A Imobiliária Alves Da Cunha Recebeu A Incumbência De Pre

propriedade fiduciária 7.4.6 Formas de aquisição da propriedade imóvel 7.4.6.1 Das acessões naturais e artificiais 7.4.6.2 Da usucapião de bens imóveis 7.4.6.2.1 Generalidades 7.4.6.2.2 Modalidades de usucapião de bens imóveis 7.4.6.2.3 Usucapião imobiliária e direito intertemporal 7.4.6.2.4 A questão da usucapião de bens públicos 7.4.6.3 Do registro do título 7.4.6.4 Da sucessão hereditária de bens imóveis 7.4.7 Formas de aquisição da propriedade móvel 7.4.7.1 Da ocupação e…

ordem jurídica e social. A opção é preferível, mesmo, à da palavra ‘pessoa’, por ser mais diretamente indicativa do gênero humano”. Retomando o projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, tendo em vista as emendas apresentadas pelo Senado, recebeu o artigo parecer do Deputado Bonifácio de Andrada, designado relator parcial para a parte geral e que opinou pela rejeição da emenda por entender que a redação original da Câmara elegia expressão consagrada no ordenamento jurídico, ao…

ordem jurídica e social. A opção é preferível, mesmo, à da palavra ‘pessoa’, por ser mais diretamente indicativa do gênero humano”. Retomando o projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, tendo em vista as emendas apresentadas pelo Senado, recebeu o artigo parecer do Deputado Bonifácio de Andrada, designado relator parcial para a parte geral e que opinou pela rejeição da emenda por entender que a redação original da Câmara elegia expressão consagrada no ordenamento jurídico, ao…

ordem jurídica e social. A opção é preferível, mesmo, à da palavra ‘pessoa’, por ser mais diretamente indicativa do gênero humano”. Retomando o projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, tendo em vista as emendas apresentadas pelo Senado, recebeu o artigo parecer do Deputado Bonifácio de Andrada, designado relator parcial para a parte geral e que opinou pela rejeição da emenda por entender que a redação original da Câmara elegia expressão consagrada no ordenamento jurídico, ao…

da comissão, ser consultado o Tribunal de Justiça. 13.17. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça, revogadas as disposições em contrário. Teresina, 03 de setembro de 2014. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. ANEXO I DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS e CADASTRO DE RESERVAS – CR Á RE A COMARCA POLO A)TERE SINA B) BOM JESUS C) CORRENTE D) FLORIANO E ) PARNAÍBA F) PICOS G ) P IRIPI RI

ordem jurídica e social. A opção é preferível, mesmo, à da palavra ‘pessoa’, por ser mais diretamente indicativa do gênero humano”. Retomando o projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, tendo em vista as emendas apresentadas pelo Senado, recebeu o artigo parecer do Deputado Bonifácio de Andrada, designado relator parcial para a parte geral e que opinou pela rejeição da emenda por entender que a redação original da Câmara elegia expressão consagrada no ordenamento jurídico, ao…

ordem jurídica e social. A opção é preferível, mesmo, à da palavra ‘pessoa’, por ser mais diretamente indicativa do gênero humano”. Retomando o projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, tendo em vista as emendas apresentadas pelo Senado, recebeu o artigo parecer do Deputado Bonifácio de Andrada, designado relator parcial para a parte geral e que opinou pela rejeição da emenda por entender que a redação original da Câmara elegia expressão consagrada no ordenamento jurídico, ao…

ordem jurídica e social. A opção é preferível, mesmo, à da palavra ‘pessoa’, por ser mais diretamente indicativa do gênero humano”. Retomando o projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, tendo em vista as emendas apresentadas pelo Senado, recebeu o artigo parecer do Deputado Bonifácio de Andrada, designado relator parcial para a parte geral e que opinou pela rejeição da emenda por entender que a redação original da Câmara elegia expressão consagrada no ordenamento jurídico, ao…

aprovação do Projeto de Lei Ficha Limpa no Senado, foi considerada um avanço na política brasileira, no sentido de criar mecanismos para combater a corrupção no país. O projeto de lei, que foi elaborado por cidadãos comuns, entrou na pauta de votações e recebeu aval do Congresso devido à pressão popular, o que demonstra a rejeição do brasileiro aos políticos desonestos. O Projeto Ficha Limpa torna mais rigorosos os critérios que impedem políticos condenados pela Justiça de se…

ordem jurídica e social. A opção é preferível, mesmo, à da palavra ‘pessoa’, por ser mais direta­mente indicativa do gênero humano”. Retomando o projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, tendo em vista as emendas apresentadas pelo Senado, recebeu o artigo parecer do Deputado Bonifácio de Andrada, designado relator parcial para a parte geral e que opinou pela rejeição da emenda por entender que a redação original da Câmara elegia expressão consagrada no ordenamento jurídico, ao…