A Empresa Tomadora De Serviços Tem Alguma Penalidade No T

............................................................. 21 13.2 - Operações Passivas: .................................................................................................................................. 22 13.3 - Prestação de Serviços:............................................................................................................................... 22 13.4 - Operações acessórias: .....................................................................................

representação sindical 2.2.2.6. Mandado de segurança, habeas corpus e habeas data 2.2.2.7. Conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista 2.2.2.8. Ações de indenização por dano moral ou patrimonial 2.2.2.9. Ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho 2.2.2.10. Execução de ofício das contribuições sociais 2.2.2.11. Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho 2.2.2.12. Poder normativo 2

Prestação de Contas 51 V LICITAÇÕES - (Lei nº. 8.666/93 e suas alterações) 51 5.1 DOS PRINCÍPIOS (art. 1º a 5º da Lei n° 8666/93) 51 5.2 DAS DEFINIÇÕES (art. 6º da Lei n° 8666/93) 52 5.3 DAS OBRAS E SERVIÇOS (art. 7º a 12 da Lei n° 8666/93) 52 5.4 DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (art. 13) 53 5.5 DAS COMPRAS (art. 14 a 16 da Lei n° 8666/93) 53 5.6 DAS ALIENAÇÕES (arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666/93) 54 5.7 DAS MODALIDADES DE…

Promulgada 017/05. Os textos aqui presentes não substituem os publicados no Diário Oficial do Município e/ou do Diário Oficial do Estado Sr. Contribuinte, Foi efetuada a atualização da Legislação Tributária Municipal, em função da edição de algumas normas, ao longo do ano do ano de 2012, quais sejam: a) Lei nº 804/2012, que concedeu remissão e anistia, relativamente aos tributos imobiliários incidentes em imóveis localizados em áreas de conservação ambiental, de preservação…

(mestrado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Administração e Finanças. Bibliografia: f.270-276. 1. Planejamento estratégico - Teses. 2 Planejamento empresarial Teses. 3. Administração de risco - Teses. 4. Administração de empresa - Teses. I. Laurencel, Luiz da Costa. II. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Administração e Finanças. III. Título. CDU 65.012.2 Autorizo, apenas para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 3 – Lei da demanda e lei da oferta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37 4 – Equilíbrio de mercado: a lei da oferta e da demanda . . . . . 55 5 – A teoria da empresa: produção e custos . . . . . . . . . . . . . . . . 63 6 – A contabilidade nacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 7 – Consumo e poupança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89 8

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto,…

TRANSIÇÃO (FCONT) 11 – VALORES PAGOS EM ESPÉCIE PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS 33 33 33 37 37 37 39 40 40 40 41 41 41 42 42 42 43 43 44 45 45 48 50 53 53 53 54 59 60 7 ii – imposto de renda – pessoa jurídica 1 – FORMA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO 2 – EMPRESAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL (OU QUE NÃO PODEM OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO) 2.1 – SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO 3 – LUCRO REAL TRIMESTRAL OU RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA 3.1 – PAGAMENTO POR ESTIMATIVA 3.1.1 – Aspectos Gerais 3.1.2 –…

regional Vale do Gravataí, que oferece consultoria a micro e pequenas empresas da região, em um trabalho que inclui a participação de acadêmicos da disciplina de Consultoria Organizacional, do oitavo semestre do curso de Administração da Ulbra de Gravataí. O projeto, além de constituir-se em uma excelente oportunidade de aprendizado e prática aos acadêmicos, já beneficiou, desde sua criação em 2006, mais de quarenta empresas. APRESENTAÇÃO As atividades de gerar e compartilhar…

............................... 60 2.4.3 Direitos da personalidade....................................................................................... 60 2.5 Terceirização das atividades da empresa.................................................................. 61 2.6 Grupo e sucessão de empresas.................................................................................. 63 2.7 Conclusões e reflexões..................................................................................