A Honra

DIREITO PENAL- PARTE ESPECIAL CRIMES CONTRA A PESSOA CRIMES CONTRA A VIDA A Parte Especial do Código Penal em seus onze títulos traduz os bens que foram objeto de tutela pela lei penal, estando dividida em títulos, capítulos e seções, ordenada sistematicamente levando em consideração o bem juridicamente protegido. HOMICÍDIO: ARTIGO 121 DO CPB Conceito de homicídio: o homicídio é o ato de destruição da vida de uma pessoa natural ou física por outro homem, tendo sido adotada…

Alternativas A da norma mais favorvel ao empregado B da condio mais benfica ao empregado C da continuidade da revelao de emprego D da irredutibilidade salarial. Resposta do aluno B Justificativa(s) do aluno 1 Princpio da Condio Mais Benfica Este princpio determina a prevalncia das condies mais vantajosas ao empregado ajustadas no contrato de trabalho, no regulamento da empresa ou em norma coletiva, mesmo que sobrevenha norma jurdica imperativa e que determine menor proteo, uma vez que se…

CONTEC FELIPE PEREIRA GRATIVOL A REVOLUÇAO INDUSTRIAL VILA VELHA 2013 Felipe pereira grativol A revolução industrial trabalho apresentado ao professor Luis Antonio, na disciplina de Fundamentos da segurança do Trabalho como requisito da nota Parcial do 1º bimestre_ turma :b do Primeiro período VILA VELHA 2013 A revolução industrial Introdução A revolução industrial teve inicio no século XVIII , na Inglaterra,com a mecanização dos sistemas de produção. Enquanto

DIREITOS AUTORAIS. Com o crescimento da criação e circulação de informações e o desenvolvimento da economia industrial, surgiu a necessidade de criação de uma nova categoria de direitos de propriedade. Isso ocorreu, essencialmente, a partir do momento em que a tecnologia passou a permitir a reprodução em série de produtos a serem comercializados, além da propriedade sobre o produto, a economia passou reconhecer direitos exclusivos sobre a idéia de produção. A estes direitos, que…

Carl Brashear (Cuba Gooding Jr.) veio de uma humilde família negra, que vivia em uma área rural em Sonora, Kentucky. Ainda garoto, no início dos anos 50, já adorava mergulhar, sendo que quando jovem se alistou no exército aeromarítimo esperava se tornar um mergulhador. No inicio Carl trabalha como cozinheiro que era uma das poucas tarefas permitidas a um negro na época. Quando ele decide mergulhar no mar em uma sexta-feira acaba sendo preso, pois os negros só podiam nadar na terça-feira, mas

Aula 2 – Direito / Processo do Trabalho Defesa Processual São modalidades de defesa do réu de acordo com o CPC: contestação, exceção e reconvenção. CONTESTAÇÃO Contestação: É a principal modalidade de defesa do réu. A CLT faz menção à defesa do réu nos arts. 847 e 848 da CLT. Princípios aplicáveis à contestação: Impugnação especificada e eventualidade. O réu não deve apresentar contestação genérica. É necessário que especifique as razões em que impugna os pedidos.…

INTRODUÇÃO Grande parte dos crimes contra a honra é regida pela lei dos juizados especiais. Com a promulgação da lei. de nº 10.259/2001, que institui os juizados especiais federais, a doutrina e jurisprudência majoritária passaram a entender que a definição de delito de menor potencial ofensivo é baseada, exclusivamente, no quantitativo Maximo da pena em abstrato, não excepcionando mais a especialidade do rito, como antes fazia a lei e nº 9.099/1995,em seu art. 61, alterado ela lei

Resenha do filme: Questão de Honra Analisando em âmbito geral dos fatos apurados no filme “Questão de Honra”. É possível observar o quão difícil é para o advogado levantar provas a favor de seus clientes sem que elas firam a hierarquia militar e as suas doutrinas. Onde o que se tem é um Estado contra dois jovens militares acusados de assassinato e dois jovens militares que apenas seguem as regras de seu batalhão rigorosamente, e que agora dependem da ajuda de seu defensor que por sua vez, se

§3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. De todos os crimes contra a honra, a injúria é a considerada menos grave. Porém, paradoxalmente, torna-se na mais grave quando consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, denominada

profissional Conceito de Honra: Princípio de conduta pessoal baseado na ética, honestidade, coragem,etc. Dignidade. Honradez. Crimes contra a honra: Nossa legislação proíbe todo o tratamento que expresse ofensa à dignidade da pessoa humana na forma verbal ou escrita. Desse modo, proferir afirmações levianas, que visem denegrir a reputação de outrem, constitui crime contra honra, que são denominados pela lei como calúnia, injúria e difamação. Exemplos de crimes contra a honra:…