A Estrutura Da Norma Juridica Reale

direito, vindas todas de correntes específicas de estudo (axiológica, sociológica e normativista), este trabalho tenciona efetuar análise de cada uma delas e, ao final, estabelecer similitudes e/ou divergências com a Teoria Tridimensional de Miguel Reale. Tal intento se justifica pela necessidade de melhor compreender o fenômeno direito que, encerrando conceitos vários ao longo dos séculos, apresenta-nos o desafio de defini-lo a contento, buscando o que lhe é perene sem olvidar sua…

a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Miguel Reale define princípios gerais de direito como sendo: Enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, quer para a sua aplicação e integração, quer para a elaboração de novas normas. (REALE, Miguel. 2002, p. 304.) São eles as: Bases teóricas ou as razões lógicas do ordenamento jurídico. (REALE, Miguel. 2002 p 317) Modelo teórico ou dogmático que diz…

O Tridimensionalismo Genérico, é forte no conceito de ordem jurídica, exposto alhures, já se nota intrínseco o tridimensionalismo no modo cultural de conceber a ciência do direito. Destacam-se as teorias de Lask e Radbruch, pois eles alcançaram êxito na difícil missão de ligar, os até então incomunicáveis, “mundo do ser” e “mundo do dever ser”, donde resultou a estrutura tríplice do direito. A ponte entre os dois mundos nada mais é do que o “mundo da cultura”, o mundo onde se relacionam…

jurídico ou juspositivismo é uma corrente da teoria do direito que procura explicar o fenômeno jurídico a partir do estudo das normas postas pela autoridade soberana de determinada sociedade. Ao definir o direito, o positivismo identifica, portanto, o conceito de direito com o direito efetivamente posto pelas autoridades que possuem o poder político de impor as normas jurídicas. Enquanto a teoria do Direito Natural é aquela que se considera capaz de estabelecer o que é justo e o que é…

MORTE A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro 1. INTRODUÇÃO Objetivo principal desse trabalho e demonstrar a suma importância sobre a teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale, que veio para transformar e influenciar positivamente o universo jurídico. A teoria Tridimensional do Direito conhecida não só no Brasil, mas sim em muitos outros Países. “Essa teoria foi desenvolvida por Miguel Reale, que é um jusfilósofo brasileiro em…

perspectivas, assim Reale cita Emil Lask, Frederico Munch e Gustav Radbruch, todos da escola sudocidental alemã. Lask conclui que a filosofia do direito deve precaver-se por dois caminhos, pois para ele, após uma analise profunda do historicismo, afirma que, o direito natural quer extrair magicamente do substrato empírico, assim " O primeiro, destruindo a autonomia do empírico pela hipostasização do valor, incorre no erro da a-historiecidade; o segundo, olvidando o valor das normas…

CULTURALISMO JURÍDICO – TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE CULTURALISMO JURIDICO-TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE Tarli Kaiser1 Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann2 SUMÁRIO 1 Introdução. 2 Culturalismo Jurídico. 3 Sobre Miguel Reale. 3.1 A Teoria Tridimensional do Direito. 3.2 Fato. 3.3 Valor. 3.4 Norma. 4 Originalidade da Teoria Tridimensional do Direito. 5 Modelos Jurídicos do Direito RESUMO No presente artigo abordaremos temas como o culturalismo jurídico e…

forma, qual o pensamento dos grandes doutrinadores sobre o assunto. Não obstante, para Miguel Reale (1994, p.29) as fontes do Direito são os fatos jurídicos de que resultam normas, não sendo objetivamente a origem da norma, mas o canal no qual ela se torna relevante. Para o autor, as fontes do Direito seriam os modos de formação e revelação das normas jurídicas, o ponto de partida para a busca da norma. No livro Elementos da Teoria Geral do Direito de 1976, Edgar de Godoy da Mata…

começaram adividir a Filosofia do Direito em três partes para fins pedagógicos: Fenomenoligoa Jurídica, referindo-se ao Direito como fato social, a Gnoseologia Jurídica, referente à norma, e a Deontologia Jurídica, relativa aos deveres jurídicos. Mais tarde, provocado por esta tripartição pedagógica realizada por estes pensadores do Direito, Miguel Reale iniciou sua pesquisa sobre essa divisão. Entretanto, Miguel Reale não se viu satisfeito, procurou, então, ir mais fundo nessa…

Na análise do fenômeno jurídico em sua complexa estrutura, certamente são encontrados valores sociais que cultivam no Poder Legislativo o interesse e a necessidade da inclusão no ordenamento jurídico. A influência social da norma jurídica se reveste de legitimidade quando encontra amparo nos braços da sociedade e por ela é reconhecida como justa. Além disso, não devem ser esquecidos os elementos econômicos, religiosos, políticos, biológicos, culturais, filosóficos, os quais, dentro de uma