A Identidade Do Sujeito Constitucional

época do liberalismo, A Revolução francesa consolida a doutrina da duplicidade; Apogeu na aplicação constitucional da doutrina da duplicidade; Declínio da duplicidade no século XX; A critica de Rousseau ao sistema representativo; A doutrina da identidade: governantes e governados, uma só vontade; A doutrina da identidade supõe o pluralismo da sociedade de grupos; O principio democrático da identidade é uma nova ilusão do sistema representativo; Na dinâmica dos grupos e das categorias…

doença), da cidade de Tuskegee, no estado do Alabama. O objetivo do projeto era analisar a evolução natural da doença, ou seja, os sujeitos da pesquisa não eram tratados propositalmente. Eles não sabiam que estavam participando de um projeto de pesquisa, ou seja, não lhes foi pedida autorização. A partir da década de 50, já havia cura para a sífilis, mas os sujeitos da pesquisa continuavam sem receber o tratamento. Esse projeto se tornou público por meio da imprensa e inúmeros casos de…

Homem da ONU. É histórico o fato de que depois da Revolução Industrial houve uma degradação da dignidade da pessoa e só se pôde resgatá-la com o fim da II guerra. Atualmente com a elevação do princípio da dignidade da pessoa humana a status constitucional e fundamental de um Estado Democrático de Direito, não resta dúvidas que o mesmo (princípio da dignidade humana) informa todo o ordenamento jurídico em especial os direitos da personalidade. É fato. A doutrina trata os direitos da…

podendo uns entrar em desuso como também o surgimento de novos. Não podemos deixar de destacar alguns argumentos jurídicos que serão explicitados abaixo, como o argumento ab absurdo, argumentos quase lógicos, argumento pelo ridículo, argumento da identidade, argumento por definição, argumento de transitividade, argumento de reciprocidade, argumento da divisão, argumento ad ignoratium, argumentos a pari,argumento a simmilli, argumento a fortiori, argumento a minori ad maius, argumento a…

que visam à adoção de posições/medidas inovadoras para a escolarização de alunos com e sem deficiência, nas escolas comuns de ensino regular e nas que oferecem serviços educacionais especializados. Problemas conceituais, desrespeito a preceitos constitucionais, interpretações tendenciosas de nossa legislação educacional e preconceitos distorcem o sentido da inclusão escolar, reduzindo-a unicamente à inserção de alunos com deficiência no ensino regular e desconsideram os benefícios que…

traduzindo melhor a compreensão contemporânea do fenômeno gevernativo e sua institucionalização social. O segundo, relativo à separação de poderes, dominou durante toda a idade do Estado liberal, representando uma das faces do formalismo constitucional do século passado, apoiado na teoria de Montesquieu, sem que este de modo algum pressentisse essa eventual aplicação, extraída aliás como conseqüência lógica de sua doutrina. O terceiro, voltado para os princípios básicos que…

processo de construção social dos sujeitos e a compreensão da multiculturalidade na escola Produção de Aprendizagem apresentada à UTA – Diversidade Cultural, no Curso de Pedagogia à Distância da Faculdade Internacional de Curitiba. INDRODUÇÃO O presente trabalho constituiu-se de conhecimento e prática sobre a diversidade cultural e foi focado nas disciplinas: Educação, Diversidade e Pesquisa: Processo de Construção social dos sujeitos e a Compreensão da…

adversário, sem que este possa obstar aquele efeito. O direito de ação é um direito potestativo, um direito de poder, como tal entendendo-se o direito tendente à produção de um efeito jurídico a favor de um sujeito e com ônus para outro, o qual nada deve ou pode fazer para evitar tal efeito, ficando sujeito à sua produção. Assim, conclui Chiovenda que a ação é o poder jurídico de realizar a condição necessária para a atuação da vontade da lei. Em última análise, a teoria chiovendiana…

de sêmen/óvulo de modo a interferir na ordem natural dos acontecimentos ocorrendo uma reconstrução de padrões já estabelecidos. É importante analisar a existência de uma fundamentação ético e jurídica que ampare o direito a identidade genética, aqui significando como identidade pessoal, no âmbito das técnicas de reprodução artificiais humanas, especificamente a heteróloga, de modo a identificar subsídios que se aplicam a tal direito, bem como delimitar essa temática a partir da análise…

outra manifestação que expresse a vida de um povo. Essas manifestações são, em verdade, a própria identidade de uma sociedade e exprimem sentimentos comuns que manifestam singularidade, o que por si só, abarca indiscutível valor humanístico. O século XX é marcado por movimento político mundial de preservação do Patrimônio Cultural de tal modo que é certo dizer, hoje, que a preservação da identidade popular é uma das funções do Estado e um dever de toda sociedade. Sem deixar de relevar…