 161, DE 20/7/2010. PROGRAMAS DE AÇÕES DO PLANO PARA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO I - Programas de Ações relativos à Estratégia de Revitalização Econômica. A - Programa de Desenvolvimento do Turismo: A 01 - Atualizar o cadastro dos pontos turísticos; A 02 - Estruturar e divulgar os roteiros turísticos histórico-culturais definidos por este Plano; A 03 - Incluir os percursos culturais e os edifícios de especial interesse apontados por este Plano…

propaganda para que sua “marca” fique mais conhecida em todo o estado de São Paulo e posteriormente em todo Brasil. Sua meta é atingir 13.000 (treze mil) beneficiários em dois anos. O conceito de responsabilidade social e empresarial vem tendo maior receptividade pelas empresas e conseqüentemente na INTEGRALYS. A empresa está focada nesta gestão e contribui, numa base voluntária para sua comunidade, seus clientes, seus fornecedores, seus colaboradores e para a sociedade em…

apoiando-se em organizações paramilitares, SA (guarda do Exército), SS (guarda especial) e Gestapo (polícia política). Implantou o terror com a perseguição aos judeus, aos sindicatos e aos políticos comunistas, socialistas e de outros partidos. A Censura oficial em Portugal, actuou através de dois modelos que bem podem ser considerados paradigmas desta instituição e padrões da sua actividade futura: a Censura Inquisitória que funcionou nos séculos XVI, XVII e na primeira metade do…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Acadêmicos de Direito :Francisco Gessildo do Nascimento Pereira(Deus(Grego28@hotmail.com) 02 ) Antonio Edilberto de Brito Nobre (edilberto_nobre@hotmail.com) – 03) João Kevin Silva de Oliveira (j.koliveira@bol.com.br) - 04) Igor Victor Albuquerque Cavalcante (igorcavalcante-6@hotmail.com) - 05) Francisco José Bezerra Sobrinho (FranciscoJosé@htmail.com) RESUMO O Assédio Moral é um risco psicossocial no trabalho que pode causar sofrimento físico e/ou…

visível o avanço das mulheres na corrida por empregos. Mas, não nos esqueçamos de que estamos nos referindo às mulheres com bom nível de escolaridade. Logo, estamos nos referindo às castas de mulheres ricas. Os principais cargos políticos do país são ocupados por mulheres, incluindo a chefe do principal partido no poder, Sonia Gandhi, e a presidente em saída, Pratibha Patil. A Índia está a ponto de se converter no primeiro país do mundo onde as mulheres terão garantido, por lei, um terço…

reforma da decisão que rejeitou o pleito relativo ao adicional de periculosidade, sustenta, em síntese, resultar atestado pelo laudo pericial (marcador 26) o fato de que, no caso de abastecimento de aeronaves, todo o campo de operação é considerado como área de risco (marcador 34, p.2). Nesse passo, sob o argumento de que a prova dos autos aponta o desempenho de suas atividades no pátio de manobras do aeroporto, de forma concomitante com o abastecimento das aeronaves, assere fazer jus à…

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