A Imparcialidade Deve Ser Uma Característica Para Todas A

cooperação e a construção conjunta de soluções. A solução encontrada para o conflito não considera o entendimento entre as partes, objetiva sempre uma decisão a ser imposta. 2a Questão (Ref.: 201407362445) Pontos: 0,5 / 0,5 Os meios extrajudiciais de solução de conflitos apresentam como característica: privilegiar e manter o conflito para ser resolvido por terceiros criar e reproduzir a ordem estabelecida no Judiciário estabelecer e reforçar as metas de recebimento de…

sistemas inquisitórios têm seu surgimento em Roma e na Europa medieval tiveram seu apogeu, foram adotados pelos regimes monárquicos e encontraram guarida no direito canônico. Tais modelos foram adotados por quase todas as nações européias durante os séculos XVI, XVII, XVIII. Algumas características desse modelo são: • Acúmulo, pelo mesmo órgão, das funções de acusar, defender e julgar. • A colheita de provas é feita pelo próprio juiz. • Réu é tratado como objeto das…

Parte inferior do formulário Princípio do Juiz Natural 1. Introdução ao princípio do juiz natural A imparcialidade do Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal encontram no princípio do juiz natural, proclamado nos incisos XXXVII e LIII do art. 5º da Constituição Federal, uma de suas garantias indispensáveis, já explicitada por Boddo Dennewitz, ao afirmar que a instituição de um tribunal de exceção implica uma ferida mortal ao Estado de Direito, visto que sua proibição revela

medievalista francês, Marc Bloch nascido em 1886, escreveu obras ilustres como: “A sociedade feudal”, “Os Reis Taumaturgos”, incluindo também o livro abordado. Em 1929, Marc Bloch junto com Lucien Febvre fundou a Revista dos Annales, tendo como característica de problematizar os fatos. Marc Bloch participou da Primeira Guerra Mundial e durante a Segunda Guerra Mundial foi preso, passando o seu tempo redigindo que resultou em livros como: “A estranha derrota e “apologia da História ou O…

passou tal forma processual. A explanação perpassa um traçado histórico a partir da idéia de sistema acusatorial primeiramente identificado na antiguidade. Ao tratar sobre a antiguidade e os conceitos de acusação, serão demonstradas quais as características que diferirão essa fase das demais. O segundo momento do processo acusatório será elencado dentro dos princípios e da realidade do Common Law, seguindo então para a identificação do sistema acusatorial na sua concepção moderna.…

Processo Penal 27 3 CAPÍTULO II SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS 29 3. 1 Sistema Inquisitivo 29 3. 2 Sistema Acusatório 31 3. 3 Sistema Misto ou acusatório formal 33 3. 4 O Sistema Processual Penal adotado no Brasil: o sistema acusatório 34 3. 4. 1 A Imparcialidade do juiz 42 3. 4. 2 O princípio da verdade real 45 3. 5 Os produtores de prova na fase pré-processual do sistema acusatório 50 4 CAPÍTULO III A LEI 11.690/2008 E O ART. 156, I, CPP: ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS 56 4. 1 A…

suas discussões. Os Gregos haviam encarado a razão como fonte da sabedoria prática — a vida virtuosa era, para eles, inseparável da vida racional. No entanto, com o correr do tempo, esta forma de pensar acabou por ser negligenciada. No Renascimento, a filosofia moral começou a ser secularizada, mas os filósofos não regressaram à forma grega de pensar. Conceberam a lei moral (que brota da razão humana) um sistema de regras que especificava quais as ações são corretas. O nosso dever,…

OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E SUA HARMONIZAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA IMPARCIALIDADE E DA IGUALDADE PROCESSUAL Maria Luiza Faria Santos Pós- graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos Advogada RESUMO O presente trabalho irá abordar a importância da aplicação dos poderes instrutórios conferidos ao julgador, bem como a sua compatibilização frente aos princípios da Imparcialidade e da Isonomia Processual. Serão demonstrados ao longo do…

por todo o apoio e incentivo e pela compreensão nos momentos de ausência. Principalmente, aos meus pais, Pedro Jorge Camini Ledesba e Isolete Pruvinelli Ledesba, à minha irmã, Carolina Pruvinelli Ledesba, e ao noivo, Marcelo Hiller Eberhardt, por toda a força e carinho nos momentos difíceis enfrentados no decorrer do curso e na conclusão deste trabalho, o dedico a vocês. Ao orientador Dr. Mauro Fonseca Andrade, pois sem seu apoio e segurança, não seria possível concluir esta…

uma das características marcantes do Direito, pois se sabe que impossível à existência de uma norma que garanta a inexistência de dúvidas quanto a sua aplicação, com diz o Conjur: “não há sinonímia perfeita, ou seja, uma lei não preverá todas as hipóteses de aplicação”. Respeito à posição unânime de todos os colegas desse proveitoso debate, porém, temos de ter em mente, que uma balança possui dois lados. No caso em tela, podem ser verificados dois prismas, um, no que tange a…