A Essencia Da Constituição Fernandes

Goiânia, abril 2013 Universidade Anhanguera - Uniderp Curso: Serviço Social III Professora: Darleide Jubé Tutor a distância: Lindolfo A.Martelli Nome: Bárbara Batista RA:374254 Nome: Leticia Fernandes Viana de Mello RA:349858 Nome: Raimunda Nonata de Souza RA:364198 Nome: Selma Maria Vieira de Sena RA:368246 Nome: Valderci Rustiguel Viana

acontecimentos humanos; sendo que estes mudam de acordo com a vontade humana, já os fatos sociais não mudam tão facilmente. CAPÍTULO SEGUNDO REGRAS RELATIVAS À OBSERVAÇÃO DOS FATOS SOCIAIS I “Quando alguém julga saber em que consiste a essência da matéria esse alguém põe-se imediatamente à procura da pedra filosofal. Esta usurpação da arte em desfavor da ciência, impedindo-a de se desenvolver, é, aliás, facilitada pelas próprias circunstâncias que determinam o despertar da…

ANHANGUERA - UNIDERP AS ORDENÇÕES DO REINO, CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL. Acadêmicos: André Luiz de Almeida Anselmo RA: 3001802019 Carlos Benedito dos Santos da Silva RA: 3004901834 Dhane Gleyse Formiga Fernandes RA: 1099141020 Patrícia Ribeiro Alves dos Santos RA: 3003845120 Rejiane Lopes da Silva RA: 3005911380 Rosângela Camargo de Oliveira RA: 3003830663 Thayze de Arruda Ostemberg RA: 3004929279 Resumo apresentado para composição…

se faz necessário que sejam conscientizados da fundamental importância da manutenção dos vínculos, da convivência, da presença na vida dos filhos, vez que a sua ausência poderá muitas vezes desencadear prejuízos irreparáveis ao ser humano em sua essência. Assim sendo, a guarda jurídica, que deveria ser plenamente exercida pelos genitores, e é abrangente a tudo o que concerne à educação intelectual e moral dos filhos, dentre outros cuidados como decorrência superior do poder familiar,…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a evolução dos direitos humanos e a aplicação da dignidade da pessoa humana vítima no geral, levando em consideração que este principio esta no rol dos direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal de 1988 e faz parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 , através de pesquisa doutrinarias. A história dos direitos humanos tem suas primícias na poca dos filósofos gregos, passando pela era cristã, idade…

Retumbante, proclama a 8º Constituição da República Federativa do Brasil – contando-se com o Ato Institucional nº 5, baixado em 13 de Dezembro de 1968 – , o seguinte: "O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações" (Art. 226, parágrafo 8º). Antes da promulgação dessa nossa atual Carta Magna, o Brasil aprovou a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra…

entender também como atribuição de sua função, em face do que está estabelecido no artigo 129, inciso VII da Constituição Federal: “exercer controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionado no artigo anterior.” Para tanto, no primeiro capítulo abordar-se-á a polícia judiciária e suas atribuições, principalmente aquelas elencadas no artigo 144, § 4º da Constituição Federal, bem como daquelas estabelecidas no Código de Processo Penal. No capítulo…

lucro em pouco espaço de tempo. A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica, tornaram-se instrumentos importantíssimos na luta para a sobrevivência sadia da sociedade moderna e globalizada. O Legislador Constitucional previu em nossa Constituição, a responsabilização por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. Existindo posicionamentos divergentes quanto a possibilidade de se criminalizar atividades de pessoas jurídicas de direito…

não é uma dádiva, mas uma conquista. Essa conquista pressupõe que os negros redefinam a história, para situá-la em seus marcos concretos e entrosá-la com seus anseios mais profundos de auto-emancipação coletiva e de igualdade racial.” Florestan Fernandes (1989, p.34) DEDICATÓRIA Dedico este trabalho em especial para minha família, minha mãe, Eunice, meu pai, Ademir, e meus irmãos Ademir Junior e Thiago Matheus, que me ensinam todos os dias o verdadeiro valor da vida, pelo amor,…

solucionado pelo magistrado que proferiu a decisão viciada. Deve-se levar em conta que a finalidade dos Embargos de Declaração não é a de permitir a discussão da justiça da decisão, mas sim a de proporcionar a correção dos vícios desta. A modificação da essência do julgado, caso ocorra, será conseqüência natural dessa correção. A desnecessidade de oitiva da parte contrária se dá porque o contraditório, a essa altura, já foi observado, ou seja, aopleitear a correção da decisão o…