A História Do Direito Penal Brasileiro

Reino Unido a Império do Brasil HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título De Reino Unido a Império do Brasil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema De Reino Unido a Império do Brasil. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Relacionar as condições políticas e econômicas do Brasil com sua promoção à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves; - Analisar os movimentos liberais constitucionalistas que levaram o Brasil a obter sua independência; -…

RESENHA - CRIMINOLOGIA E SUBJETIVIDADE NO BRASIL Este livro conta a história do nascimento da criminologia no Brasil e trata a luz da criminologia o porque de pedir penas especiais para homens especiais através de diagnóstico psicológico com finalidade avaliativa, provando assim, que há ligação de certos crimes com doença. A criminologia alerta para a modernização das leis e para a necessidade de construção de mais prisões agrícolas e de psicanálise do delinqüente. Aborda a…

curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você encontrar um tema para sua monografia. Compartilhe com seus amigos esse trabalho, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema. Segue os temas abaixo: ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e…

em Direito Penal e Processo Penal CORONEL FABRICIANO - MG 2014(PENA - SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO) Valdomiro Antonio da Silva Junior resumo O Direito Penal é um ramo do Direito Público, que protege os principais bens jurídico considerados não só os mais importantes, mas extremamente necessários ao convívio em sociedade, entre tais direitos, pode-se mencionar o direito a vida, a liberdade, a honra, o meio ambiente, possuindo a sanção jurídica mais severa o…

Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos…

Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos…

disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto de normas jurídicas interdependentes, que tem por finalidade disciplinar a convivência social. O início da colonização portuguesa no Brasil inaugurou em nossas terras uma determinada forma de organizar o poder e de regrar a convivência, que é fruto de uma tradição de séculos. Neste sentido, com o desenvolvimento de estruturas cujas características já encontramos há muito em nossa história, bem como a superação de…

Avanços e limites das reformas do sistema penitenciário do Brasil na contemporaneidade. A história das prisões passou por grandes evoluções, dentre elas a extinção dos corpos supliciados. No início do século XVIII, as punições e disciplinas eram feitas na forma de tortura física, sendo os corpos esquartejados, os membros amputados, havendo também a utilização da guilhotina e da forca, aumentando o sofrimento e a angustia do condenado, pois naquela época era a forma correta de fazer com que o

DIREITO PENAL MÍNIMO | | | | Qui, 20 de Março de 2008 17:33 | O Direito Penal da Idade Média, do período absolutista, não se preocupava com a extensão ou gravidade da conduta praticada pelo homem, funcionava precipuamente como mecanismo de controle social ou instrumento de dominação, assim a danosidade social do comportamento não era ponto de referência do legislador. Os resultados foram pífios, levando pequenos fatos a serem pagos com o valor da mais alta injustiça.Surgiram…

A INEFETIVIDADE DACONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE EXECUÇÕES PENAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Valmira Ferreira Santos Servidora Pública Estadual do Estado de Alagoas- Secretaria de Defesa Social; Bacharelado em Direito pela SEUNE- Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho- FADIMA – Centro de Estudos Superiores de Maceió – Faculdade de Ciências Jurídicas, colaboradora da Revista Eletrônica Olhares Plurais e site Datajus do