A Empresa Xyz Ltda Embargos A Execucao

relação a esse tema, julgue os seguintes itens. A) A União é pessoa jurídica de direito público externo. B) Os Estados e os Municípios são pessoas jurídicas de direito público interno. C) As sociedades de economia mista, ao contrário das empresas públicas, são pessoas jurídicas de direito privado. D) As fundações públicas são pessoas jurídicas de direito privado. E) As autarquias e os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno. 08- A seguridade…

dos limites da cidade, uma empresa construtora procurou as três famílias com interesse de construir no local um edifício de apartamentos. Em troca pela cessão do terreno, as famílias receberiam dois apartamentos do edifício a ser construído. O contrato foi devidamente celebrado entre as partes, formalizado em cartório, tendo ainda sido oferecida em garantia do cumprimento do acordo, por parte da construtora, o imóvel onde residia a família do proprietário da empresa. As três…

.................................................................................................................... 2. Cautelar ................................................................................................................. 3. Execução ............................................................................................................... 4. Recursos ................................................................................................................ …

contenha, na ordem devida, as respostas certas. A) O Estado, o Estado, o servidor, o Estado. B) A União, o Estado, o servidor, a União. C) A União, a empresa fornecedora do serviço, o empregado desta, o Estado. D) O Estado, a empresa fornecedora do serviço, o empregado desta, a União. E) A empresa fornecedora do serviço, essa mesma empresa, o empregado dela, a União. 06 Escolha, das afirmações abaixo, qual está de acordo com a teoria da recepção das normas gerais…

| | |Fragmento 1 | | |O apelado moveu Ação de Execução por Quantia Certa em face dos ora apelantes, fundando-se na existência de um | | |contrato de locação firmado com Antônio Claudio (autos em apenso). | |

assim o art. 725 CC gara 5, antiria o unicame pagame ento da porcentagem a ao corretor. . 3ª QUES STÃO Dr. João o, médico c clínico geral, atende em m seu consu ultório há v vinte anos, s sem ter con nstituído qualque empresa atuando, portanto, como prof er a, fissional lib beral. Levan ndo‐se em conta a respons sabilização civil dos profissionais liberais, responda, de forma just tificada, aos s itens a seguir. A) A re…

terceira pessoa escolhida por lei para pagar o tributo, sem que tenha realizado o fato gerador. Neste caso, é sempre a lei que deve estabelecer a responsabilidade e não o regulamento ou as normas complementares. Por exemplo, o sócio da empresa que tem comportamento fraudulento, com relação à dívida tributária da sociedade, ou o adquirente de imóvel alienado (vendido) com dívidas de IPTU e sem da prova do seu pagamento. A FCC no concurso de Fiscal de Rendas/SP/2009: “A…

ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA GRANDE EMPRESA AUTOR: BRUNO CAMARA SOTER, FÁBIO HENRIQUE PERES E CAITLIN MULHOLLAND 2ª EDIÇÃO ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Organização jurídica da grande empresa Sumário 1. ROTEIRO DO CURSO ...................................................................................................................................................................04 1.1. Apresentação Geral .................................................................................

conciliação. 16. (TRT 16 REGIÃO –AREA ADMINISTRATIVA- ANALISTA- 2014) Maurício é servidor público do Governo do Maranhão, atuando em cargo diretivo em determinada secretaria e, no exercício regular de suas funções, recebeu dinheiro em espécie de uma empresa para omitir ato de ofício a que estava obrigado. Neste caso, Maurício cometeu ato de improbidade administrativa e estará sujeito, dentre outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, à suspensão dos direitos…

constitucional, provando que há decreto autônomo, está contido no art. 84, IV: Art. 84. Compete privativamente ao presidente da República: IV – sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução. Só que essa abordagem de que não cabe decreto autônomo, está sendo atenuado por algumas situações excepcionais: 1ª. O CNJ, de acordo com a EC nº 45, possui o poder normativo, dentro de sua competência, baixar normas…