Projeto De Pesquisa TCC

UNIVERSIDADE DE MARÍLIA TAMYRIS DOS SANTOS BARATELLA A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE AO CONTRATO DE ADESÃO NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS MARÍLIA 2014 TAMYRIS DOS SANTOS BARATELLA A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE AO CONTRATO DE ADESÃO NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Marília como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia Jurídica, sob orientação da Profa. Ana Cláudia Moraes Juliano MARÍLIA 2014 TAMYRIS DOS SANTOS BARATELLA A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE AO CONTRATO DE ADESÃO NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade de Marília como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia Jurídica, sob orientação da Profa. Ana Cláudia Moraes Juliano Aprovado em: ______/______/______ Coordenação do curso de Direito Considerações________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE AO CONTRATO DE ADESÃO NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS RESUMO: A vida em sociedade demanda o consumo, já que todos os indivíduos necessitam de serviços como água, energia elétrica, plano de saúde, telefonia, entre outros. Desta forma,…

1. Introdução O contrato de adesão figura num contexto de massificação contratual, que reflete uma tendência padronizadora das relações contratuais, presentes principalmente na seara empresarial. O contrato de adesão pode ser visto de forma bastante considerável nos banco, seguradoras e empresas comerciais de modo geral, que estabelecem um tipo contratual já pronto para os possíveis aceitantes, e estes arcam com a perspectiva de aceitarem o não, sem poder alterar aquilo que está…

1. CONTRATO DE ADESÃO 1.1. Aspectos Gerais Tendo em vista as necessidades da vida contemporânea, o Direito viu a necessidade de criar formas mais eficazes para o grande volume de negociações mercantis, deixando-se de lado a figura humana, em que o mesmo poderia negociar o bem almejado, através da oferta e da contra-oferta, gerando assim um mecanismo mais rápido e seguro. Baseando-se nessa necessidade é que surgiu uma espécie de contratação com cláusulas pré-estabelecidas, o…

INTRODUÇÃO O contrato de seguro possui grande utilidade nos dias atuais, sendo que seu surgimento deu-se no direito medieval, com o advento do desenvolvimento da navegação, sendo o seguro marítimo o primeiro do ramo a ser conhecido, no século XVI. No Direito Brasileiro, a matéria está disciplinada no Código Civil, em seus artigos 1.432 a 1.476, e a sua definição advém do artigo 1.432 do referido estatuto material: Art. 1.432. Considera-se contrato de…

CONTRATOS / CONSUMIDORES A enorme rapidez com que as relações de consumo se estabelecem importam em resoluções de acordos e negócios cada vez mais dinâmicos. Um dos efeitos mais visíveis desse fenômeno é a verdadeira proliferação dos chamados contratos de adesão. Por “Contrato de Adesão” entende-se aqueles contratos já escritos, preparados com anterioridade pelo fornecedor. Para caracterização dessa espécie contratual exige-se a aceitação em bloco, por parte do consumidor aderente,…

CONTRATO DE ADESÃO - OS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FRENTE AO CONSUMIDOR Nome: Beny Machado Balabram Rio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2012 ÍNDICE: 1.INTRODUÇÃO...........................................................................Pág.03 1.1 CONCEITO E FORMA............................................................Pág.03 1.2 BOA FÉ OBJETIVA................................................................Pág.03 2.…

RESUMO O contrato de adesão foi inicialmente regulamentado no Direito Brasileiro pelo Código de Defesa do Consumidor, em 1990. Depois disso, teve sua regulamentação legal estendida às demais relações de direito privado no novo Código Civil, vigente a partir do dia 11 de janeiro de 2003. Assim, as partes aderentes no Contrato de Adesão, sejam consumidores ou não, passaram a ter proteção especial, diante da diminuição de sua liberdade contratual em prol da celeridade das…

DIREITO TURMA: DN1 KK.CAVALCANTE CONTRATO DE ADESÃO BELÉM-PA 2012 KKCAVALCANTE CONTRATO DE ADESÃO Trabalho apresentado á disciplina Direito Civil 3, do Curso de Direito como requisito avaliativo do 1ª NPC, sob orientação do Professor Fulano de tal. BELÉM – PA 2012 | | …

VALIDADE DAS CLÁUSULAS DE RENÚNCIA À INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS E AO DIREITO DE RETENÇÃO, PRESENTES EM UM CONTRATO DE LOCAÇÃO. André Romero Sumário: Introdução; 1. O Contrato de Locação como uma Espécie de Contrato de Adesão; 2. Uma Relação Jurídica de Consumo; 3. O Conflito entre o CDC e a Lei do Inquilinato; Conclusão; Referências Bibliográficas. RESUMO O presente artigo científico discute a possibilidade legal da existência de cláusulas em um contrato de locação de…

o resumo dos seguintes tópicos: CONTRATO DE SEGURO: Conceito e natureza jurídica, regras gerais constantes do NCC, do seguro de dano, do seguro de pessoas. CONCEITO (art.757, CC) O incremento tecnológico e a banalização cotidiana de situações de risco deram ao seguro uma enorme importância, e tal é a necessidade desse instituto que hoje, tornou-se difundido o seguro legal obrigatório de automóveis (DPVAT), sem mencionar a existência de um verdadeiro direito securitário regulador…