A Guarda Compartilhada Diante Da Nova Realidade Familiar

mudanças ocorridas no modelo familiar são inegáveis e, com isso, o sistema de participação dos genitores, dentro do grupo familiar, se modificou para a família solidarista e comprometida com a promoção da personalidade de seus membros, mormente, os filhos menores. A família solidarista considera a ajuda mútua e o diálogo a chave para o desenvolvimento da pessoa humana, sendo seu alicerce os laços de afeto e a solidariedade entre seus membros. Essa nova configuração familiar favorece e…

Guarda Compartilhada, Igualdade de Gênero e Justiça no Brasil Uma análise das interpretações da Lei Resumo Este artigo trata da divergência entre as interpretações que a Lei da guarda compartilhada tem comumente recebido nas varas de família e a interpretação que o Superior Tribunal de Justiça lhe conferiu no Acórdão do Recurso Especial nº 1.251.000 - MG (2011/0084897-5), que teve por relatora a Ministra Nancy Andrighi. Segundo a interpretação que parece predominar…

Pessoa, 27 de novembro de 2014 1) Defina os institutos da guarda, da tutela, da curatela e do poder familiar, apresentado as suas diferenças? De acordo com o art. 1.612 a guarda ficará para o genitor que melhor atender ao interesse do menor. É empregada, para exprimir proteção, observação, vigilância ou administração. Só é possível falar em tutela na ausência de ambos os pais, pois, trata-se de um substitutivo do poder familiar. Ou seja, a tutela é um poder que a lei confere a…

trabalho tem como objetivo analisar o instituto da guarda compartilhada de filhos, especificamente quando se trata da dissolução da unidade familiar, verificando a possibilidade de se defender à luz do ordenamento jurídico brasileiro vigente sua compatibilidade com o princípio do bem-estar e do interesse da criança e do adolescente. A evolução da sociedade levou o Legislador a inserir no texto do Código Civil o instituto da guarda compartilhada, que já era utilizada por alguns…

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL, FALSO ABUSO SEXUAL E GUARDA COMPARTILHADA: A NECESSIDADE DE UMA OBSERVAÇÃO JURÍDICA TRANSDISCIPLINAR PARENTAL ALIENATION SYNDROME, FALSE SEXUAL ABUSE AND SHARED CUSTODY: THE NEED FOR LEGAL OBSERVATION TRANSDISCIPLINARY Ana Maria Oliveira de Souza* Ricardo Menna Barreto** Resumo: O presente texto tem por objetivo relacionar a síndrome da alienação parental, o falso abuso sexual e a guarda compartilhada partindo, para tanto, de uma perspectiva…

A família é o primeiro ente coletivo, diante disso são frequentes os conflitos de interesses entre os familiares. A família é objeto de preocupação mundial, mais acredito que ela não seja fundamental para a sobrevivência da espécie humana. Diante de varias especificidades de cada país a instituição familiar sofre constantes transformações de acordo com a época que seja retratada. De acordo com Gustavo Tepedino, o conceito de família é relativo, vai se alterando e se renovando como ponto…

INTRODUÇÃO O instituto da guarda compartilhada vem à baila para socorrer as deficiências que outros modelos de guarda, principalmente o da guarda dividida - onde há o tradicional sistema de visitas - possuem. Tais modelos, ao privilegiar sobremaneira a mãe, na esmagadora maioria dos casos, levam a profundos prejuízos aos filhos, tanto de ordem emocional quanto social, no seu desenvolvimento. Estes revezes atingem também o próprio pai, cuja falta de contato mais íntimo leva fatalmente…

RESUMO O estudo mostra que a guarda compartilhada dos filhos é uma solução inteligente na área de Família, que vem sendo adotada cada vez mais, de forma espontânea, entre casais que se separam, realmente preocupados com o emocional, com o desenvolvimento saudável e equilibrado dos filhos, numa verdadeira demonstração de amor e respeito pelo interesse da prole. Tem havido, portanto, uma aceitação natural desse instituto, entre pessoas inseridas nesse novo contexto, por se revelar…

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UnP ESCOLA DO DIREITO CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA OS EFEITOS DA GUARDA COMPARTILHADA NAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MOSSORÓ MOSSORÓ 2013 PROJETO DE PESQUISA OS EFEITOS DA GUARDA COMPARTILHADA NAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MOSSORÓ. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO DE PASSOS GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Jéssica Barbosa Andrade Passos – Minas Gerais 2014 2 Jéssica Barbosa Andrade GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso da Faculdade de Direito de Passos FESP/UEMG, como requisito para obtenção da nota do