A Grande Dicotomia Do Direito

estudo do Direito sem antes entender como ele está classificado, ou seja, como ele está dividido e subdividido. A começar com a principal divisão que se trata do Direito Natural e do Direito Positivo, e este último, por sua vez, pode ser subdividido em Direito Público e Direito Privado. Há de se ressaltar também as duas grandes dicotomias existentes nessas ramificações que se dá entre o Direito Natural e o Direito Positivo e entre o Direito Publico e o Direito Privado. Sobre o…

chegaríamos ao entendimento de como chegamos à Constituição atual. Poderíamos também estudar os trabalhos da constituinte de 1987. A CF/88 muitas vezes procura atrelar valores antagônicos, pois em 1987 o mundo ainda era bipolar, via a dicotomia socialismo X capitalismo. Essa dicotomia se concretizou no texto da Carta Magna de 1988. Outro exemplo da interpretação histórica é a existência de tantas normas de aplicabilidade limitada, cuja produção de seus amplos efeitos demanda a produção…

EXERCÍCIO DE PESQUISA: O “ NEOCONSTITUCIONALISMO” ou “CONSTITUCIONALISMO AVANÇADO” ou ainda “CONSTITUCIONALISMO DE DIREITOS” que se seguiu ao período posterior ao positivismo no Direito, procurou criar um novo modelo jurídico que pudesse representar o Estado Constitucional no mundo Contemporâneo, de acordo com o novo papel desempenhado pelas constituições especialmente após a II Guerra Mundial (in HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO, Ricardo Mauricio Freire Soares ed. Saraiva). Assim sendo,…

ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA CURSO DE DIREITO, II SEMESTRE DISCENTES: JEAN CARLO BAHIA, JÚLIA SOARES, TATIANA LAGO DOSCENTE: MARIA HELENA DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURIDICA RESENHA: ROSA, A.V. Direito e Classes Sociais. In:Revista da Universidade Católica de Goias, 1990. P.61-76 Vitória da Conquista 2013 RESENHA: ROSA, A.V. Direito e Classes Sociais. In:Revista da Universidade Católica de Goias, 1990. P.61-76 Na primeira parte do texto - O Direito Visto Como “Lei” Posta…

Fundamentos do Direito Civil Patrimonial – Luis Diez-Picazo O ramo do direito civil onde as relações entre pessoas são mediadas através dos contratos, e onde as pessoas se relacionam com as coisas, contraindo propriedade, é denominado Direito Patrimonial. Em suma, nessa área do direito civil predomina a autonomia privada, caracterizando-se pela ampla liberdade e por uma menor influência do Estado, desde que não contrarie a lei. Com isso, ao considerarmos a necessidade de proteger a…

Sampaio Ferraz, T. Dogmática Analítica ou a Ciência do Direito como Teoria da Norma, A identificação do direito como norma; Teoria dos conteúdos normativos ou dogmática das relações jurídicas. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2010. Cap. 4 4.1 - A Identificação Do Direito Como Norma Normas  Procedimento + Situação = fenômeno da aplicação “[...] o jurista conhece o direito de forma preponderantemente dogmática. Ao fazê-lo, está preocupado com a decidibilidade…

A SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADO DIANTE DA NECESSÁRIA AFETAÇÃO DO CONSUMO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEIS PELO PROCESSO CONSTITUCIONALIZADOR DO DIREITO PRIVADO. Felipe da Veiga Dias1 Iumar Junior Baldo2 Introdução. A sociedade contemporânea depara-se com uma pluralidade de questões a serem solucionadas, pois apesar dos avanços tecnológicos, econômicos, sociais, etc., restam questões sem respostas, e, por conseguinte em uma relação problemática continua.…

Processo Penal I, do 4º período “A” do Curso de Direito da Faculdade de Quirinópolis – Goiás. Docente: Prof. Carlos QUIRINÓPOLIS 2014 SUMÁRIO PALAVRAS INICIAIS.............................................................................................................04 1 DA VERDADE......................................................................................................................05 2 A VERDADE NO DIREITO…

duas últimas décadas. A análise é feita à luz de reflexões constantes de outros trabalhos, alguns dos quais reputados como clássicos, com o intuito de oferecer subsídios a futuras iniciativas semelhantes. Ao longo do artigo foram analisadas cinco dicotomias básicas entre: administração e política; formulação e execução de políticas públicas; autonomia e dependência; cidadão e cliente; e transparência e eficiência – defendidas com entusiasmo durante a Reforma do Aparelho de Estado de…

verdade, o BNDES é uma: 1 Escolher a. Utarquia, dotada de personalidade jurídica de direito uma público; resposta. b. Autarquia, dotada de personalidade jurídica de direito privado; c. Empresa privada, dotada de personalidade jurídica de direito público; d. Empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito público; e. Empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado. Correto Notas relativas a este envio: 20/20. Histórico das…