A Estrutura Apresentada Por Norberto Bobbio Para O Ordena

longos contatos no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito do Largo de São Francisco, seja nas pesquisas de graduação, seja nas pesquisas de pós-graduação, seja no assessoramento didático nos cursos no­ turno e diurno. O Direito e as estruturas sociais andam pari passu. Por isso, uma reflexão constante sobre os fundamentos das práticas jurídicas justifica-se, à medida que esse tipo de procedimento teórico contribui para a formação de novas gerações de juristas e para a…

CLARISSA BRAGA MENDES BRASÍLIA - DF 2010 ii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL CLARISSA BRAGA MENDES Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre. Orientador: Prof. Dr. Inocêncio Mártires Coelho BRASÍLIA - DF 2010 iii Mendes, Clarissa Braga.…

PEDRO HAROLDO DE ANDRADE FIGUEIRA A FALTA DE ÉTICA E DE ESPÍRITO PÚBLICO NA POLÍTICA BRASILEIRA NATAL 2009 1 JOSÉ PEDRO HAROLDO DE ANDRADE FIGUEIRA A FALTA DE ÉTICA E DE ESPÍRITO PÚBLICO NA POLÍTICA BRASILEIRA Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Filosofia, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte Orientadora: Profª. Drª. Cinara Maria Leite

Lançamento tributário Revisão e seus efeitos MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Marina Vieira de Figueiredo Lançamento tributário Revisão e seus efeitos MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO, sob a orientação do Prof. Doutor Paulo de Barros Carvalho. SÃO PAULO 2011 3…

Brasil e do Estado Democrático é o tema abordado pelo Professor Ruy de Jesus Marçal Carneiro. Inicialmente, tece considerações sobre a livre iniciativa como um dos princípios fundamentais do Estado Democrático. Afirma que se for afrontada, toda estrutura estatal ruirá. Destaca que a livre iniciativa deve trazer ínsita na sua formação um valor social, pois, só assim, ela se dará e aparecerá na sua plenitude, tal como aparece na relação ao trabalho, como valores sociais. Por fim, no…

o conceito de direito deve vincular a coação recíproca universal com a liberdade de todos. Direito e competência de empregar coação tem o mesmo significado e devem estar necessariamente ligados. E isto está no âmbito da pura intuição a priori. Bobbio esclarece a relação que Kant estabelece entre liberdade e coação. É verdade que o direito é liberdade; mas é liberdade limitada pela presença da liberdade dos outros. Sendo a liberdade limitada e sendo eu um ser livre, pode…

negra: um instrumento para a justiça social no Brasil Dissertação de Mestrado apresentada à Área de Concentração em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Orientador: Prof. Dr. Kabengele Munanga Universidade de São Paulo São Paulo 2009 MARIA DO SOCORRO DA SILVA Ações afirmativas para a população negra: um instrumento para a justiça social no Brasil Dissertação de Mestrado apresentada à Área de Concentração em Direitos Humanos da Faculdade de Direito…

POLÍTICAS E O COMPORTAMENTO DOS ATORES Uma demanda expressa necessidades e aspirações quanto à solução de um problema. Essas necessidades e aspirações podem ser objetivamente dadas, ou seja, definidas por fatores externos ao indivíduo: sua posição na estrutura econômica, no sistema de estratificação social, nas relações de gênero etc. Ou podem ser fruto da subjetividade de cada ator. Não se discutem as aspirações e necessidades, apenas se admite que elas existem e são a base dos…

apresentou grande desenvolvimento no mundo clássico, com o direito romano aparecendo num contexto de dominação, calcado na estrutura escravista de produção, expressão de, praticamente, todo o mundo conhecido e herdeiro da cultura grega. Posteriormente, na Idade Média, com o predomínio da Igreja, houve mudanças culturais, políticas, ideológicas e econômicas, resultando nas estruturas feudais de poder, com a descentralização do poder social e a identificação das relações econômicas e…

Do regime jurídico das sanções urbanísticas MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2008 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Maximiliano Rosso Do regime jurídico das sanções urbanísticas MESTRADO EM DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Professor Doutor Sílvio Luís Ferreira da Rocha. SÃO PAULO 2008