A Empresa Tomadora De Serviços Tem Alguma Penalidade No T

(Tonica), sempre afável, que muito me incentivou e amparou. Ao meu tio Amador (Paes de Almeida) pela lição de que, a magistratura e o magistério são verdadeiros sacerdócios. Ao primo André Luiz Paes de Almeida, que de alguma forma colaborou ao sucesso de mais uma importante etapa de minha história profissional. A todos os meus bons e fiéis amigos, que se fizeram presentes durante minha carreira pós-acadêmica, aos quais…

Constituição, sob o título "A Ordem Econômica", foram definidos os princípios gerais da atividade econômica baseada na livre iniciativa. Em seu artigo 148, afirmava que a lei iria reprimir qualquer tentativa de um abuso de poder econômico, não apenas empresas individuais, mas também a grupos ou associações. Este artigo foi inicialmente regulamentado pela Lei 4.137 de 1962, lei que, por sua vez, criou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). No artigo 8 º da lei, conferiu ao…

tivemos 114 pensões por morte e 131 aposentadorias por invalidez em 1998. Até outubro de 1999 tivemos 90 pensões por morte e 102 aposentadorias por invalidez. Segundo notícia do jornal "O Popular", de 12 de abril de 2001, página 11, o governo e as empresas gastam cerca de R$ 20 bilhões por ano por causa dos acidentes do acidentes do trabalho e que o uso de máquinas obsoletas e inseguras para reduzir custos é responsável pela maior parte dos acidentes do trabalho. A Previdência…

tivemos 114 pensões por morte e 131 aposentadorias por invalidez em 1998. Até outubro de 1999 tivemos 90 pensões por morte e 102 aposentadorias por invalidez. Segundo notícia do jornal "O Popular", de 12 de abril de 2001, página 11, o governo e as empresas gastam cerca de R$ 20 bilhões por ano por causa dos acidentes do acidentes do trabalho e que o uso de máquinas obsoletas e inseguras para reduzir custos é responsável pela maior parte dos acidentes do trabalho. A Previdência…

Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS 16.1 Conceitos básicos e estrutura 16.2 Princípios básicos do ICMS: não-cumulatividade, seletividade e imunidades 16.3 Contribuintes e responsáveis 16.4 Substituição tributaria 16.4 Não-incidências, imunidades, isenções e outros benefícios fiscais 16.5 Apuração do ICMS nas diversas operações com mercadorias, na importação, na prestação de serviço de transporte, nas…

RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO INTRODUÇÃO No mundo de hoje, segurança e medicina do trabalho devem constituir objetivo permanente do poder público, das empresas e dos trabalhadores. A dinâmica da produção, resultante das invenções e da crescente tecnologia aplicada, impõe uma legislação atualizada, que efetivamente tutele as relações de emprego, em especial os aspectos da saúde e da integridade física do obreiro. A propósito

INTRODUÇAO Na concessão do serviço público trata-se de um contrato administrativo em que a Administração Pública delega a iniciativa privada a execução de um serviço público, para que este, o execute em seu nome, por sua conta e risco, lhe assegurado, porém, a remuneração mediante tarifa paga pelo usuário ou outra forma de remuneração decorrente da exploração do serviço. Celso Antônio Bandeira de Mello conceitua o seguinte: “Entende-se por concessão de serviço público o ato complexo através

organização econômica 12 | A lei da escassez 13 | O que a Economia é 14 | A “caixa de desejos” 17 | O consumo 18 | Bens e serviços 19 | Os preços e sua importância na Economia 20 | A estrutura de consumo individual 20 | A renda 21 | Relação entre renda e consumo 22 | Satisfazendo a “caixa de desejos” 22 | O dinheiro e as empresas 27 O fluxo circular da atividade econômica 28 | As empresas e os fatores de produção 30 | Geração de renda 32 | Consumo 32 | Produto 33 | Condições de…

APRESENTAÇÃO A Governança Corporativa vem tentando auxiliar as empresas, para que os atos de seus administradores sejam mais transparentes e possam ser mais bem controlados. Tais escândalos têm despertado dúvidas a respeito da confiabilidade das demonstrações contábeis, e, por isso, foi criada nos Estados Unidos a lei Sarbanes-Oxley Act,logo após a falência da Enron, fato que teve repercussão em todo o mundo. Assim, torna-se evidente que empresas necessitam perceber a necessidade da…

de Tributos. Atlas. São Paulo, 2003. FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. São Paulo, Atlas, 1999. HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro Tributário.Atlas. São Paulo, 2000. LATORRACA, Nilton. Direito Tributário – Imposto de Renda das Empresas. Atlas. São Paulo, 2000. OLIVEIRA, Luiz Martins de; CHIEREGATO, Renato; PERES JUNIOR, José Hernandez; GOMES, Marliete Bezerra. Manual de Contabilidade Tributária. Atlas. São Paulo, 2002. Regulamento do Imposto de Renda.…