A Importância Dos Princípios Do Direito Do Trabalho Para

Unidade 1 - Biossegurança Página1 UNIDADE 1 - BIOSSEGURANÇA1 Caros alunos, esta primeira web aula traz duas seções: a primeira relaciona-se aos fundamentos de biossegurança e a importância da sensibilização dos profissionais a respeito do assunto. Na sequencia, a segunda parte traz alguns elementos importantes sobre a bioética e a biotecnologia em um contexto mais atual. Não deixe de assistir aos vídeos ilustrativos e responder as questões para reflexão, pois, estes conteúdos serão…

Porém, ater-se unicamente a essa afirmação seria de forma cruel, reduzir a importância dessa empreitada que tem se mostrado importantíssima em tempos que o Judiciário vem perdendo a credibilidade em razão da morosidade em que são julgadas as causas. O projeto extingue vários mecanismos processuais de forma que alguns mudam de nome e outros tantos simplesmente deixam de existir. A prova no Processo Civil tem importância inquestionável e indubitavelmente estas servem para guiar o…

Introdução Para a maioria o Direito Penal deveria ser aplicado em sua forma mais dura para amedrontar as pessoas que ousariam a praticar um ilícito penal. O direito penal só deverá ser utilizado em casos estritos em que houver realmente a necessidade, quando indispensável para a proteção dos bens mais importante e vitais. Os veículos de comunicação, passa para as pessoas a imagem de que aqueles que cometem crimes bárbaros, não deveriam voltar ao convívio social, imaginando assim que…

nos Contratos Aleatórios. 2 Delimitação temática: O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa abordar a importância e necessidade da chamada “Boa Fé Objetiva” nas relações contratuais, buscando trazer a sua evolução histórica até os dias atuais, em primazia abordando o histórico de onde se teve a idéia e preceitos sobre a boa fé nas relações contratuais, sendo a compreensão sobre a historicidade dos contratos, e seus princípios que vieram a reger os contratos e a boa fé que os…

Curso de Formação de Gestores Escolares Fundamentação e principio da educação e da gestão escolar. Módulo I Aos dezessete dias do mês de Dezembro de 2014, deu-se inicio ao estudo do módulo um sobre a ministração do professor Daniel Barbosa que fez um panorama, dos primeiros momentos da educação no Brasil. Nesta reflexão foi possível recorda sobre as primeiras conquista da educação em nosso país. A partir da redemocratização do país a educação ganha uma nova roupagem instituída pela…

A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha à Luz do Princípio da Igualdade Carolina Follador Barbosa – carol_3970@hotmail.com Professor orientador: Prof. Ms. Pedro Fauth Manhães Miranda CESCAGE – Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais RESUMO: Mesmo antes de sua promulgação, a Lei 11.340/2006, teve a sua constitucionalidade questionada por alguns doutrinadores, tendo também resistência até mesmo por parte de juristas. Este questionamento surge por esta lei tratar a…

INTRODUÇÂO A aplicação dos princípios da ampla defesa e do contraditório no âmbito dos processos administrativos disciplinares, especialmente no âmbito militar, em sua acepção mais ampla, qual seja a da obrigatoriedade da defesa técnica, constitui um tema polêmico, muito embora a doutrina e a jurisprudência dominante defendam a relativização desse instituto, primando tão só pelo interesse público, deixando de lado o sempre sacrificável direito individual. Tal questão desafia uma reflexão mais

orientação específica, as disciplinas mais relevantes, afora Ética, seriam Direito Constitucional e Administrativo (ganharam importância com a redução do número de questões), e também Direito do Trabalho e Penal, porquanto o estudo do direito material acaba convergindo com o estudo do respectivo direito processual. Coloquei também Empresarial, ECA e Consumidor, disciplinas não tão grandes e que couberam na grade. Direito Civil e Processo Civil, gigantes por natureza, FORAM DESCARTADOS…

Introdução No Brasil o Direito Penal encontra-se assentado nas máximas garantias constitucionais, sobretudo, nos princípios basilares advindos da Carta Magna, como o princípio da dignidade da pessoa humana, que é à base dos demais princípios, o princípio da intervenção mínima, princípio da ofensividade, princípio da insignificância, princípio da legalidade, principio da proporcionalidade, dentre outros. No presente trabalho buscaremos fazer descriminalização - abolitio criminis - dos…

estudo dos princípios no âmbito jus laboral( direito do trabalho)? Considerando que os princípios são os elementos que norteiam a atuação do advogado do direito do trabalho, os estudos daqueles são de fundamental importância, uma vez que a plena compreensão dos princípios e suas implicações serão vitais no correto entendimento das normas do Direito do Trabalho e suas repercusões. 2- Quais as dimensões do princípio da proteção? O princípio da proteção é considerado peça fundamental no…