A Essencia Da Constituição Fernandes

Direito Tributário I Campus Arcos TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Fábia Marques de Magalhães Wenceslau Veloso Fernandes Arcos 2010 ___________________________________ Fábia Marques de Magalhães _____________________________ Wenceslau Veloso Fernandes PESQUISA DE ACÓRDÃO SOBRE TEMA DE DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado à…

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP Instituto de Políticas Publicas e Relações Internacionais - IPPRI Escola Nacional Florestan Fernandes – ENFF Mestrado em Desenvolvimento Territorial da América Latina e Caribe Análise da concentração fundiária na Zona da Mata de Pernambuco: recriação do campesinato versus expansão do agronegócio Trabalho Disciplina: Economia política do campesinato e questão agrária na América Latina Professor: Luiz Hocsman …

ser encontradas no início da constituição do Brasil como um país independente. Na véspera da independência, o liberal Hipólito da Costa, exilado em Londres, afirmou: "Ninguém deseja mais do que nós as reformas úteis, mas ninguém aborrece mais do que nós que essas reformas sejam feitas pelo povo". Logo após a independência, outro liberal, Evaristo da Veiga, ao defender a primeira constituição brasileira, disse: "Modifique-se o pacto social, mas conserve-se a essência do sistema adotado.…

Os direitos fundamentais foram desenvolvidos a partir da Revolução Francesa, mas as suas dimensões foram se modificando até os dias atuais e não são substituíveis. Os direitos fundamentais formam as bases de nossa Constituição e não estão somente elencados no artigo 5º da Constituição, mas também em outros artigos e em tratados internacionais. 2 Cartilha de Direitos Fundamentais Aula 02 - Direitos Fundamentais Privados Professor: Thiago Sombra O contrato deve ser cumprido?! “se voce…

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVO: uma abordagem jurídica AUGUSTO LAZARO DA SILVA DENISSON JOSÉ VIEIRA Efrain Fernandes Vieira FRANCISCO FERREIRA FILHO RAYSSA CRISTINY DOUTOR CARVALHO PIRES DO RIO - go 2012 AUGUSTO LAZARO DA SILVA DENISSON JOSÉ VIEIRA Efrain Fernandes Vieira FRANCISCO FERREIRA FILHO RAYSSA CRISTINY DOUTOR CARVALHO ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVO: uma

Proust Resumo: A Lei Maria da Penha foi publicada no afã político de diminuir a violência contra a mulher. Ao estabelecer medidas que superprotegem a mulher, a Lei n. 11.340/2006 não hesitou em violar direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição da República Brasileira de 1988. Esse mecanismo de ação afirmativa, sob o pretexto de proteger grupos considerados frágeis, acaba por reafirmar discriminações culturais e inferiorizar tais grupos. A principiologia democrática…

quanto no penal, fala-se no princípio do juiz natural, geralmente sem precisar-se o seu conteúdo. Qual o significado desse princípio? O que, em razão dele, se proíbe? O que, apesar dele, é permitido? Observa-se, desde logo, que em passo algum a Constituição se refere a “juiz natural”. Apontam-se, porém, como consagração do princípio o disposto no artigo 5º, LIII e XXXVII: “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”; “não haverá juízo ou tribunal de…

59º, número 1, alínea A da Constituição da República Portuguesa está previsto “ (…) o princípio de que para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna (…) ”, com a análise crítica do acórdão vertente pretende-se demonstrar se este princípio constitucional se pode considerar violado por se atribuir retribuições diferentes a trabalhadores que exercem a mesma categoria profissional. Conforme nos diz o Professor Doutor António Monteiro Fernandes a ratio legis…

e não oficializadas ao Fundo Estadual de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário – FUNDESP não ofende o disposto no art. 167, IV, da CF. Precedentes. A norma constitucional veda a vinculação da receita dos impostos, não existindo, na Constituição, preceito análogo pertinente às taxas.” (RE 570.513-AgR, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 16-12-2008, Segunda Turma, DJEde 27-2-2009. DOUTRINA “Dentre os princípios orçamentários, temos o chamado princípio da não afetação,…

de qualidade. De acordo com Silva (1994, p. 17) após vários anos de aplicação bem sucedida do programa, certa empresa japonesa, concluiu que a essência do 5S é a fé. “Somente quando os colaboradores se sentirem orgulhosos por terem construído um local de trabalho digno e se dispuserem a melhorá-lo continuamente, ter-se á compreendido a verdadeira essência do 5S”. Desse modo, este trabalho tem como objetivo propor a implantação do 5S em uma micro empresa do setor alimentício e analisar…