A Função Social Da Terra Carlos Frederico Mares 2003

PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE SALVADOR - BA 2012 ISLY ARCANJO MARQUES VICTOR FALCÃO SALVADOR - BA 2012 INTRODUÇÃO A função social da propriedade é um princípio que está vinculado a um projeto de sociedade mais justa e igualitária, tal fato se deve em razão de submeter o acesso e o uso da propriedade ao interesse da coletividade; portanto a propriedade urbana deverá cumprir sua função social…

NACIONAL DE DIREITO DA LEGITIMIDADE DAS COISAS QUE SÃO: O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA E A REFORMA AGRÁRIA Rio de Janeiro Novembro de 2013 Timeo hominem unius libri 1. INTRODUÇÃO Ab initio é oportuno diferenciar dois grandes entes: o MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – e a Reforma Agrária. Aquele é a constituição da pessoa formal que presenta e representa…

pela questão e os fins da Reforma Agrária, tratando também da importância da agricultura até os dias de hoje e o que ela representa para o crescimento financeiro do lugar onde é explorada. Apresenta, assim, um amplo contexto sobre distribuição de terras, em especial da proporcionada pela Usucapião, bem como os requisitos para a caracterização da posse do requerente do benefício. Palavras- chaves: Reforma Agrária; Agricultura; Usucapião. Azevedo, Thayrine Thuany Camargo. Institute…

INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN CURSO DE FILOSOFIA – LICENCIATURA JOHN LOCKE E A EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA MAIARA CECHINATTO FREDERICO WESTPHALEN, JUNHO DE 2012 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN CURSO DE FILOSOFIA – LICENCIATURA

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL A Elaboração de Um Diagnóstico da Problemática Social Local/Regional na Construção da Política de Habitação de Arapiraca- AL. Arapiraca– AL 2015.1 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL A Elaboração de Um Diagnóstico da Problemática Social Local/Regional na Construção da Política de Habitação de Arapiraca- AL.

Affirmative action. Indian. Citizenship. *Trabalho apresentado no VI Encontro Humanístico, promovido pelo Centro de Ciências Humanas/UFMA, realizado de 11 a 15 de Dezembro de 2006, durante a mesa redonda “Raça, povo, cultura e identidade – processos sociais contemporâneos”. **Professora Adjunta do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Doutora em Sociologia pela UFCE. Ciências Humanas em Revista - São Luís, v. 5, número especial,…

mesmo em 2002, na mesma instituição. 2 Professor Titular aposentado de História da Universidade Federal de Santa Catarina, Livre-docente e Doutor pela mesma Universidade. Telefone: 244-0793. PerCursos Florianópolis V. 4 No. 1 Julho 2003 9 Fernand Braudel, cujo centenário de nascimento ocorreu em 2002, é considerado o maior historiador do século XX. Entre as coordenadas do seu pensamento estão a dialética da duração e a ênfase ao espaço geográfico. Neste último…

______________ RIO DE JANEIRO, RJ - BRASIL OUTUBRO/2013 Aos meus queridos pais, faróis que me guiaram em procelosas tempestades e mares bravios. Agradecimentos A Deus pela saúde concedida. Aos meus pais, por acreditarem em mim. Ao meu filho Ian, manancial inesgotável de alegria. À companheira Fabíola, pela paciência e compreensão. A todo corpo…

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL 1.1 Conceito Segundo o artigo 186 da Constituição Federal de 1988, a função social da propriedade rural deve atender aos seguintes requisitos: I Aproveitamento racional e adequado; II Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III Observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV Exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores. Nos termos do artigo 186 da CF de 1988

Agrária e Fundiária Introdução A propriedade por significar status e riqueza, sempre causou conflitos entre os homens, e embora o conceito de propriedade tenha evoluído , passando de propriedade particular absoluta para propriedade coletiva social, ainda hoje há conflitos em razão das desigualdades . No Brasil a situação não é diferente, sendo o 4º maior país do mundo e um dos grandes exportadores de produtos agrícolas teve sua história marcada por um intenso desenvolvimento…