A Escola Como Direito Social

ESCOLAS PENAIS CLASSICA / POSITIVISTA SUMÁRIO 1. Introdução..................................................................................................03 2. Escola Clássica do Direito Penal...................................................................04 3. Escola Positiva do Direito Penal...................................................................05 4. Reflexões Finais.................................................................

ESCOLA JUSNATURALISTA OU DO DIREITO NATURAL Para os jusnaturalistas, o direito é um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim de traçar-lhe o caminho a seguir e ditar-lhe a conduta a ser mantida. ORIGEM DO JUSNATURALISMO A concepção do direito natural surge com os filósofos gregos – Heráclito, Aristóteles, Sócrates, Platão etc. Não é preciso procurar um elio sexto para comentar…

1 A EDUCAÇÃO DO CAMPO COMO DIREITO A UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE Angela Maria Monteiro da Motta Pires – SEDUC-PE ammmp@oi.com.br Resumo: Este texto trata de uma pesquisa sobre a implementação da educação do campo como direito a uma escola pública de qualidade, em Lagoa do Itaenga- Pernambuco. O estudo fundamenta-se em perspectivas teórico-metodológicas de democracia participativa, em um estudo etnográfico e na análise de dados estatísticos. Os resultados demonstram que a educação do…

FUNDO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Durante a colonização do Brasil, havia entre as tribos indígenas diversos estágios de evolução. O Direito Penal Consuetudinário é o que prevaleci, sendo que, práticas tais como: o canibalismo, o talião, o infanticídio e o aborto eram os que prevaleciam no seio das tribos existentes. Em todas as tribos havia o casamento monogâmico, porém, a poligamia era uma constância. Algumas tribos aderiram a poliantria - casamento de uma mulher com…

Escola Histórica de Direito A Escola Histórica do Direito foi uma escola de pensamento jurídico - precursora do positivismo normativista que apareceria com a Jurisprudência dos conceitos - que surgiu nos territórios alemães no início do século XIX e exerceu forte influência em todos os países de tradição romano-germânica. A Escola Histórica do Direito, fortemente influenciada pelo romantismo, partia do pressuposto de que as normas jurídicas seriam o resultado de uma evolução histórica e

A necessidade da atuação do assistente social nas escolas públicas de educação infantil.1 Anne Letícia de Sousa Cipriano Barros2 Fabrício Cordovil Teixeira de Oliveira3 Paula Jaqueline Silva Rodrigues4 Resumo: O artigo resulta de pesquisa apresentada à Universidade Federal do Pará, na disciplina Pesquisa em Serviço Social I do curso de graduação em Serviço Social. A relevância da atuação do assistente social nos projetos sociais e, principalmente, na área da educação de…

Litigiosidade social e composição de conflitos. Justiça formal e justiça comunitária Objetivos • Conceituar o Direito na concepção sociológica; • Estabelecer a distinção entre as normas de conduta em geral e as normas de Direito; • Compreender a discussão sobre a produção estatal e não estatal das normas jurídicas pelas escolas monista e pluralista. Estrutura do Conteúdo 1- Conceito do Direito na ótica da dogmática jurídica X conceito do…

Sociologia – o direito possui uma única fonte a vontade do grupo social. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS SOCIEDADE HUMANA – criar regras para viabilizar a vida em sociedade. CARC. PRINC. SOCIED. ANIMAL - regras são naturais instintivas. 3 CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE- multiplicidade de pessoas, interação entre elas, previsão de comportamento. 3 PODERES - legistativo (elabora), judiciário e executivo( administra a lei) PLURALISMO JUR conj de leis e costumes específicos de um grupo S. …

ideias, conceitos e pensamentos guiam o Direito Penal, o objetivo deste trabalho é discorrer brevemente sobre os principais códigos que nortearam o comportamento e a vida dos homens através dos tempos e a relevância que tiveram para o estabelecimento do Direito Penal vigente na atualidade e compreender as escolas penais que visam sistematizar a concepção sobre a legitimidade do direito de punir, a natureza do delito e as finalidades das sanções. “As escolas penais são um sistema de…

Cézar Roberto Bittencourt que trata respectivamente dos antecedentes históricos das escolas penais; Em clássica definição as escolas penais são corpos de doutrinas mais ou menos coerentes sobre os problemas em relação com o fenômeno do crime e, em particular, sobre os fundamentos e objetos do sistema penal. Esse fenômeno, bem como o fundamentos e objetos do sistema penal envolvem tanto a legitimidade do direito de punir, quanto a natureza do delito e o fim das sanções. Para Cézar…