A Identidade Do Sujeito Constitucional

homossexualidade, bissexualidade, transgêneras, travetsimo, hemafroditismo e por fim a transexualidade. Trataremos da natureza jurídica da adequação de sexo à identidade de gênero, em que a pessoa tem o direito de ser conhecido como psicologicamente se vê. Este trabalho vem a ter uma visão social do transexual no Brasil e os princípios constitucionais que embasam o direito do mesmo em ser reconhecido pelo sexo que psicologicamente aceita como sua condição. O prenome do transexual…

reflexões sobre os mecanismos ideológicos utilizados pelo poder para dominar, encobrindo os reais interesses que motivam as ações políticas e econômicas, assim como a construção do discurso jurídico. Começando pela analise da formação do Estado constitucional em suas linhas gerais vamos ressaltar as contradições entre o discurso oficial e como se mostrou a realidade das relações sociais e econômicas. As teorias enquanto simplificações coerentes sistematizadas do real observado constroem…

C.A.P; AUT.COATORA: IZO CRIMINAL 1º VARA PORTO FERREIRA COLENDA CÂMARA-INCLITOS DESEMBARGADORES- Juvenal Manoel Ribeiro da Silva, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB sob nº 108.872-SP, cédula de identidade 9.687.947-6 SSP/SP, estabelecido com escritórios profissionais à Rua Campos Sales 426 tel 19 -36724878 Santa Cruz das Palmeiras e Av Prof.Henrique Mota Fonseca Junior 534 tel 19 35853099 Porto Ferreira, vem respeitosamente na presença de Vossa

realidade das crianças e adolescentes é considerada recente, mas inegavelmente é um dos temas que mais tem despertado interesse e preocupação generalizada, pela própria caracterização dos seus sujeitos. A legislação, de modo geral, atualmente, não mais trata as crianças e adolescentes como objetos, mas sim como sujeitos detentores de direitos (e também de deveres). Todavia, se por um lado estes direitos restam assegurados no texto legal, eles encontram dificuldades de se perpetuarem no…

promoção de atos de sabotagem na empresa e o aparecimento de uma disfunção sexual associada. Constitui o chamado risco invisível, nas relações cotidianas de trabalho. (PEDROSA, 2009, p.01) A orientação sexual nada mais é do que a asseveração da identidade pessoal do indivíduo, que cuja enleve ou comportamento direciona-se a uma pessoa do mesmo sexo que o seu. Não se define uma pessoa apenas por sua conduta sexual. A orientação sexual é um direito personalíssimo, sendo uma qualidade…

Identidades Sociais - Ressentimento Ressentimento é uma espécie de magoa, mas uma magoa que não se supera. Uma magoa que a pessoa ressentida não quer esquecer, pois tem algum gosto em relembrar. É como se o individuo tivesse interesse na manutenção dessa dor. Qual a função dessa magoa viva, dessa memoria dolorosa? Ela revela um prazer através desse movimento acusatório, acusar o outro é um prazer do ressentido. Esse prazer em acusar revela o desejo de vingança do ressentido, que não a admite

caracterizada como uma fase de transformações, seja elas biológicas, seja elas psicossociais. O indivíduo adolescente por não ter certeza ou ainda não ter definido qual caminho à seguir é sem dúvidas um grande alvo de medo e discussão, pois este sujeito deve ser moldado para o bem, ou seja, para produtividade econômica e social mas deve-se ter muita atenção pois ele pode também ser moldado para o mal, ou seja, atos delinquentes. Sendo assim uma fase muito delicada e frágil, pois o indivíduo sem

“chave interpretativa” do Direito Constitucional? Quais são, portanto, as dimensões atuais da Teoria da Constituição? A Teoria da Constituição, enquanto ciência que se propõe as superações citadas na questão anterior, rompe com abordagens unilaterais e com uma visão paradigmática herdada das filosofias primeiras (separação dos dois mundos), sendo uma ciência adequada para, tanto em perspectiva interna (possibilitando uma dogmática geral adequada do Direito Constitucional) quanto em…

direito constitucional que assegura a regularização de suas terras. O dimensionamento desse problema realiza-se através de uma reflexão sobre a produção de laudos antropológicos, que são requeridos nesses processos de reivindicação de terras fundamentados na aplicação do artigo 68 da Constituição Brasileira de 1988. Partindo de alguns exemplos etnográficos, trazidos nos laudos, trata-se de levantar indicativos que problematizem um certo estereótipo de Quilom-bo, a constituição de…

§8.º, da Lei nº 6.001/73). Entretanto, a relativa incapacidade civil dos índios e o regime tutelar a que estão sujeitos devem ser entendidos e interpretados da Constituição Federal de 1988. Com o surgimento da nova ordem constitucional houve o rompimento definitivo com a ideologia integracionista dos povos indígenas, assegurando a eles o direito de manterem seus costumes e identidade cultural, conforme previsto no artigo 231 da Constituição, visto que: "Art. 231. São reconhecidos aos…