A Estrutura Da Norma Juridica Reale

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE A Teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale (1910 – 2006), um dos mais conhecidos juristas brasileiros, nos trouxe uma nova visão acerca da realidade jurídica, partindo do pressuposto de que o direito é compreendido sob três aspectos epistemológicos: fato, valor e norma. Contudo, a história nos mostra que nem sempre o direito foi visto sob a perspectiva unitária destes três fatores, pois o direito sempre foi visto ou analisado…

filosofia. A postura do filósofo: visão da totalidade, insatisfação, porque, busca pela essência, estado de crescente duvida, separação doxa, episteme. A grande pretensão da filosofia é a totalidade, é conseguir olhar o todo. A filosofia jurídica é o olhar da filosofia para o Direito. Essa é a relação da filosofia com o Direito. Quem define o que o Direito é, é a filosofia. Ademais, é perene o descontentamento do filósofo, na medida em que enquanto não cessão a busca pela…

autor de expressão no movimento do culturalismo jurídico, também da Escola de Recife, onde se formou em Direito no ano de 1873, foi Sylvio Romero. A maior prova de seu culturalismo jurídico encontra-se em sua própria obra, marcada não só pela área jurídica, mas principalmente pela literatura, folclore e história da filosofia e da literatura. Como se vê, a Escola do Recife foi o berço do Culturalismo Jurídico no Brasil. Existem duas ciências que são fundamentais para o culturalismo.…

LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO Capítulo I OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Parte-se da prerrogativa do Prof. Miguel Reale: “Não se pode, com efeito, estudar um assunto sem se ter dele uma noção preliminar(...)”. Sendo assim ele tenta criar um conceito geral do Direito, consagrado pelo uso, como ele próprio menciona: “o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de regras e…

estudo feito por Miguel Reale, em que o mesmo defende o Direito não apenas como teoria, mas sim o Direito que leva também em consideração três aspectos importantes: fato, valor e norma. Mostra o desenvolvimento do tridimensionalismo ao longo do tempo, obedecendo as necessidades intrínsecas, e como a tridimensionalidade específica corresponde, no caso particular da experiência do Direito, a uma compreensão do homem e do mundo histórico por ele constituído. Inicialmente Miguel Reale…

objetivo elucidar o estudo feito por Miguel Reale, nascido em São Bento do Sapucaí formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O autor ficou conhecido como formulador da teoria tridimensional do direito. Durante sua vida foi um grande filósofo, jurista e educador. Reale, sempre defendeu o Direito não apenas como teoria, mas sim o Direito que leva também em consideração três aspectos relevantes para o conhecimento: fato, valor e norma. Ele discorre em sua obra o…

LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO CONCEITO DE DIREITO – SUA ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL O autor começa o texto deste capítulo resumindo o que falara nos capítulos anteriores afirmando que Direito é “a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum”. Considera que as regras sociais ordenam a conduta, sejam morais ou jurídicas, as convencionais ou de trato social, sem vislumbrar, contudo, declara o autor, “o direito não visa a ordenar as relações dos indivíduos entre si para

a apresentar uma análise da decisão jurídica, ressaltando as principais ideias da teoria positivista do jurista Hans Kelsen na sua doutrina Teoria Pura do Direito e a concepção culturalista de Miguel Reale na Teoria Tridimensional do Direito, assim como suas semelhanças e diferenças. 2. INTRODUÇÃO No presente trabalho serão apresentados características da obra e o pensamento Kelseniano da Teoria Pura do Direito e a obra de Miguel Reale, a Tridimensionalidade do…

ATIVIDADE DIRECIONADA 1 – O jusfilósofo Miguel Reale aprimorou a concepção tridimensional do direito, encontrando conforme diz Paulo Nader a “formulação ideal” do fenômeno jurídico. Especifique a inovação trazida por Miguel Reale na concepção da tridimensionalidade do direito. RESPOSTA: “O fenômeno jurídico, qualquer que seja a sua forma de expressão, requer a participação dialética do FATO, VALOR E NORMA” Segundo Miguel Reale nessa teoria tridimensional, o Direito se…

tridimensional do Direito implica que sempre observemos o fenômeno jurídico sob três aspectos principais: a norma, o fato e o valor. Tal teoria, desenvolvida com originalidade pelo respeitável jusfilósofo Miguel Reale, é aceita no mundo jurídico como uma filosofia moderna onde ele apresenta uma unidade dinâmica entre a realidade normativa-fática-axiológica. Palavra-chave: Teoria Tridimensional, norma, fato, valor. ABSTRACT: The…