A Estrutura Apresentada Por Norberto Bobbio Para O Ordena

advogados e juízes. Também as relações entre o público e o privado no Brasil do século XIX são repensadas e inovadoramente reinterpretadas. No caminho, algumas teses clássicas sobre 1 2 AGRADECIMENTOS A primeira versão deste texto foi apresentada como trabalho final do curso de graduação em História realizado no período de 1989 a 1993 na Universidade Federal Fluminense. Fruto de uma pesquisa de iniciação científica – orientada por Hebe Maria Mattos de Castro e patrocinada…

advogados e juízes. Também as relações entre o público e o privado no Brasil do século XIX são repensadas e inovadoramente reinterpretadas. No caminho, algumas teses clássicas sobre 1 2 AGRADECIMENTOS A primeira versão deste texto foi apresentada como trabalho final do curso de graduação em História realizado no período de 1989 a 1993 na Universidade Federal Fluminense. Fruto de uma pesquisa de iniciação científica – orientada por Hebe Maria Mattos de Castro e patrocinada…

sobre seu “próprio” corpo (as aspas ficam justificadas pelo conteúdo do art. 13 do C.C.), uma vez que são muitas as limitações que o ente público impõe ao indivíduo, no que se refere à manipulação, utilização e até mesmo ao conhecimento de sua estrutura física. 2 O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: INFLUÊNCIAS DO PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988 A inauguração de uma nova ordem constitucional, e de sua consciência2, faz com que se atente para a urgência na efetivação das garantias de…

políticos de José de Alencar, um autor morto. Está sendo ainda mais gratificante colaborar para a revelação de Keila Grinberg, que apenas começa a vida. Wanderley Guilherme dos Santos 8 9 Agradecimentos A primeira versão deste texto foi apresentada como trabalho final do curso de graduação em História realizado no período de 1989 a 1993 na Universidade Federal Fluminense. Fruto de uma pesquisa de iniciação científica - orientada por Hebe Maria Mattos de Castro e…

que é fundamental é entender-se que a premissa maior não consiste na simples colocação da norma jurídica, mas do 273 Direito já conhecido, interpretado pelo juiz e que a premissa menor não corresponde, necessariamente, ao fato na versão apresentada pelas partes, mas o devidamente apurado. Ora, uma vez revelado o verdadeiro sentido e alcance da norma jurídica e estabelecida a natureza real da quaestio facti, nada mais resta ao magistrado do que projetar as consequências…

HEIDY DE AVILA CABRERA EUTANÁSIA: DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE MESTRADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO OSASCO – 2010 HEIDY DE AVILA CABRERA EUTANÁSIA: DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE Dissertação apresentada à banca examinadora do Centro Universitário Fieo de Osasco, como exigência parcial para obtenção do grau de mestre em Direitos Fundamentais, sob a orientação professora Doutora Débora Gozzo. OSASCO 2010 da Banca Examinadora Dedicatória Aos meus pais,…

MESTRADO EM DIREITO FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP SÃO PAULO - 2007 ORIENTADOR: EVERALDO AUGUSTO CAMBLER VINÍCIUS FERREIRA BRITTO CONDOMÍNIO EDILÍCIO E SUA FUNÇÃO SOCIAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Mestrado da Faculdade Autônoma de Direito, como exigência parcial para obtenção do Título de Mestre em Direito sob orientação do Professor Doutor Everaldo Augusto Cambler. SÃO PAULO 2007

Janeiro 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ Curso de Direito de Pós-Graduação em Direito SERGIO BARBOSA DE SOUSA Aspectos da constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do grau de Pós-Graduação em Direito Sob orientação do Prof. Vinicius…

Recife – 2010 Jairo Rocha Ximenes Ponte DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, ESFERA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO: O sentido de “público” como sistema de radiodifusão na Constituição de 1988 Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas / Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Teoria e

de Agostinho refere-se à relação entre fé e razão. Explique como este filósofo concebe esta relação. QUESTÃO 2 (ANO 2007 - 1) Leia com atenção o texto abaixo em que o autor comenta e cita Santo Agostinho, e, em seguida, responda as questões apresentadas. Deus cria as coisas a partir de modelos imutáveis e eternos, que são as idéias divinas. Essas idéias ou razões não existem em um mundo à parte, como afirmava Platão, mas na própria mente ou sabedoria divina, conforme o testemunho da…