A Ideologia Estado E Direito

Universidade de Brasília – UnB IDPP Resenha Crítica do texto “O que é Direito?”, de Roberto Lyra Filho O texto se inicia tratando a diferença entre Direito e Lei, segundo o texto a lei sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada à classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que regem a sociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção. Embora as…

O QUE É DIREITO Direito e Lei: A dissolução de falsas ou distorcidas imagens do direito, é a maior dificuldade na sua apresentação. Do Estado se origina a Lei, a qual permanece ligada à classe dominante, já que esta, na qualidade de proprietária dos meios de produção, comanda o processo econômico. A existência de contradições constatadas nas leis não nos autoriza a rejeição sem exame das mesmas, ao mesmo tempo em que não se pode afirmar que toda legislação seja autêntico Direito,…

............................................ 9 2 ALIENAÇÃO.......................................................................................................... 10 3 IDEOLOGIA ......................................................................................................... 11 3.1 O USO DO DIREITO COMO IDEOLOGIA......................................................... 12 4 CONCLUSÃO ..................................................................................................

DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA Resumo A ideologia capitalista neoliberal prega que a intervenção do Estado é um mal para a economia e que a administração pública deve se afastar das questões econômicas e gerir somente a ordem política e social. No entanto, é o Estado, por meio de suas instituições, que mantém o sistema econômico adotado por um país e guarda mecanismos e legislações que confirmam e mantêm o status que o determinado na Constituição. Desde a Constituição de Weimar, todos os

Fichamento 1. Bibliografia: CUNHA, José Auri. Ideologias e Justiça In Livro: Filosofia: Iniciação à Investigação Filosófica. São Paulo: Ed. Atual, 1992. (p.143) 2. Resumo das IdeiasCentrais (principais ideias do autor) 2.1 A ideia de justiça é provavelmente uma das mais antigas do homem e está ligada à existência da ordem e da harmonia em tudo o que existe. (p.143) 2.2 Os gregos,por exemplo, concebiam a sociedade como um fator natural, ou seja, eles viam a natureza como modelo do…

ROBERTO LYRA FILHO, O que é o Direito, 11ª edição; Coleção-62 Primeiros Passos. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982. A presente citação é resultado de uma análise da obra “O Que É Direito”, de ROBERTO LYRA FILHO, (11ª . ed. Coleção Primeiros Passos - 62. São Paulo: Brasiliense, 1982). Nesta obra o Autor Roberto Lyra Filho, em 1982, escreveu esse livro para auxiliar os alunos iniciantes no curso de direito, nos seus primeiros desafios acadêmicos, pois

Direito Constitucional III – Aula I A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório : → Constituição dirigente ou compromissória : é aquela que traça os objetivos a serem perseguidos pelo Estado, recebem também o nome de constituição pragmática ou diretiva. 1.0) O surgimento do constitucionalismo e o conceito de direito de estado : → Em linhas gerais constitucionalismo está ligado diretamente à formação dos Estados Democráticos de Direito,…

Direito e Lei Em primeiro lugar, Roberto Lyra Filho apresenta uma análise gramatical das palavras Direito e Lei, que embora em muitas línguas possam até serem muito parecidas, não possui a mesma significação. Afirma ele que a Lei é instrumento, emana do Estado e portanto permanece ligado a classe dominante, aquela que controla o Estado, contudo, nem toda lei então representa Direito, que será posteriormente definido, ao passo que muitas delas representam pura e simplesmente interesses…

indivíduos tornam-se ideologias políticas. As ideologias políticas têm papel de grande influência na vida social e política, estando presentes na reflexão de filósofos e cientistas sociais. 1- Conceito de Ideologia Nessa parte, Sell comenta sobre o conceito operacional dado à categoria Ideologia que segue duas vertentes: falsas idéias (sentido negativo) e projeto político (sentido positivo). Karl Marx é quem usa de forma mais acentuada o sentido negativo, para ele a ideologia é um…

Direito e Lei No primeiro capítulo de seu livro o Professor Lyra Filho tenta mostrar não o que é o Direito mas sim o que ele não é, fazendo a distinção do que é o Direito positivo (a norma jurídica) da idéia de Direito como ideal do justo. Desta forma ele demostra que a lei sempre emana do Estado e permanece em última análise ligada à classe dominante. A legislação portanto abrigaria, em menor ou maior grau, o Direito e o anti-direito, sendo o primeiro o Direito reto e justo e o segundo o