A marselha

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UnP ESCOLA DE DIREITO PRISCILA KELLY DANTAS TRINDADE PROJETO DE PESQUISA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NATAL-RN 2007 PRISCILA KELLY DANTAS TRINDADE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção de conceito na disciplina de conclusão de curso. ORIENTADOR: NATAL-RN 2007 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................... 2. JUSTIFICATIVA................................................................................................................ 3. OBJETIVOS......................................................................................................................... 3.1 OBJETIVO GERAL............................................................................................................. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.............................................................................................. 4. REFERENCIAL TEÓRICO.............................................................................................. 5. METODOLOGIA................................................................................................................ 5.1 MÉTODO DE ABORDAGEM........................................................................................... 5.2 MÉTODO DE…

A relativização da coisa julgada Viviane Pereira Rocha A autora tem por fim fazer um estudo acerca do instituto da coisa julgada, discorrendo, desde o seu conceito, passando por seus efeitos, até, finalmente, chegar às consequências da adoção da teoria da relativização da coisa julgada. O tema despertado o interesse dos operadores do direito, ocupando espaços em debates jurídicos e gerando controvérsias entre doutrinadores pátrios, não apenas em nível acadêmico, mas, sobretudo, nas…

FESMIP-PB RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA ALUNOS: Jussandra Machado – Bacharel em Direito - Advogada Luiza Monteiro Lyra – Bacharel em Direito - Advogada Maria Cristina Almeida – Bacharel em Direito - Advogada Mariana Azeredo – Bacharel em Direito - Advogada Nivaldo Cortes Bonifácio – Bacharel em Direito - Auditor Rafael Romel – Bacharel em Direito - Advogado Turma: 2009 João Pessoa-PB Julho - 2009 Relativização da Coisa Julgada Página 1 de 16 INTRODUÇÃO O objetivo…

BERTOLUCI A POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE PATERNIDADE COM O ADVENTO DO EXAME DE DNA Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para desenvolvimento da Monografia Final do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito Processual Civil). Orientador: Prof. Dr. Marcelo Augusto da Silveira. FRANCA 2012 IVAN HERBERT MARÇAL BERTOLUCI A POSSIBILIDADE DA…

Coisa Julgada – Imutabilidade e Relativização Introdução A doutrina normalmente conceitua os objetos do Direito. A lei ao conceituar determinado assunto restringe ou até mesmo encerra qualquer questionamento. O artigo 467 do Código de Processo Civil - CPC diz que coisa julgada material (aquela em que o julgador proferiu sentença de mérito) torna-se imutável e indiscutível. Instala-se neste caso a polêmica da imutabilidade da coisa julgada alegando a necessidade de segurança…

.............. 09 1.1.3 Apresentação do Problema .............................................................................. 09 1.2 Objetivos ............................................................................................................ 10 1.2.1 Objetivo Geral .................................................................................................. 10 1.2.2 Objetivos Específicos…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II MONOGRAFIA JURÍDICA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): RICARDO LEMES COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. PÉRICLES ANTUNES BARREIRA GOIÂNIA 2012 1 2 ORIENTANDO: RICARDO LEMES COSTA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia…

PROVAS ILÍCITAS: UMA POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO*1 Janaína Ferreira Pereira** RESUMO Aborda a possibilidade de se relativizar a proibição de provas ilícitas, a partir do emprego de uma metodologia que se caracteriza pelo método dedutivo, pela natureza qualitativa, pela vertente jurídico-dogmática, pelas pesquisas bibliográficas e documentais. Objetiva analisar conceitos apresentados pela doutrina e pela legislação e demonstrar a importância da relativização do princípio…

RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE RESUMO O presente artigo traz uma noção de cidadania se preocupando com as condições dos Índios, comunidades quilombolas e MST, com o objetivo de respeitar estas classes sem desrespeitar o direito adquirido dos proprietários de áreas rurais. O tema é muito atual, pois o problema começa a se encadear em diversos estados da federação. Para a realização do projeto foram realizadas pesquisas como, bibliográfica, internet e casos concretos…

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL INTRODUÇÃO Atualmente vêm sendo observadas expressivas manifestações de reputadas doutrinas no sentido de relativizar a coisa julgada material por decisão ulterior em nova causa, em face da desconformidade de um provimento jurisdicional, mesmo que transitado em julgado, com a Constituição da República. Já existem decisões – inclusive do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, admitindo a rediscussão de matérias…