A Guarda Compartilhada Diante Da Nova Realidade Familiar

1 AS METAMORFOSES NA ESTRUTURA FAMILIAR E O DIREITO Mirian Albuquerque Nóbrega Este primeiro capítulo se estrutura como a pilastra contextual que circunda os temas que serão analisados, dotando-os de um sentido, pois vinculados à história humana e seus percalços. A função de contextualização e centralidade que o tema da família adquire neste trabalho se justifica quando se concebe que, em certa medida, o problema da Síndrome de Alienação Parental (SAP) é, na verdade, de forma…

Saraiva, 2014. 1. Alienação parental 2. Direito civil - Legislação Brasil 3. Direito de família - Brasil 4. Pátrio poder I. Alexandridis, Georgios. II. Título. CDU-347.634(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Alienação parental : Poder familiar : Direito de família 347.634(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana…

principalmente em matérias na mídia em geral, sobre a existência de uma nova família, de uma nova relação de parentesco e conseqüentemente de um novo papel a ser desempenhado pelo homem ao ingressar na paternidade; esta discussão, que antecedia à edição, promulgação e vigência da Lei nº.10.406 de 10 de janeiro de 2.002, hoje vem e está aviventada pela enorme repercussão que vem ganhando um tema caro e nosso maior objetivo: a guarda compartilhada dos filhos após o desfazimento do…

conhecimento passado de geração em geração. Religioso => origem do homem, seus mistérios e princípios morais. Filosófico => origem e o significado da existência humana. Científico => Conjunto de conhecimentos sobre fatos ou aspectos da realidade (objeto de estudo), expresso por meio de uma linguagem precisa e rigorosa. Deve ser obtido de maneira programática, sistemática e controlado, para que se permita a verificação de sua validade. Psicologia do senso comum => se…

1988. “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Dai vem o conceito de família substituta, que é aquela que se propõe trazer para dentro dos umbrais…

Estado brasileiro vêm atuando como grande interventor e o principal responsável pela assistência e pela proteção desses sujeitos sociais e de seus direitos. Procurando atender às necessidades biopsicosociais dos envolvidos nos processos de guarda, adoção e interdição, o Poder Judiciário procura obter e manter todas as informações pertinentes à origem e história de vida dos sujeitos do pólo ativos (requerentes) e pólo passivo (requerido). Torna-se então de fundamental importância o…

............................. 4 2. Da guarda .................................................................................................................................... 6 3. Da guarda unilateral ................................................................................................................ 10 3.1 Dos fatores para atribuição da guarda unilateral............................................................ 11 4. Da guarda compartilhada .....................................

CONHECIMENTO PASSADO DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO. RELIGIOSO => ORIGEM DO HOMEM, SEUS MISTÉRIOS E PRINCÍPIOS MORAIS. FILOSÓFICO => ORIGEM E O SIGNIFICADO DA EXISTÊNCIA HUMANA. CIENTÍFICO => CONJUNTO DE CONHECIMENTOS SOBRE FATOS OU ASPECTOS DA REALIDADE (OBJETO DE ESTUDO), EXPRESSO POR MEIO DE UMA LINGUAGEM PRECISA E RIGOROSA. DEVE SER OBTIDO DE MANEIRA PROGRAMÁTICA, SISTEMÁTICA E CONTROLADO, PARA QUE SE PERMITA A VERIFICAÇÃO DE SUA VALIDADE. PSICOLOGIA DO SENSO COMUM =>…

serem discutidos no presente artigo: guarda compartilhada, síndrome de alienação parental. Objetiva-se apresentar uma revisão teórica desses assuntos, abordando aspectos conceituais e históricos.. Os resultados reforçam a importância de o psicólogo jurídico estar familiarizado com questões do Direito de família e considerar em sua avaliação os vínculos afetivos saudáveis ao desenvolvimento da criança. Palavras-chave: Psicologia jurídica, Guarda compartilhada, Síndrome de Alienação…

com sensibilidade diante de tais casos, sempre buscando aplicar a guarda compartilhada em processos de separação, a qual atualmente já possui embasamento doutrinário, jurisprudencial e legal, conforme verificado neste estudo, para ser aplicada, inclusive, em casos de litígio entre cônjuges, situação comum em casos envolvendo alienação parental. Palavras-chave: Alienação Parental. Adolescência. Compartilhada. Infância. Síndrome de Alienação Parental. Convívio Familiar. Guarda…