A Incorporação Como Propulsor Do Crescimento Imobiliário Nos Contratos Urbanos

aos professores e colegas da Universidade Federal de Santa Catarina pelos ensinamentos e a possibilidade de troca de experiências; e aos bolsistas e alunos da Universidade de Santa Cruz do Sul que auxiliaram e compartilharam comigo momentos de crescimento e realização. 5 RESUMO O setor supermercadista no Brasil caracteriza-se por uma taxa elevada e crescente de concentração do mercado sob domínio de grandes empresas (em 2004 aproximadamente 40% do mercado estava em poder…

ensino do Direito no Brasil, a partir da implantação de disciplinas pouco comuns aos currículos da época, como lógica, filosofia e português, em todos os períodos. Em 1972, a Instituição se transformou em Faculdades Integradas Estácio de Sá, com a incorporação dos cursos superiores de Economia, Comunicação e Turismo. Vários projetos foram desenvolvidos durante os anos de 1970 e 1980, a criação de um hotel pousada para a prática acadêmica do curso de Turismo; a parceria com empresas de…

do Consumidor, Direito Municipal e Direito Econômico. O conteúdo da disciplina direito do consumidor é apresentado pela seguinte ementa: Conceitos Fundamentais: consumidor, fornecedor. Direitos básicos do consumidor. Contratos na relação de consumo. Publicidade. Práticas Abusivas. Ações Coletivas para defesa do consumidor. O Projeto Pedagógico do Curso de Direito[14], da Faculdade de Estudos Administrativos FEAD – MG, também tem a obrigação de seguir as orientações

das possibilidades e perigos da vida — que é compartilhada por homens e mulheres em todo o mundo, hoje. Designarei esse conjunto de experiências como “modernidade”. Ser moderno é encontrar-se em um ambiente que promete aventura, poder, alegria, crescimento, autotransformação e transformação das coisas em redor — mas ao mesmo tempo ameaça destruir tudo o que temos, tudo o que sabemos, tudo o que somos. A experiência ambiental da modernidade anula todas as fronteiras geográficas e raciais,…

questões controvertidas fundamentais dos diversos temas. O primeiro volume é dedicado à teoria geral, com introdução aos institutos de direito romano; o segundo volume reporta-se à teoria geral das obrigações e à teoria geral dos contratos; o terceiro estuda os contratos em espécie, obrigações unilaterais; o quarto refere-se à responsabilidade civil; o quinto volume contém o estudo acerca dos direitos reais; o sexto refere-se ao direito de família e o sétimo ao direito das…

Quando o Código Civil afirma, no art. 1.267, que "a propriedade das coisas não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição" (antigo, art. 620), isso quer dizer que há uma tipicidade na conduta para entregar as coisas adquiridas pelo contrato, pois a propriedade só ocorre com a entrega (tradição) da coisa móvel. Qualquer outra conduta será atípica, isto é, contrária à disposição da norma, e sofrerá uma reprimenda, no caso, uma reprimenda civil. 2 Fontes do Direito A…

questões controvertidas fundamentais dos diversos temas. O primeiro volume é dedicado à teoria geral, com introdução aos institutos de direito romano; o segundo volume reporta-se à teoria geral das obrigações e à teoria geral dos contratos; o terceiro estuda os contratos em espécie, obrigações unilaterais; o quarto refere-se à responsabilidade civil; o quinto volume contém o estudo acerca dos direitos reais; o sexto refere-se ao direito de família e o sétimo ao direito das sucessões. Em…

questões controvertidas fundamentais dos diversos temas. O primeiro volume é dedicado à teoria geral, com introdução aos institutos de direito romano; o segundo volume reporta-se à teoria geral das obrigações e à teoria geral dos contratos; o terceiro estuda os contratos em espécie, obrigações unilaterais; o quarto refere-se à responsabilidade civil; o quinto volume contém o estudo acerca dos direitos reais; o sexto refere-se ao direito de família e o sétimo ao direito das…

questões controvertidas fundamentais dos diversos temas. O primeiro volume é dedicado à teoria geral, com introdução aos institutos de direito romano; o segundo volume reporta-se à teoria geral das obrigações e à teoria geral dos contratos; o terceiro estuda os contratos em espécie, obrigações unilaterais; o quarto refere-se à responsabilidade civil; o quinto volume contém o estudo acerca dos direitos reais; o sexto refere-se ao direito de família e o sétimo ao direito das…

nosso tempo presente, início do século XXI. Esse processo histórico, de formação sócio-cultural e 10. Estamos nos referindo ao conjunto de aspectos da cultura ocidental, das características de uma sociedade com o indivíduo bem-educado, cortês, civil, urbano, como elementos peculiares à vida intelectual, artística, moral e material, fruto de concepção da sociedade européia do século XIX. 35 política do Estado, será o objeto de nossa reflexão nesse primeiro capítulo que tratará do…