A Lei 12 015

47,12 542,11 143,66 42,17 185,83 14.212,68 1.453,90 321,19 1.775,09 12.437,59 3.295,96 1.131,85 4.427,81 2. Contabilização da Folha de Pagamento O Decreto – Lei n. 486/69, diz que é obrigatório o uso de livro-diário, em que serão lançados, dia-a-dia, os atos ou operações da atividade mercantil ou que modifiquem ou possam vir a modificar a situação patrimonial do comerciante. (BRASIL, 1969 apud COSTA, 2011)

por sua advogada que esta subscreve (mandato incluso), com departamento jurídico estabelecido na Av XXXXXXX, onde deverá receber as notificações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. com fulcro no artigo 840, parágrafo 1º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), combinado com o artigo 282 do Código de Processo Civil (CPC), aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face da…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO O trabalho desenvolvido traz a elaboração de abertura de uma empresa cujo ramo de atividade é prestação de serviços contábeis, onde abordo toda sua estrutura funcional dentro da lei. Sabemos que a contabilidade tem como função contabilizar o que as pessoas tanto física como jurídica possuem de patrimônio. O contador é o responsável pela gestão de fluxo de capital da entidade, podendo ainda planejar o financeiro dos seus usuários

14MAR11 – Cap PM Eduardo Banhos POLICIAMENTO DE TRÂNSITO URBANO EQUIPAMENTOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE Legislação Aplicada Lei Federal n.º 9.503/97 (CTB) e suas alterações: art. 60, 61 e 62 (normas gerais de circulação e conduta); art. 218, 219 e 220 (infrações de trânsito) Res. CONTRAN n.º 146/03 Res. CONTRAN n.º 165/04 Res. CONTRAN n.º 214/06 Res. CONTRAN n.º 202/06 Res. CONTRAN n.º 340/10 Portaria INMETRO n.º 115/98 M-22-PM (itens…

LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador do RG nº 1.754.771 – 2ª via - SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 008.293.374-07, residente e domiciliado na Rua Capitão Francisco Moura, 015, Jardim Treze de Maio, nesta Capital, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme instrumento procuratório em anexo (doc.01), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR…

...............................................................................................11 O PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PROBIC......................................12 2.4.1 Perfil do ProBIC ...........................................................................................12 2.4.2 Objetivos Gerais...........................................................................................13 2.4.3 Objetivos Específicos............................................

mandados de notificações ao acusado, dando-lhe conhecimento imediato da instauração do presente Processo Administrativo, fornecendo-lhes cópias, (...) para que o acusado, de conformidade com o art. 5º, LV, da Constituição Federal, e artigos 153 e 156, da Lei nº 8.112/90, exerça seus direitos de defesa, para acompanhar todos os atos processuais, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído" (e-STJ fls. 76-77); 2) Memorando 002/09, de 17 de março de 2009 - Notificação do…

Desta forma, requer a condenação subsidiária da segunda e terceira reclamada ao pagamento dos haveres pertinentes e objeto desta. 1.3 - DOS FATOS: O reclamante foi contratado pela 1a. reclamada na data de 09/03/2012, tendo sido dipensado em 12/12/2013, cumprindo aviso prévio trabalhando até 10/01/2014, exercia como última função a de expedidor, percebendo salário mensal de ______________________________, conforme anotação da sua CTPS e recibo de pagamentos (cópia anexa). Até a presente

de outro lado, a Federação Nacional de Cultura - Fenac, sindicato patronal de grau superior, representante dos 2º, 3º e 4º Grupos do Plano CNEC, com sede na Rua Araújo Porto Alegre, n.º 70, sala 901 à 905, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-015, representada por sua delegacia no Estado das Minas Gerais, na respectiva capital, localizada na Rua Santa Catarina, nº 1627 - Sala 501 a 503, Belo Horizonte/MG – CEP: 30170-081, CNPJ.: 37.138.096/0005-92, Código Sindical:…

Benefícios e Descontos.................................................................................................012 Considerações Finais.........................................................................................................015 Bibliográfica.......................................................................................................................017 Introdução A contabilidade INTERMEDIARIA, nos…