A Herança é Considerada Uma Universalidade De Fato

169-195 Muitos psicólogos utilizam atualmente o termo subjetividade, mesmo aqueles que buscam os pressupostos teórico-metodológicos na psicologia histórico-cultural, com as mais diferentes definições, sem um consenso sobre o que se entende, de fato, por ela. Geralmente, subjetividade é entendida como aquilo que diz respeito ao indivíduo, ao psiquismo ou a sua formação, ou seja, algo que é interno, numa relação dialética com a objetividade, que se refere ao que é externo. É…

para que assim se possa comprovar que o companheiro(a) supérstite possui legitimidade para figurar como parte na sucessão do de cujus de forma igualitária, assim como os demais herdeiros e em não havendo nenhum herdeiro, receber a totalidade da herança. Palavras-chave: Direito. Família homoafetiva. Casamento. União estável homoafetiva. Sucessão homoafetiva. 6 ABSTRACT Considering that the family remains the largest bond of society, because it is that all people seek a emotional support for

elas: substância, afirmação, negação, limitação, quantidade, qualidade, unidade, pluralidade, entre outras. Apesar de ser uma otonlogia, esta Lógica lida também com as formas gerais do pensamento, do conceito, do juízo e do silogismo. Esta última é considerada “lógica formal”. Hegel assim como Kant acredita na unidade do pensamento e do ser, entretanto, aquele difere sobre este quanto à concepção desta unidade. O idealismo Kantiniano é rejeitado por Hegel, uma vez que este afirma que o…

mais de caráter qualitativo, e que também recebem influências internas e externas. A teoria de Sullivan, particularmente, baseia-se na crença de que o comportamento e a personalidade dos indivíduos desenvolvem-se a partir das relações com pessoas consideradas importantes para eles. Embora, as etapas do desenvolvimento possam ser de caráter universal, não existem limites definidos para cada uma delas, as quais recebem grande influência das diferenças culturais. Para Sullivan, em cada…

serviços, entre outras. 4) Capacidade: veremos mais à frente este conceito. Por ora, devemos saber que a pessoa para ser empresária deverá ser considerada como capaz de direitos e obrigações. Portanto, uma pessoa que exerce a atividade de venda de carros, possui uma “garagem” e lá pratica organizadamente essa atividade econômica, será considerada empresária. Todavia, quando eu, Gabriel, resolvo vender meu fusca 1972, estarei excluído do regime empresarial, posto que apenas o fiz…

POBREZA, DESIGUALDADE, EXCLUSÃO E CIDADANIA: CORRELAÇÕES, INTERSEÇÕES E OPOSIÇÕES. Como em muitas outras nações de renda média – consideradas “em desenvolvimento” –, o foco das análises tem se deslocado da pobreza, entendida em seu sentido estrito, para o problema da desigualdade. Qualquer definição que venhamos a adotar aqui, será sempre provisória e incompleta. POBREZA E DESIGUALDADE Qual a principal distinção entre estes dois termos? A primeira e mais importante diferença é que,…

Duas são as espécies de capacidade: a de direito e a de fato. A capacidade de direito ou de gozo é a aptidão para ser titular de direitos e deveres na ordem civil. Confunde-se com a própria personalidade, pois toda pessoa é capaz de direito. A capacidade de fato ou de exercício é a aptidão de alguém para exercer por si os atos da vida civil, ou seja, independentemente de assistência ou representação. É certo, porém, que a incapacidade de fato não restringe a personalidade, pois o…

Duas são as espécies de capacidade: a de direito e a de fato. A capacidade de direito ou de gozo é a aptidão para ser titular de direitos e deveres na ordem civil. Confunde-se com a própria personalidade, pois toda pessoa é capaz de direito. A capacidade de fato ou de exercício é a aptidão de alguém para exercer por si os atos da vida civil, ou seja, independentemente de assistência ou representação. É certo, porém, que a incapacidade de fato não restringe a personalidade, pois o…

os melhores contos de Machado de Assis. Narrado em primeira pessoa a um interlocutor imaginário, é a história do último enfermeiro do rabugento coronel Felisberto, que esgana seu indócil paciente. Sofre o drama de consciência, intensificado pela herança do pecúlio do velho, mas a culpa arrefece quando se vê reconhecido por sua dedicação extrema. São todos exemplos maduros do realismo machadiano. Corre a seu favor que o velho estaria muito doente e portanto à beira da morte, e este…

imateriais que podem ser objeto das relações jurídicas. *Materiais - é que tem corpo e matéria, é tangível. *Imateriais - não possui matéria, não é tangível, porém tem valor. Ex: direito a vida, direito ao nome, direito a imagem (sem valor) direito a herança, marca, patentes, desenho design, know-how (com valor, valor pecuniario). * Ress - nullius = coisa de ninguém (são coisas que qualquer um pode se apropriar. Ex: animais de caça) *Ress - derelicta = coisa abandonada (são coisas…