A Ideologia Estado E Direito Wolkmer

tradicionais; entre eles o Direito. Pode-se disser que a moderna estrutura do saber jurídico divide-se em dois paradigmas hegemônicos, o racionalismo metafísico-natural , que nada mais é do que a interpretação jusnaturalista dos atos sociais e o racionalismo lógico-instrumental que faz referência ao positivismo jurídico . Ambos fizeram e anda fazem com que haja um equilíbrio considerável entre a normatividade existente na atual sociedade, pois atuam na essência do Direito no “ethos”…

O pluralismo jurídico como fenômeno decorrente da complexidade humana, nasce, a partir da inadequação da concepção unitária e centralizadora do direito, e das exigências da nova realidade complexa dos conflitos humanos, baseia-se na existência de mais de uma realidade social, dando atenção às várias formas de ação prática e a complexidade de áreas sociais com características próprias que compõem o mundo jurídico ao qual estamos imersos. Dessa forma essa situação de complexidade nada mais…

NOVEMBRO DE 20 Sumário RESUMO 3 INTRODUÇÃO 4 1 MONISMO JURÍDICO 5 2 PLURALISMO JURÍDICO 6 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 RESUMO O direito é imprescindível ao homem, que vivendo em sociedade está em constante conflito com ele mesmo, que por este fim, tem como limites as normas. Estas em sua maioria produzidas pelo estado, ainda tem algumas falhas nas quais o direito alternativo, ou seja, o pluralismo jurídico tentar corrigir, buscando uma melhor solução por normas que não estão…

doutrinário sustentado por Antonio Gramsci. Nos meios jurídicos, a situação não muda muito, entretanto, conta com a ressalva de um grupo que tem se dedicado ao estudo a fundo da estratégia gramsciana: os partidários do movimento do direito alternativo. A respeito do direito, Gramsci se limitou a fazer poucas exposições, entretanto, este caso não diminui sua real importância e a possibilidade de existência de um movimento jurídico de natureza gramsciana. O motivo é simples: ele era…

‘Romanidade’ do Direito Português; 3 – Papel do Romanismo na construção do Direito Nacional: Império e República Velha; 3.1 – Realidade social e contexto jurídico; 3.2 – Ordem Jurídica e Organização da Justiça no Período do Império e da Velha República; 4 – O Romanismo nos Primórdios das Idéias Jurídicas no Brasil; 4.1 – O legado dos jesuítas; 4.2 – Romanismo na obra de Tomás Antônio Gonzaga; 5 – Considerações Finais; Referências. PALAVRAS-CHAVE: 1- Direito Brasileiro; 2-…

Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Teoria Crítica do Direito Prof. Gustavo Felipe Melo da Silva Aula 1 ‐ 22/02/10 Material de Apoio ‐ Monitoria TEORIA CRÍTICA DO DIREITO “Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de distintos modos, cabe transformá-lo.” (MARX;ENGELS.Teses contra Feuerbach,p.53.) O Direito “é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Compreendê-lo é compreender uma parte de nós mesmos”.(FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio.op. cit. p.21.) Na

Na verdade elas não tem nada em comum. Legalidade não tem nenhuma semelhança com legitimidade. Legalidade diz respeito à lei, ao direito ao que é legal. Já a legitimidade é um requisito circunstancial exigido pela lei para desempenhar determinada papel. Por exemplo, em alguns casos basta ter capacidade absoluta para exerce determinada função, no entanto em outros casos a lei exige não apenas a capacidade como também a legitimidade. É o caso do tutor que não tem legitimidade para…

Roteiro de Apresentação do Grupo 1: Direito Natural: Jusnaturalismo Cosmológico * Direito Natural * Direito Natural x Positivo * Jusnaturalismo cosmológico: o cosmos * Estoicismo * Os Sofistas * Conceito de Direito para os Sofistas * Direito Natural e Direito Positivo * A colaboração de Sócrates * A colaboração de Platão * A filosofia de Platão * A Justiça e o Direito para Platão * Platão e o Direito Natural * Aristóteles: nascimento,…

redemocratização do direito na sociedade. O pluralismo jurídico sempre coexistiu nas sociedades. Entretanto para o ordenamento social, a dinâmica social produziu normas, independente da elaboração de leis ou normas estatais. Porém com a evolução e o modo de produção capitalista aumentando, ocorreu a exclusiva validação do monismo jurídico (o direito a partir do Estado e seria somente incumbência dele a organização jurídica) o qual se desenvolveu em quatro ciclos e passou a entender o…

diversas ordens jurídicas regulamentando as práticas sociais. O estado não detém o monopólio da produção de normas, de maneira que o direito não se resume ao direito estatal, mas envolve também um direito vivo, que surge no seio da própria sociedade, apresentando, às vezes, maior legitimidade do que os atos normativos emanados das instituições públicas. O Direito em Pasárgada - À margem das instituições estatais e em conflito com o direito oficial (particularmente em face da…