Escolas Penais

TRABALHO DE DIREITO PENAL
RESUMO DAS TEORIAS APRESENTADAS DAS PAGINAS 59 A 96
DISCUSSAO SOBRE AS NOÇOES DE SER HUMANO E SOCIEDADE PRESENTES NESSAS TEORIAS

1- Considerações Introdutórias
É inquestionável a importância dos estudos da História do Direito, tanto Penal como de outros ramos do Direito, pois permite e facilita um melhor conhecimento do Direito Vigente, uma vez que terá referencia de seus antecedentes históricos.
A vingança penal foi evoluindo, embora não de forma sistemática, com elementos caracterizadores de suas épocas, princípios e períodos, tendo suas fases representadas pelas vinganças privada, divina e pública, sendo todas elas marcadas por forte sentimento religioso e espiritual.
- a fase da vingança divina:
Resultou da grande influencia exercida pela religião na vida dos povos antigos. Nesta fase o ‘totem’, fenômenos naturais maléficos, eram vistos como manifestação divinas para com atos que exigiam reparação. Nesta fase, quem cometia desobediência era punido com o sacrifício da vida.
O principio que domina a repressão e a satisfação da divindade, ofendida pelo crime. Pune-se com rigor, crueldade, e o castigo estava diretamente ligado com a grandeza do Deus ofendido. Trata-se do direito penal religioso, teocrático e sacerdotal.
Pode se destacar como legislação típica dessa fase o código de Manu.

- a fase da vingança privada:
A vingança privada poderia envolver apenas o individuo infrator ou um grupo todo, levando muitas vezes a guerras de sangue, guerras entre grupos.
Porem houve uma evolução social, e para evitar dizimações surgiu a lei de talião, que foi adotada no código de Hamurabi. Com a adoção da lei do talião, as populações estavam se tornando deformadas. Assim, evoluiu para a composição, onde o infrator poderia comprar sua liberdade. A composição constitui um dos antecendentes da atual reparação do Direito Civil e das penas pecuniárias do direito Penal. - a fase da vingança pública:
Com o avanço social, melhor