A Imparcialidade Deve Ser Uma Característica Para Todas A

dos autos. O processo é mais profundo que o procedimento, uma verdadeira relação entre sujeitos. Posteriormente veremos que o Juiz tem que ter Investidura, Capacidade e Imparcialidade na sua função. A investidura atribui ao juiz à ocupação de seu cargo; a capacidade entende- se a qualidade que possui o juiz, já a imparcialidade significa a neutralidade do juiz no andamento do procedimento. A prevaricação nada mais é do que a punição do funcionário público que deixa de fazer algum ato…

O valor da filosofia. Bertrand Russell Tendo chegado agora ao fim da nossa breve e muito incompleta análise dos problemas da filosofia, será bom considerar, em conclusão, qual é o valor da filosofia e por que deve ser estudada. É da maior necessidade considerar esta questão, tendo em conta que muitos homens, sob a influência da ciência ou de assuntos práticos, inclinam-se a duvidar de que a filosofia seja algo melhor do que futilidades inocentes, mas inúteis, distinções excessivamente subtis, e

| | | |A INFLUÊNCIA DA PERSONALIDADE DO JUIZ APLICADA AO PROCESSO E O ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE JURISDICIONAL | | | | |

diferenças entre elas: na jurisdição, o terceiro que intermedeia o conflito deixa de ficar a critério das “partes” e passar a ser um pretor. Segundo que tal pretor deve ser escolhido pelo Estado, que agora detém o monopólio da decisão, ou seja, a arbitragem torna-se legalmente institucionalizada7. Processo: o processo surgiu posteriormente à Jurisdição quando o Estado deixa de ser totalitário, e os direitos fundamentais da isonomia, da ampla defesa e do contraditório são…

O valor da filosofia. Bertrand Russell Tendo chegado agora ao fim da nossa breve e muito incompleta análise dos problemas da filosofia, será bom considerar, em conclusão, qual é o valor da filosofia e por que deve ser estudada. É da maior necessidade considerar esta questão, tendo em conta que muitos homens, sob a influência da ciência ou de assuntos práticos, inclinam-se a duvidar de que a filosofia seja algo melhor do que futilidades inocentes, mas inúteis, distinções excessivamente subtis, e

a legislação processual, e identificando que fatores históricos, políticos ou sociais influenciaram direta ou indiretamente a inclusão, supressão ou modificação dos institutos processuais. É sobretudo nos princípios constitucionais que se embasam todas as disciplinas processuais, encontrando na Constituição Federal a plataforma comum que permite a elaboração de uma teoria geral do processo. A seguir, alguns dos princípios constitucionais do processo: Princípio do devido processo…

Auditoria e Ética Índice Índice 2 Introdução 3 A Ética 5 A Auditoria 5 Código de Ética Profissional 5 Ética nos Trabalhos de Auditoria 5 Integridade 5 Independência, objectividade e imparcialidade 5 Competência profissional 5 Considerações Finais 5 Referências Bibliográficas 5 Introdução É essencial instituir um Código de Ética internacional para os auditores. Um Código de Ética constitui uma exposição que envolve os valores e princípios…

do Direito, os princípios se constituem a estrutura central de todos os ramos do Direito em um sistema jurídico, o que representa dizer que se tratam de normas fundamentais provendo sustentáculo estrutural ao Direito, estabelecendo o comportamento a ser observado nas relações jurídicas. Celso Antônio Bandeira de Mello (1992, p. 230) formulou o conceito que contém a melhor noção de princípio no âmbito jurídico, a saber: Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema,…

ramos do Direito em um sistema jurídico, o que representa dizer que se tratam de normas fundamentais provendo sustentáculo estrutural ao Direito, estabelecendo o comportamento a ser observado nas relações jurídicas. 1 CONCEITO DE PRINCÍPIO Principio significa doutrina, teoria, ideia básica, entendimento que deve nortear outros, ou mesmo um sistema. A ciência processual moderna traçou os preceitos fundamentais que dão forma e caráter aos sistemas processuais. Alguns são…

CONFORMAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO COM AS NORMAS PROCESSUAIS PENAIS BRASILEIRAS: 3.1. Perante a Constituição Federal e o Código de Processo Penal ; 3.1.1. Iniciativa da Ação Penal ; 3.1.2. Repartição das Funções do Processo; 3.1.3. Preservação da Imparcialidade do Juiz; 3.1.4. Observância ao Contraditório, Ampla Defesa, à Publicidade e Oralidade no Processo Penal ; CONCLUSÃO. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo primordial apurar a efetiva conformação do sistema…