A Empresa Pregão Licitatório Ltda

E PESSOA JURÍDICA Assim se posiciona Maria Celina Bodin, argumentando que a pessoa jurídica não recebe a mesma proteção atenção constitucional à sua dignidade concedida à pessoa física, entende que só haverá ditas lesões quando, por exemplo, a empresa não tiver fins lucrativos ou "quando estiver sendo atacada em aspectos não avaliáveis, direta e imediatamente, em dinheiro" Bodin (2003, p. 191-192). A autora ainda defende a necessidade de comprovação de um ‘potencial prejuízo’…

conforme as especificações constantes no Termo de Referência anexo I do Edital. 3 – DA CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO; 3.1 – Poderão participar do presente Edital na condição de proponente, instituições filantrópicas ou não, com ou sem fins lucrativos, empresas individuais, sociedades comerciais e civis, regulamente estabelecidas e situadas na base territorial do Município de Ceres, que sejam nacionais e que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes…

Departamento Estadual de Infra Estrutura DEPRN - Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais DER/PR - Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral EIA - Estudo de Impacto Ambiental EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária FATMA - Fundação do Meio Ambiente IN - Instrução Normativa IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional NRM - Normas Reguladoras de Mineração PAE - Plano de Aproveitamento…

entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e conseqüente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por FORT-CASA INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA., de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida e em conformidade com…

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM os preços constantes na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 2013/11503/11691/00010, Pregão Presencial nº 051/2013 – CML/PM. Objeto: para prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos; serviço geral de artífice e serviço geral de agente de portaria.…

00 0,00 Dispensa 16.732.123,79 30.042.300,35 12.694.680,47 12.260.468,8 Inexigibilidade 11.520.101,97 16.094.352,72 5.103.051,30 2.466.826,25 94.285,51 131.909,29 94.285,51 131.909,29 Licitação Convite Tomada de Preços Concorrência Pregão Contratação Direta Regime de Execução Especial Suprimento Fundos de Pagamento de Pessoal Pagamento em Folha SOMENTE SDPP SOMENTE SDPP SOMENTE SDPP SOMENTE SDPP Diárias 2.195.553,05 3.161.216,88 2.195.553,05 3.146.671,39…

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EDITAL Nº 13 – ECT, DE 24 DE MARÇO DE 2011 Concurso público nacional para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, tendo em vista o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o §1º do Art. 34 do Decreto nº 83.726 de 1979, e o Plano de Cargos e Salários (PCCS) de 2008,

06 – 05 – 13 FALÊNCIA Ocorre quando o passivo da Empresa é maior que o ativo. Não pode haver falência da E.P. e S.E.M. – Lei 11.101/05 – ver artigo – 2º Os bens dela (S.E.M e E.P)não estão sujeitos ao Regime Público, portanto poderão sofrer alienação, serem penhorados e usucapidos, (por serem de direito privado). OBs: Se elas prestarem algum serviço público, se os bens dela estiverem ligadosa prestação de serviços públicos não podem ser objeto de alienação e penhora devido ao princípio do

FEDERATIVA DO BRASIL A N O X X I V - PA L M A S , S E G U N D A - F E I R A , 11 D E J U N H O D E 2 0 1 2 - N O 3 . 6 4 6 PALÁCIO ARAGUAIA - Praça dos Girassóis do Contrato n.º 013/2012, firmado com a empresa BRASIL TELECOM S.A., que tem por objeto a aquisição de serviços (contratação de empresa especializada na prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC) que atenderá ao Gabinete do Governador pelo período de 12 (doze) meses. ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO…

ASSEPLA/SMA, pela prestimosa atenção que concedeu aos autores. Ao Orientador, Professor Ms. Flávio Henrique Barbosa Brandão pelas orientações concedidas e pela seriedade com que tratou o tema de pesquisa. 13 EPÍGAFRE “O maior capital de uma empresa é o ser humano. São as pessoas que fazem as máquinas funcionar. A evolução das máquinas e da tecnologia é necessária, mas nada será capaz de substituir as pessoas, a maneira de pensar e sentir, as emoções e o equilíbrio que um…