A Escola Como Direito Social

ESCOLAS PENAIS  A designação “Escolas Penais” compreende um conjunto harmônico de teorias sobre alguns dos mais importantes problemas penais (definição do crime, finalidade da pena, direito do Estado punir, etc). São linhas de pensamento, as quais foram importantes para a elaboração da dogmática1 jurídico-penal.  Surgem na época do Iluminismo, no século XVIII. Escola Clássica  Denominada Escola Clássica, ou primeira Escola, surgiu na Itália.  Seu marco inicial foi a publicação

Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas Rogério Machado Mello Filho Advogado Pós-Graduando em Direito - UFPE Sumário: 1. Introdução; 2. O Movimento Alternativo; 2.1. Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito; 3. Interpretação das Normas Jurídicas; 4. Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas; 4.1. Escola Exegética; 4.2. Escola da Evolução Histórica de Salleiles; 4.3. Escola da Livre Investigação de Gény; 4.4. Escola do Direito…

TRABALHO DE DIREITO PENAL RESUMO DAS TEORIAS APRESENTADAS DAS PAGINAS 59 A 96 DISCUSSAO SOBRE AS NOÇOES DE SER HUMANO E SOCIEDADE PRESENTES NESSAS TEORIAS 1- Considerações Introdutórias É inquestionável a importância dos estudos da História do Direito, tanto Penal como de outros ramos do Direito, pois permite e facilita um melhor conhecimento do Direito Vigente, uma vez que terá referencia de seus antecedentes históricos. A vingança penal foi evoluindo, embora não de forma sistemática,

NA ESCOLA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Catálogo de Experiências Municipais do Programa BPC na Escola MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Brasília, 2010 PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Márcia Helena Carvalho Lopes SECRETÁRIO EXECUTIVO Rômulo Paes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO Onaur Ruano SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA…

"Educação e Democracia na contemporaneidade" INTRODUÇÃO A educação se faz necessária para o desenvolvimento econômico, social cultural e político de uma nação. Entendemos como instrumento de formação ampla, de lutas pelos direitos da cidadania e emancipação social, sua função é preparar os indivíduos para a construção do seu próprio conhecimento e autonomia para ter uma participação ativa na sociedade. O mundo ficou complexo,por conseguinte o contexto no qual está inserida a educação

Direitos Humanos: diversidade de gênero Direitos Humanos: diversidade de gênero Projeto de intervenção apresentado à disciplina de Estágio Básico e Direitos Humanos ministrada no curso de Psicologia no Centro Universitário Una, para fins de preparação da atividade a ser desenvolvida na escola. Orientador(a): Flávia Lemos Abade Belo Horizonte 2012 RESUMO O Centro Universitário UNA, dentro da sua grade curricular, proporcionou aos alunos do curso de Psicologia a disciplina de Estágio

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA MARINA PEREIRA DOS SANTOS FERRARI AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E O PROCESSO SÓCIOCULTURAL: O papel social da escola na concretização da formação cidadã Londrina 2011 MARINA PEREIRA DOS SANTOS FERRARI AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E O PROCESSO SÓCIOCULTURAL: O papel social da escola na concretização da formação cidadã Trabalho apresentado à disciplina Especialização em Gestão e Organização da Escola da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL – EAD Município: Guaratinga Estado: Ba Pólo: Eunapolis/BA Tutor (a) presencial: Andréia Pereira Xavier Semestre/Ano: 2008/2012 FAMILIA, EDUCAÇÃO ESCOLAR E O SERVIÇO SOCIAL. Acadêmico (a) Eva Cássia Gonçalves Souza1 RESUMO Com base nos Projetos de Lei (PL) n.º 3.688 de 2000 e n.º 837 de 05 de julho de 2005, que dispõem sobre a introdução do assistente social no quadro de profissionais da educação da escola pública. Diante…

de "novos direitos": os direitos sociais. Aí incluída, a educação ganhou um capítulo próprio onde se destacam - além da constitucionalização do direito - a gratuidade, a obrigatoriedade, a presença do Estado nos seus diferentes níveis, o público/privado e o ensino religioso. A importância deste texto constitucional, contexto geral de sua produção e a inexistência de tradução em português foram os móveis da produção deste trabalho. Palavras-chave: Constituição de Weimar e educação,…

E CIÊNCIAS DIREITO JÚLIA CAMILA DE ASSIS SANTOS Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações ITABUNA-BA 2014 JÚLIA CAMILA DE ASSIS SANTOS BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Trabalho apresentado como requisito obtenção de nota para a Disciplina de Direito Civil II, pelo curso de direito…