A História Do Direito Brasileiro

relaciona-se com: a) A Revolução de 1930. b) A Política do Café-com-Leite c) A Política de Centralização do Poder d) O Encilhamento 2- Dentre as grandes iniciativas no início do governo Geisel, encontramos: a) A ampliação do mar territorial brasileiro b) A criação da Proterra e do Funrural c) A elaboração do I PND d) O acordo nuclear firmado com a Alemanha ocidental 3- A Constituição de 1937, elaborada por Francisco Campos, seguiu a orientação de princípios políticos então…

 Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O PerÃodo do Primeiro Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TÃtulo Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O PerÃodo do Primeiro Reinado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O PerÃodo do Primeiro Reinado Objetivos O aluno, ao findar da aula da semana 4, deverá ser capaz de: ℜ• Compreender o contexto histórico em que se dá a

republicana, promulgada em 1946, manteve a estrutura presidencialista do Brasil, assegurou aos trabalhadores os direitos criados por Getúlio Vargas e, também : a) Ampliou as atribuições do Poder Executivo; b) Instituiu o sistema eleitoral indireto e Censitário; c) x Garantiu aos cidadãos os direitos fundamentais de liberdade (de primeira geração), sem abrir mão dos direitos sociais (de segunda geração); d) Determinou o bipartidarismo.

dessa prática que os portugueses chegaram ao litoral da Bahia e encontraram o que é hoje nosso território. b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira? R- Inicialmente os portugueses tentaram implantar o direito romano, o mesmo direito que era utilizado em Portugal, porém dadas as circunstâncias da época percebeu-se ser necessário adaptar o direito por meio de ordenações que foram se sucedendo ao longo dos tempos, sendo elas as Ordenações Afonsinas,…

O que são Direitos Humanos Direitos humanos são direitos e liberdades a que todos têm direito, não importam quem seja nem onde vivam. Para viver com dignidade, os seres humanos têm o direito de viver com liberdade, segurança e um padrão de vida decente. Os direitos humanos não precisam ser conquistados – eles já pertencem a cada um de nós, simplesmente por sermos seres humanos. Não podem ser retirados de nós – ninguém tem o direito de privar qualquer pessoa de seus direitos. Os direitos…

acabou resultando na Inconfidência mineira. Tratados para definir limites do território brasileiro e questões de Direito Internacional foram realizados graças a uma série de acontecimentos. Em 1750, foi criado o Tratado de Madrid. Graças a esse tratado, o Brasil adquiriu a formação geográfica que tem até os dias de hoje. Neste tratado foi implantado o Uti Possidetis, que é um princípio jurídico do Direito Romano que considera possuidor da terra aquele que a ocupa. Graças a esse…

Direito Brasileiro INTRODUÇÃO A oratória no Direito brasileiro: é o conjunto de normas, expressão verbal, e procedimentos que orientam a vida jurídica do Brasil, com o objetivo de orientar sua organização social, política e econômica na oratória. Embora o país, historicamente, tenha sido originado por uma mistura de portugueses, indígenas e negros, aos quais se acrescentaram imigrantes (ver Imigração no Brasil) de outros países nos séculos XIX e XX, como alemão, espanhol,…

informando, inclusive, que as mulheres formam a maioria dos eleitores do país. Nem sempre foi assim. Responda, então, as questões abaixo formuladas a) Que diploma jurídico autorizou pela primeira vez que mulheres exercessem o direito de voto no Brasil? b)Pesquise em http://mulheresdeaxe.blogspot.com/2009/03/voto-feminino-no-brasil.html e responda a seguinte questão: havia restrições de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma…

1- O que é um Banco de Dados? Cite 3 exemplos. são coleções organizadas de dados que se relacionam de forma a criar algum sentido(Informação) e dar mais eficiência durante uma pesquisa ou estudo. São de vital importância para empresas, e há duas décadas se tornaram a principal peça dos sistemas de informação. Modelo em Rede, Modelo Hierárquico, Modelo Relacional, Orientado a objetos, e Objeto-Relacional. 2- O que é abstração de Dados? Cite exemplos! é a habilidade de concentrar…

Direito Objetivo e Subjetivo Podemos classificar o Direito Positivo como aquele que é imposto pelo Estado, possuindo um caráter de observância geral, e que pode compelir, ao indivíduo, de forma coercitiva a observá-lo e obedecê-lo, ou seja, é uma regra de conduta obrigatória. De uma forma clara e concisa é a norma de agir (norma agendi), sendo a norma em si de como agir. Essas regras de conduta obrigatória impostas pelo Estado, geram para o indivíduo a faculdade (facultas agendi) de satisfazer