Referente ao parentesco no Direito Romano Antigo e no Direito Romano Moderno

No Direito Romano Antigo havia duas espécies de parentesco, agnação e cognação. A primeira era o parentesco legal que abrangia a linhagem paterna que se encontravam na "potestas" do paterfamilias, tendo ou não consanguíneos. Já a congnação era o parentesco por consaguinidade que abrangia tanto a linhagem paterna como a materna. No Direito Romano Antigo, o parentesco que prevalecia era o parentesco por agnação e era o único reconhecido juridicamente devido ao fato que eles entravam na linha sucessória. Com o passar do tempo, o parentesco por cognação se impôs juridicamente, em especial, pela influência dos gregos, fazendo assim, extinguir a agnação na época de Justiniano pela Novela 118. Desse modo, o parentesco que prevaleceu no Direito Moderno foi o parentesco por cognação. No Direito Romano Antigo havia duas espécies de parentesco, agnação e cognação. A primeira era o parentesco legal que abrangia a linhagem paterna que se encontravam na "potestas" do paterfamilias, tendo ou não consanguíneos. Já a congnação era o parentesco por consaguinidade que abrangia tanto a linhagem paterna como a materna. No Direito Romano Antigo, o parentesco que prevalecia era o parentesco por agnação e era o único reconhecido juridicamente devido ao fato que eles entravam na linha sucessória. Com o passar do tempo, o parentesco por cognação se impôs juridicamente, em especial, pela influência dos gregos, fazendo assim, extinguir a agnação na época de Justiniano pela Novela 118. Desse…

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo sistemático no…

Introdução Este tema trata-se da importância do surgimento do direito e sua influência nas organizações actuais. A origem do direito de fato deu-se no antigo império Romano, embora se encontre alguns indícios no mundo grego. Surge no estado grego as primeiras manifestações das necessidades das garantias individuais do direito e da luta por justiçadas classes inferiores e com uma população totalmente sucumbida á um regime totalmente aristocrático, em que não possuíam um direito…

Influência do Direito Romano para o primeiro código civil brasileiro A abordagem seguir mostra claramente através de fatos históricos sobre a influência do Direito romano na elaboração do primeiro código civil brasileiro(1916), a essencialidade do estudo do legado do Direito romano ao Direito civil moderno ainda hoje o Direito Romano é peça fundamental do ensino jurídico de grande parte dos países, devido a seu caráter lógico e a sua utilidade prática. Diversos Códigos Civis modernos,…

Direito Romano A Influência do Direito Romano no Direito Brasileiro Aspectos Históricos Não podemos falar de Direito Romano sem nos remetermos ao Direito grego, pois o Direito Grego somente não entrou para história pelo fato de não ser escrito enquanto que o Direito Romano entra para história pelo fato de ser escrito. Os romanos vão suceder os gregos na dominação da Europa e oriente próximo com desenvolvimento da arte da guerra conseguindo assim se fortalecer e consequentemente…

satisfação que lhes desejo boas vindas na disciplina de História do Direito. Apresento a vocês a ementa de nossa disciplina, ou seja, os conteúdos que serão trabalharemos, teremos 5 (cinco) unidades (módulos). Portanto, a nossa missão neste semestre será de comprometimento e seriedade, tanto de minha parte, quanto da parte de vocês no desempenho de nossas atividades. A Educação a Distância exige-nos mais que comprometimento, requer maturidade e responsabilidade, razão esta que,…

Introdução Este tema trata-se da importância do surgimento do Direito Romano com suas influencias nas organizações do Direito atual. A origem do Direito de fato deu-se no antigo império Romano, embora se encontre alguns indícios no mundo grego. Surge no estado grego as primeiras manifestações das necessidades das garantias individuais do direito e da luta por justiça das classes inferiores e com uma população totalmente sucumbida a um regime totalmente aristocrático, em que não…

O capitulo 5 trata do Direito Romano Clássico, fazendo referencia dos seus Institutos Jurídicos e seu Legado. A sociedade romana pode ser caracterizada como desigual, e por isso “gerou uma série de instituições políticas e jurídicas sui generis”. Decorrentes das desigualdades sociais, esta situação se manifestou na rebelião plebéia que gerou a elaboração da famosa Lei das XII Tábuas. Apesar de caracterizar as relações familiares por valores que tornaram a civilização romana tão exótica,…

Estudo dirigido CAPÍTULO 1 – Sobre a história do direito: seus métodos e tarefas 1) Leia cada um dos textos trazidos como epígrafe do capítulo: o que de cada um deles se extrai sobre a história do direito e as fontes históricas? 2) Segundo o autor, qual é o sentido do estudo da história do direito? 3) De modo muda o enfoque com a chamada Nova História? 4) Que suspeitas ele diz que devem ser levantadas quando se busca uma história total? Por que? 5) Além dos exemplos citados por ele…

O DIREITO ROMANO: VISÃO GERAL E PRELIMINAR (Baseado no texto “O Direito Romano” de F. H. Lawson) 1. Provocação inicial para o tema: o direito romano é generalizadamente considerado a maior contribuição da Roma antiga para a civilização ocidental, além de um dos mais importantes elementos estruturais do mundo moderno. Mas, afinal, o que tem de romano o direito moderno? 2. Temos poucas evidências sistemáticas diretas do direito romano antes do século I a.C. (uma das fontes…