A Ideia De Estado Mínimo

"a absência de um mestre, de um soberano", e em A Ideia Geral de Revolução (1851) ele argumentou em favor de uma "sociedade sem autoridade." Proudhon ampliou sua análise para além das instituições políticas, argumentando em O que Propriedade? que "proprietário" é "sinônimo" de "soberano". Para Proudhon: "Capital"... no campo político é análogo a "governo"... A ideia econômica de capitalismo, as políticas de governo ou de autoridade, e a ideia teológica de igreja são três ideais…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, O MINIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL Emílio Gil Castello Branco Profª. Lorena Salma Faculdade Mauricio de Nassau Pós-Graduação Direito Processual: Civil, Constitucional, Penal e Trabalhista Curso “Teoria Geral do Processo” 17/09/2012 RESUMO: O presente estudo busca explorar a temática da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo atual como direito fundamental e sua forma estruturante da organização do Estado democrático de…

detalhada (olhar a ação). Logo, reflexão é fazer a ação ser refletiva. É a observação pela busca pelas causas. A causa ultima das coisas é o objeto da filosofia. A postura do filósofo: visão da totalidade, insatisfação, porque, busca pela essência, estado de crescente duvida, separação doxa, episteme. A grande pretensão da filosofia é a totalidade, é conseguir olhar o todo. A filosofia jurídica é o olhar da filosofia para o Direito. Essa é a relação da filosofia com o Direito. …

inserida sobre o direito ao mínimo existencial, tendo em vista que a opinião do mínimo existencial é uniformemente ligada a ideia de uma referência, e insubstituível de um direito fundamental, formando-se assim, um conjunto de garantias que necessariamente deve ser assegurado. O mínimo existencial é um direito pré-constitucional, não explícito na Constituição Federal, mas sim implícito em seu Art. 3º, III, como sendo um dos seus objetivos, e a ideia da proteção de mínimo existencial em…

5 EPÍGRAFE “Pensar é o trabalho mais difícil que existe. Talvez por isso tão poucos se dediquem a ele”. (Henry Ford). 6 RESUMO O presente estudo objetivou analisar como a política de transferência de renda e valorização do salário mínimo que elevou o nível de renda da população, ascensão da classe C, interfere no comércio de Feira de Santana – BA em 2013. Especificamente tem-se: analisar o impacto das políticas públicas no crescimento da classe C e a sua interferência…

ESTADO FORTE é aquele que respeita as leis emanadas dos representantes da sociedade devidamente eleitos, e que exerce sua função obedecendo à premissa de que cabe à iniciativa privada produzir e ao Estado harmonizar os interesses contrários, no interesse da coletividade. Para os adeptos do Estado forte deixo este conselho de Erskine Caldwell, escritor americano: “Um bom governo é como uma boa digestão: enquanto funciona, quase não o percebemos”. ESTADO MÍNIMO[1] Concepção fundada…

a interrogação. Sócrates pergunta. O método da filosofia consiste em perguntar. Seu método maiêutico, baseado na ironia e no diálogo, possui como finalidade a parturição de ideias, e como inspiração a parturição da vida. Isso porque todo erro é fruto da ignorância e toda virtude é conhecimento; efetuar a parturição das ideias é tarefa primordial do filosofo, a fim de espertar nas almas o conhecimento. Dai a importância de reconhecer que a maior luta humana deve ser para educação, e que a…

tecnológico aumentou ainda mais quando o sistema capitalista foi instaurado. A autonomia das diferentes esferas sociais e o surgimento de diversas ideologias tiveram como resultado extremos como o Nazismo e o Stalinismo. A intervenção limitada do Estado de certa forma ajudava a preservação da sociedade contra a supressão do direito e a exclusão social. A situação no Brasil não é muito boa no que tange a implantação e manutenção da modernidade jurídica e social.…

dando continuidade ao que os economistas clássicos (vistos todos eles pelos marxistas como liberais) vinham desenvolvendo. 5. Por isso os marxistas ainda hoje chamam os economistas mais ortodoxos, ou seja, aqueles que seguem em sua maior parte as idéias dos economistas clássicos e dão continuidade à elas de "neoliberais". 6. O termo também é um tanto pejorativo, porque pressupõe que os economistas clássicos estavam superados. Marx os superou. Portanto "neoliberal" soa como um…

validade da limitação do número de vagas em universidades públicas, tendo em vista a pretensão de ingresso de um número maior de candidatos. A partir daí, alguns autores vão defender que os direitos sociais, por exigirem disponibilidade financeira do Estado para sua efetiva concretização, estão sujeitos à “reserva do possível” – devem ser efetivados pelo Poder Público, mas na medida exata em que isso seja possível. Nas palavras de Gilmar Mendes: “Os direitos a prestação material…