A Empresa Tomadora De Serviços Tem Alguma Penalidade No T

EST ADO DO P IAU Í P REFEIT URA MUNIC IP AL DE T ER ESI NA GABIN ET E DO P REFEIT O INDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA LIVRO I SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (arts. 1o e 2o) TÍTULO II DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TERESINA f Capítulo I - Disposição Geral (arts. 3o e 4o) Capítulo II - Do elenco tributário (art. 5o) m Capítulo III - Das limitações do poder de tributar do Município (art. 6o) TÍTULO III DO…

das atividades a que estão sujeitos pelo contrato de trabalho, seja pelo simples afastamento do local onde devem prestar seu serviço ou, mesmo permanecendo no mesmo do trabalho, se houver recusa a realizá-lo, usando de violência ou perturbando a ordem estabelecida; constitui crime, sendo seguido de violência ou perturbação da ordem ou sendo interrompida obra pública ou serviço de interesse coletivo (CP, arts. 200 e 201). Abandono da casa paterna – Ato pelo qual o menor deixa, com…

Sessão: 20 de janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela…

pelo Lado da Oferta ............................................................. 33 Capítulo II - OFERTA ........................................................................................................................ 37 1. A Oferta de Serviços e Planos Odontológicos ............................................................................ 37 1.1 Introdução…

Sucesso! ão O Módulo 4.1 Ap res ent aç Caro aluno, Os cursos superiores de tecnologia atendem as demandas específicas do mercado e têm como objetivo formar profissionais para produção, inovação e gestão de processos de produção de bens e serviços. Desta forma, caracterizam-se pelas tecnologias organizacionais, viabilidade econômica, técnicas de comercialização, ferramentas de informática, estratégias de marketing, logística, finanças, relações interpessoais, legislação e ética.…

legalidade especial para a área delimitada no decreto, podendo incidir as restrições aos seguintes direitos: a) de reunião; b) sigilo de correspondência; c) sigilo de comunicação telegráfica e telefônica, bem como a ocupação e o uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, e prisão por crime contra o Estado ou por outros motivos, por período não superior a dez dias, salvo autorização do Judiciário. Controle: O Presidente da República tem a faculdade…

apresentamos um modelo de plano de negócio para uma banda de música. As informações inseridas no plano refletem a realidade do mercado brasileiro. O modelo de negócio elaborado está de acordo com as leis nacionais que privilegiam a microempresa e a empresa de pequeno porte. Palavras-chaves: Música. Empreendedorismo. 5 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 2 O NEGÓCIO DA MÚSICA…

[pic] RIO GRANDE DO NORTE REGULAMENTO DO ICMS – Consolidado Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), APROVADO PELO DECRETO N.º 13.640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 - Consolidado até o Decreto nº 20.323, de 10/01/2008 ÍNDICE REMISSIVO |TÍTULO |ASSUNTO …

3826-2788 - Fax (11) 3826-9180 São Paulo, SP - Brasil - www.ltr.com.br Setembro, 2003 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .................................................................................. 7 ESTUDOS P R E M I S S A S PA R A UM EFICA Z COMB AT E AO T R A B A L H O ESCRAVO Luis Antônio Camargo de Melo .......................................................... 11 MEIOS COADJUVANTES DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Evanna Soares…

................................. 19 1.4.1.2 Serviços de Vigilância ........................................................................ 20 1.4.1.2.1 Aspectos Gerais.............................................................................. 20 1.4.1.2.2 Parâmetros e cláusulas da CCT/2013 - Vigilância ......................... 21 1.4.1.2.3 Valor do salário normativo – Vigilante e Supervisor........................ 22 1.4.1.3 Serviços de Limpeza –..................................