A Imobiliária Alves Da Cunha Recebeu A Incumbência De Pre

possível, onde houvesse facilidade de abrigo e proteção contra as intempéries e os ataques de animais e onde também conseguisse saciar sua sede e sua fome. Como consequência primeira da fixação em determinado território, surge a propriedade imobiliária. Obviamente que, com a apropriação do bem imóvel, o que havia em sua superfície – os bens acessórios – de igual forma se tornaram propriedade dos ocupantes daquele espaço geográfico. De maneira simplista e em linguagem…

ordem jurídica e social. A opção é preferível, mesmo, à da palavra ‘pessoa’, por ser mais direta­mente indicativa do gênero humano”. Retomando o projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, tendo em vista as emendas apresentadas pelo Senado, recebeu o artigo parecer do Deputado Bonifácio de Andrada, designado relator parcial para a parte geral e que opinou pela rejeição da emenda por entender que a redação original da Câmara elegia expressão consagrada no ordenamento jurídico, ao…

necessidades da sociedade em termos de distribuição e redistribuição das riquezas, dos bens e serviços sociais no âmbito federal, estadual e municipal. São políticas de economia, educação, saúde, meio ambiente, ciência e tecnologia, trabalho etc. Para CUNHA , ―As políticas públicas têm sido criadas como resposta do Estado às demandas que emergem da sociedade e do seu próprio interior, sendo a expressão do compromisso público de atuação numa determinada área a longo prazo‖. Observa-se que…

alterada pela Lei n.º 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS - (ART.18, §1º) 12 8608 - CARNAVAL NAZARÉ DA MATA 2013 Afonso Fernando Alves de Oliveira CNPJ/CPF: 708.414.114-68 Processo: 01400.029573/20-12 PE - Recife Valor do Apoio R$: 423.200,00 Prazo de Captação: 30/11/2012 a 31/12/2012 Resumo do Projeto: PRODUÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL DA CIDADE DE NAZARÉ DA MATA -…

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e autor dos livros "A Fraude à Lei" e "Responsabilidade Civil Pré-Contratual", além de vários artigos em revistas especializadas. Agradeço o empenho e o desvelo, que tanto engrandeceram a obra. Graças ao seu trabalho, este volume foi acrescido não apenas de meus próprios comentários, como também de…

disposições regimentais cabíveis. A Comissão Parlamentar de Inquérito apresentou a seguinte composição: Vereador Jooji Hato (PMDB) - Presidente Vereador José Rogério Farhat - Vice-Presidente Vereador Wadih Mutran (PP) - Relator Vereadora Claudete Alves (PT) - Membro Vereador Manoel Cruz - (PRONA) - Membro Vereador Ricardo Montoro - (PSDB) - Membro Vereadora Tita Dias (PT) - Membro Assim sendo, iniciaram-se os trabalhos desta CPI, baseados em várias irregularidades observadas no…

Gonzaga Patriota, José Humberto, José Mentor, Junior Coimbra, Laércio Oliveira, Luis Carlos, Luíza Erundina, Mara Gabrilli, Marçal Filho, Marcelo Aguiar, Márcio Marinho, Mendonça Filho, Moreira Mendes, Nelson Marchezan Júnior, Nilson Leitão, Odair Cunha, Padre João, Paes Landim, Paulo Abi-Ackel, Reinaldo Azambuja, Roberto Teixeira, Rodrigo Garcia, Ronaldo Fonseca, Rui Palmeira, Sandra Rosado, Sandro Mabel, Sarney Filho, Sebastião Bala Rocha, Severino Ninho, Valtenir Pereira, Vicente…

Formal. Livros e terminologia. ..................................................................... 17 4. Fórmula geral do princípio de inscrição. Casuísmo. ......................................................................... 17 5. Mutações imobiliárias fora do registro. Recondução a este. .............................................................. 17 6. Direito Material. Presunção e fé…

altercação com o também grande e internacional jurista Rui Barbosa, lutando renhidamente para que o território do Acre não fosse incorporado ao Estado do Amazonas. Comentário: “O senhor tem argumentos à Bessa”, teria sido dito pelo presidente Rodrigues Alves (1848-1919), pela primeira vez, ao ouvir surpreso as idéias expostas por um cidadão. A expressão firmou-se na língua falada no Brasil para exprimir os argumentos que alguém tinha pró ou contra uma idéia. Com o decorrer do tempo, ‘à…

averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Obs.: não se pode confundir comoriência (morte simultânea) com premoriência, pois, esta última significa a morte precedente de uma das partes. Premoriência = pré-morte. PESSOA JURÍDICA Partindo-se do “fato associativo”, noção oriunda da sociologia, podemos em um primeiro momento, definir pessoa jurídica como um grupo humano, criado na forma da lei, com personalidade jurídica própria,…