A Imposição De Um Dever Sansao

isentar o tributo. Encontra-se o conceito de tributo no Código Tributário Nacional[3], em seu artigo 3º: Tributo é toda prestação pecuniária, compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sansão ou ato ilícito, instituída por lei, cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Através do conceito de tributos ocorre a sua classificação a qual será trabalhando no decorrer da pesquisa. A…

considerada a pessoa que presta depoimento sobre fatos relevantes para a apuração de determinada infração. É importante ressaltar que sob o aspecto terminológico, as testemunhas prestam depoimentos e tem o dever de dizer a verdade, enquanto o ofendido presta “declarações” e não se submetem ao dever de falar a verdade nem se sujeita a processo por falso testemunho. As testemunhas podem ser classificadas em: a) próprias: são aquelas que depõem sobre os fatos objeto do processo,…

Timóteo (2: 14) “Eva, vista como a grande responsável pelo pecado original, é uma das justificativas que aproximavam a mulher do pecado”. Do mesmo modo, que a mulher que pedira a cabeça de São João Batista e ainda àquela que descobriu o segredo de Sansão e o entregou para a sua humilhante morte. Nóbrega (1969, p. 397) historia que na Grécia Antiga “as mulheres eram totalmente excluídas da sucessão, quando contraiam matrimônio recebiam um dote, constituído de bens que seriam…

normativas protetoras do trabalho em coligação com fatos históricos de relevante importância para o fortalecimento do movimento operário: os sindicatos. Reconheceram que os trabalhadores tinham direito à vida, e caberia o Estado os garantir isso. O dever da prestação de trabalho, por exemplo, não poderia resumir-se ao pagamento de algumas moedas para apenas mantê-los vivos, já que o trabalho excessivo acabava pouco a pouco com saúde dos trabalhadores. Nessas condições, era impossível a…

Foucault que admitem a existência dos conceitos de Weber, mas que aumentam o conjunto de idéias a respeito do poder. Dentre eles a dimensão do contra poder, ou seja, aquele que é exercido pelo dominado ao se insurgir em oposição a uma determinada imposição de um dominador. Assim, a relação entre dominado e dominador funciona com o poder e o contra poder em um sistema de ação e reação recorrente. Dentro deste contexto as análises das entrevistas serão conduzidas para investigar se…

salientar que o direito à liberdade visto dentro da ótica contemporânea, é ter o sujeito o direito de exercitar suas liberdades sem que haja interferência em suas escolhas. Porém, resta destacar, que ao exercício dessa liberdade, está contraposto o dever de solidariedade social, uma vez que o direito á liberdade somente lhe é atribuído pelo seu convívio em sociedade, e sendo assim, não com a finalidade de limitar o seu exercício, deve o seu titular buscar respeitas a solidariedade…

capta de 1/4 do salário mínimo. Regra esta que desvirtua os objetivos lançados pelo legislador constituinte que, aparentemente, buscou minimizar os problemas sociais de que são vítimas os atores deste benefício e inseri-los na sociedade ativa. É dever do Estado e direito do cidadão ter acesso aos mínimos sociais não cobertos pela Previdência Social, que atende tão somente àqueles que contribuem ou seus dependentes. Referido papel pertence à Assistência Social. A palavra-chave em…

denominação, a CGADB. O assunto embora aparentemente não tenha maiores conseqüências ou interesse de estudo é deveras importante porque tem criado divisões no corpo de Cristo. A grande massa de irmãos de denominações que adotam determinados costumes — por imposição delas — os recebem como verdade bíblica e, por isso, chegam até a menosprezar ou fustigar seus irmãos de outras denominações que não os adotam. Dão muito valor à vestimenta feminina tais como saias longas ou pouco abaixo dos…

católica, a mulher poderia ser professora desde que suprisse todas as demandas da casa, podendo trabalhar somente um período do dia. Acreditava-se que a criança realmente deveria ser mais bem educada pela figura feminina, porém havia no início, a imposição em manter a mulher também em suas funções domésticas. Exigia-se da professora uma moral ilibada, deveria ser uma pessoa que servisse de exemplo para @s alun@s em todas as áreas de suas vidas. Era atribuição das mulheres, socializar a…

povos: cananeus e filisteus. Comandados por Josué, os hebreus iniciaram uma luta para reconquistar o território. Nessas lutas, as tribos nomeavam juízes, que eram chefes militares, políticos e religiosos do povo hebreu. Os principais juízes foram Sansão, Gideão, Gefté e Samuel. Embora comandassem os hebreus de forma enérgica, não tinham uma estrutura administrativa permatente e organizada. Esse período se estendeu por uns 300 anos, entre a conquista da Palestina (chamada também de…