A História Do Direito Penal Brasileiro

A Teoria do Adimplemento Substancial no Direito Penal Autor: SOUZA, Bruno Preti de "Eram vinte e cinco homens. Eram vinte e cinco homens, entre uma porta de ferro, e úmidas e frias paredes. Eram vinte e cinco homens espremidos, empilhados, esmagados de corpo e alma, num cubículo que mal caberiam oito pessoas. Eram vinte e cinco homens espremidos, empilhados, esmagados de corpo e alma, mais o desespero, o tédio, a desesperança e o tenebroso ócio, numa imunda cela onde mal caberiam…

Direito Canônico O direito canônico é o conjunto das normas que regulam a vida na comunidade eclesial. Diferentemente do direito romano, que disciplinava as relações no Império romano, já extinto; o direito canônico está diretamente relacionado ao dia-a-dia de mais de um bilhão de católicos no mundo. Por exemplo, quando se deseja discutir a validade de um casamento (nulidade de matrimônio) realizado na Igreja, recorre-se à corte canônica ou tribunal eclesiástico. O direito canônico…

CIÊNCIAS A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL ITABUNA / BA ABRIL-2013 [pic] FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Trabalho apresentado pelas discente, Gabriela Novais Menezes, como requisito para a obtenção de nota da disciplina Direito Penal I, no 2º Semestre, do curso de Direito, pela Faculdade de…

histórico da Psicologia Jurídica nas últimas cinco décadas de regulamentação da Psicologia no Brasil. TRECHOS QUE CIRCUNDAM A HISTÓRIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA • No contexto brasileiro a psicologia pode ser considerada um campo novo. • No contexto internacional isso já ocorre desde o final do século XIX decorrente de demandas vindas do Poder Judiciário. TRECHOS QUE CIRCUNDAM A HISTÓRIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA • Para muitos autores as demandas que se deram no final do século XIX para que…

RESPONSABILIDADE PENAL DO CO-AUTOR1 RESUMO O infanticídio é um crime próprio em que a mãe, contrariando os impulsos da natureza, dirige a conduta delituosa ao próprio filho, nascente ou recém-nascido, retirando-lhe a vida. Para que se configure tal delito , necessário é que ele ocorra durante o parto ou logo após, e a mãe, parturiente, estar sob influência do estado puerperal. A polêmica toda se funda na discussão acerca da co-autoria, ou seja, da responsabilidade penal do…

Fichamento do Livro: Direito Penal Esquematizado Aluna: Allana Feitosa Cavalcanti, Roberta Macedo Albuquerque, Flavia Curso: Professora: Ficha Bibliográfica Direito Penal Esquematizado Autor: Cleber Massom 7a Ediçāo Revistada e Atualizada Editora: Método – Sāo Paulo 2013 A História do Direito Penal Brasileiro Antes do descobrimento do Brasil, adotava-se a vingança privada, sem uniformidade nas relações penais. Quanto as formas punitivas, predominavam as penas corporais, sem

sem preocupar-se com a proporcionalidade entre o mal praticado e a punição. Predominava a prática de torturas, penas de morte, prisões desumanas, banimentos, acusações secretas. Ainda retratando o Direito Penal como forma punitiva de desigualdade na aplicação de suas penas, surge com o Direito Penal Hebraíco, com o Talmud, as penas impostas pelo talião, vem sendo substituída pela multa, prisão e imposição das gravidades físicas, extinguindo-se no entanto a pena de morte, que nesta…

Direito- A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. Teoria Geral do Processo. PRESIDENTE EPITÁCIO, 2012. 1 Trabalho realizado na matéria de Teoria Geral do Processo, . Com a finalidade

escopo de proteger a dignidade da pessoa humana e visam prevenir e reprimir as práticas de tortura. Utilizou-se o método exegético jurídico, o histórico evolutivo e o método dedutivo. Foram analisados textos do ordenamento jurídico brasileiro, bem como o uso do Direito Comparado. Constatou-se que nem sempre a tortura foi tipificada como crime no Brasil, mas atualmente já existem leis e convenções que regem tal ilícito. Palavras-chave: Tortura, Evolução Histórica, Previsões Legais. …

na maioria dos países, porém, é um tema muito controverso e por conseqüência amplamente discutido. Tais discussões não se restringem ao campo do direito, vão muito mais além, abrangendo perspectivas no âmbito da medicina, da religião, da filosofia e da moral. Ao longo deste trabalho pretende-se analisar esta questão tão controversa e polêmica, o “direito” de dispor da própria vida, para tanto, procurou-se direcionar a questão da eutanásia no caminho de uma exegese condizente com seu real…