A Figura Do Fornecedor No Direito Do Consumidor

Comunicação (http://www.cetic.br), em 1998 o Brasil ocupava a 18ª posição em número de hosts (Hospedeiros – Servidores ligados à Internet) com pouco mais de 163 mil. Em julho de 2011 eram mais de 22 milhões. Um crescimento de 135,5 vezes mais. Figura 1 - Número de servidores conectados à Internet em 2011. 1.1.2 Definições Segundo FRANCO JR. (2006, p. 5) a IBM foi uma das primeiras a utilizarem o termo e-business que até então era sobreposto ao conceito de e-commerce. A definição…

Brasileiro - ILB Introdução ao Direito do Consumidor (parceria ILB/ANATEL) - Turma 03 Livro: Aspectos introdutórios Impresso por: CARLOS EDUARDO PINHEIRO ROSA Data: sábado, 21 junho 2014, 00:00 Sumário Módulo I - Aspectos Introdutórios Introdução ao curso Unidade 1 - Origem do Direito do Consumidor – breve histórico Pág. 2 - O Brasil e a Constituição de 1988 Síntese Unidade 2 - Os principais agentes da relação de consumo Pág. 2 - Conceitos de consumidor Pág. 3 -…

requisitos de validade. 3.2 Momento da conclusão do contrato. 3.3 Lugar da conclusão do contrato. 4 Modalidade de adimplemento. 4.1 Duplicata “digital”. 5 Legislação aplicável. 5.1 Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 5.2 Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos eletrônicos internacionais privados. 5.3 Tendências internacionais. 6 Considerações finais. 7 Referências bibliográficas 1 Aspectos gerais 1.1 Conceito de contrato eletrônico De…

sociedade é regida baseada em leis, desta forma todo individuo possui direito esse direito se expande para a sociedade, empresas, entidades e etc. Assim o veremos sobre "O Direito Empresarial Tributário", seu objeto, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do que determina a nossa Carta Magna e o Código Nacional de Tributos. Direito comercial ou Direito empresarial É o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento…

1.0 RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO O Código de Defesa do Consumidor estabelece dois tipos de responsabilidade pelos danos causados aos consumidores, uma mais gravosa e outra de menor potencial ofensivo. Trata-se da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e da responsabilidade pelo vício do produto e do serviço, respectivamente. Em ambas as responsabilidades o dano ao consumidor é ocasionado por um problema no produto e/ou serviço. Temos, no problema, o…

Não poderia deixar de agradecer ao Prof. Dr. Cássio da Silva Calvete, que me orientou e enriqueceu o presente trabalho com ideias e sugestões. RESUMO Desde a popularização da internet e do e-commerce, a sua adesão por empresas, instituições e consumidores em geral têm sido significativa em todo o mundo, apresentando taxas de crescimento consideráveis. Iremos, através deste trabalho, analisar a origem do ecommerce nos Estados Unidos e sua expansão ao redor do mundo, em especial no…

DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO. TERESINA-PI 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA AKIAM-LE FERNANDES SOUSA – RA: 293372 FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO FREITAS – RA: 331006 HELDON RODRIGUES DE SENA ROSA – RA: 332572 MARIA DE DEUS RODRIGUES HIGINO – RA: 336807 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DA DISCIPLINA DE CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas, disciplina…

1. Noções introdutórias sobre o Direito do Consumidor  O chamado direito do consumidor é um ramo que visa proteger um sujeito de direitos, o consumidor, em todas as suas relações jurídicas frente ao fornecedor, um profissional, empresário ou comerciante. Este ramo do direito pode ser chamado de direito tutelar (que protege) ou "social”.  Antes este sujeito de direitos era identificado com outros nomes, como "contratante", como "cliente", como "comprador", como aquele que é o…

O DIREITO DO CONSUMIDOR E O PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE CESÁRIO SILVA PALHARES 1. INTRODUÇÃO O tema abordado consiste no reconhecimento da vulnerabilidade como princípio norteador e as relações de consumo. Isso porque os princípios condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico para a sua aplicação e integração e para a elaboração de novas normas. Isto é, todo o contexto de normas elaboradas e aplicadas no ordenamento jurídico deve ser baseado em princípios. O…

FACULDADE FIG – UNIMESP CURSO DIREITO JOSÉ LUIZ DO CARMOS CHAVES (FACTORING E LEASING) GUARULHOS/SP 2014 FACULDADE FIG – UNIMESP CURSO DIREITO JOSÉ LUIZ DO CARMOS CHAVES PRONTUÁRIO: 151203-46 DURAÇÃO DO TRABALHO Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da FIG – UNIMESP, como um dos requisitos parcial para a conclusão da disciplina de…