A Finalidade é Abreviar A Tramitação Dos Processos Que Estão Na Fase De

UNIVERSIDADE ANHANGUERA Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A APLICABILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Marcelo Bassi das Neves Pós Graduação Lato Sensu – Direito Processual Civil - Turma 19/22. Polo Jaboticabal/SP - 2014 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Televirtual em Direito Processual Civil, como requisito à obtenção do grau de especialista. Universidade Anhanguera -…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EXECUÇÃO 1. APRESENTAÇÃO DO CURSO O curso de direito processual civil abordará neste bimestre a fase de execução e cumprimento das decisões judiciais, sob o viés da efetividade, com base em casos concretos que expressem as interseções entre o direito processual e o direito material e foco no aprendizado do aluno a partir de situações-problema. Objetiva-se desenvolver as seguintes competências e habilidades: • Análise dos custos, tempo,

contra a vida são convincentes. A vida impõe-se a todas as possíveis argumentações contrárias. 2.1 – Argumentos a favor Para quem argumenta a favor da eutanásia, acredita-se que esta seja um caminho para evitar a dor e o sofrimento de pessoas em fase terminal ou sem qualidade de vida, um caminho consciente que reflete uma escolha informada, o término de uma vida em que, quem morre não perde o poder de ser ator e agente digno até ao fim. São raciocínios que participam na defesa da…

celeridade, e por possuírem menor quantidade de processos, mostrando-se excelentes laboratórios, ambientes propícios para as primeiras experiências de desenvolvimento de alternativas informáticas aos métodos manuais clássicos. O ápice destas primeiras experiências, o processo virtual, tramita, desde a petição inicial à sua sentença proferida pelo magistrado, de forma completamente digital. Por fim, mostramos diversas iniciativas de virtualização dos processos judiciais que já se…

Caderno Especial CADERNO I (2.ª EDIÇÃO) O NOVO PROCESSO CIVIL CONTRIBUTOS DA DOUTRINA PARA A COMPREENSÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL dezembro de 2013 “O Novo Processo Civil” é um conjunto de Cadernos que o CEJ decidiu elaborar com o objetivo de fornecer à comunidade jurídica um conjunto de elementos de trabalho que pudessem facilitar a abordagem e complementar o estudo do Código de Processo Civil vigente desde 01 de setembro de 2013. Com uma vertente essencialmente prática …

Antiguidade, foram baseadas em apropriações coletivas ou familiares. Os gregos, por exemplo, desenvolveram uma economia, incluindo a propriedade, baseada na unidade familiar, a oikós. A titularidade individual parece ter ocorrido somente mais tarde no processo civilizatório. Na mesma Grécia, conta-se que tenha aparecido na virada do século VII para o VI a.C., abrindo fértil debate entre a “propriedade comum”, defendida por Platão, e a “propriedade individual”, postulada por Aristóteles. …

apresenta-se como uma monografia final para conclusão do curso de graduação em Direito sobre o tema: a efetividade da execução trabalhista, a execução trabalhista tem sido um celeiro de discussões devido ao crescente acumulo de processos nas varas trabalhistas, que tramitam na fase executiva, sem a devida solução e a controvérsia sobre a possibilidade de aplicação, de forma ampla, dos avanços nos procedimentos processuais implementados pela legislação processual comum e pelas…

Título | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | Objetivos | O aluno deverá ser capaz de: * identificar o cabimento da ação cautelar * compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. * identificar a competência da ação cautelar. * demonstrar os…

conquistasse mais essa etapa de minha vida... Aos meus pais Antonio e Noemia e minha sogra Dona Maura que ficaram como espectadores torcendo pelo meu sucesso. À Profª. Márcia Cáceres Dias Yokoyama pela orientação e pelo constante estímulo em todas as fases da realização deste trabalho. A Profª Roberta Cardoso por ser grande incentivadora do aprendizado conquistado, ao Profº Rama que contribuiu indiretamente para escolha do meu tema e principalmente a todos os professores que…

Embargos Infringentes. Há questões para as quais não há posição consolidada (exceção: sentença terminativa com o uso do art. 515, §3º o STJ já consolidou a posição de que cabem os Embargos Infringentes). Ver o caso 5 da aula passada. As outras questões estão em aberto (não há posição consolidada). Faltou analisarmos uma situação: quando o julgamento se dá no agravo de instrumento e a decisão é qualificada como uma questão de mérito. Exemplo: prescrição/ decadência foi rejeitada…