A Empresa Pregão Licitatório Ltda

EXERCÍCIOS 2 1) A expressão Administração Pública em sentido subjetivo, formal ou orgânico compreende: a) a Administração Direta; b) a Administração Direta e Indireta; c) a Administração Indireta; d) a União, Estados, Municípios, DF, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações. e) NDA. 2) A expressão Administração Pública em sentido objetivo, material ou funcional designa: a) a função pública b) a função privada c) a função administrativa d) a…

de saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PORQUE REGULAR? CMED CAP CONSIDERAÇÕES FINAIS FATORES MOTIVADORES DA REGULAÇÃO FALHAS DE MERCADO DIAGNÓSTICO DO MERCADO PARTICIPAÇÃO DAS MAIORES EMPRESAS Números de Empresas 10 Maiores 20 maiores 30 maiores 40 maiores 50 maiores 60 maiores Agência Nacional de Vigilância Sanitária Participação no faturamento 43,94% 65,55% 78,96% 86,60% 89,69% 91,07% www.anvisa.gov.br…

12 – Declaração de vínculo funcional com outro órgão em conformidade com o que preceitua o art. 37, XVI e XVII da Constituição Federal, bem como de empregos privados (modelo neste link / Obs.:Havendo vínculo, trazer declaração do órgão público ou empresa privada na qual está trabalhando). 13 – Declaração de disponibilidade de horários para o serviço público, conforme necessidade da Administração (modelo neste link); 14 – Declaração assinada pelo candidato de que não sofreu no exercício…

LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO GILMA DE OLIVEIRA GUEDES PINTO 1 ² RESUMO A presente pesquisa tem o intuito de esclarecer dúvidas sobre a concessão do serviço publico através da licitação, analisando o processo licitatório regido pela Lei nº 8.666/93 até a Concessão de Serviços Públicos regidos pela Lei nº 8.987/95. Iniciando-se com a conceituação de licitação e serviço publico, demonstrando que há casos que a licitação seria imprescindível ao…

exposto: 1º bimestre (janeiro e fevereiro de 2013): Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul Nº Processo Data Hom. Modalidade Objeto Valor 31/2013 03/01/2014 Pregão Presencial Aquisição de Combustível 491.740,00 01/2014 05/02/2014 Pregão Presencial Aquisição de Alimentos Merenda 26.645,51 02/2014 28/02/2014 Pregão Presencial Cont. de Empresa/Curso de Dança 14.000,00 TOTAL DE LICITAÇÕES NO BIMESTRE 03 VALOR (R$) 532.385,51 TOTAL DE LICITAÇÕES NO EXERCÍCIO 03 VALOR…

MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 006/CLBI/2012 COMPRAS PAG Nº 148/CLBI/2011 NUP 67703.002919/2011-52 PREGÃO ELETRÔNICO N° 006CLBI/2012 A União, por intermédio do CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO, mediante o Pregoeiro, designado através da Portaria CLBI nº 17-T/SSAUX, de 29 de março de 2011, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 42, de 13 de abril de…

limites de sua competência no sentido de autorizar a abertura de licitação na modalidade Tomada de Preços, inseriu no edital determinada condição a ser comprovada pelas licitantes para fins de habilitação técnica, privilegiando determinada empresa. Esta conduta caracteriza (A) abuso do poder sob a forma de desvio da finalidade. (B) excesso de poder como espécie de abuso do poder. (C) inobservância ao princípio da vinculação ao edital. (D) desvio do princípio da publicidade. (E)…

LICITAÇÕES 3.1.1 – Princípios da legalidade 3.2 - Modalidades de licitação 3.2.1 – Modalidade CartaConvite 3.2.2 – Modalidade Tomada de Preços 3.2 .3 – Modalidade Concorrência 3.2.4 – Modalidade Concurso 3.2.5 – Modalidade Leilão 3.2.6 – Modalidade Pregão 3.2.7 – Modalidade Fracionamento da Despesa 3.3 - Obras e Serviços licitados 3.3.1 - Projeto Básico e Executivo 3.3.2 - Orçamento 3.4 – Critérios para julgamento 3.4.1 - Menor preço 3.4.2 – Melhor Técnica e Preço 3.4.3 -…

DAS POLÍTICAS NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS. Esta parte esta relacionada com a participação da empresas privadas, principalmente aquelas que participam do segmento da produção de residuos sólidos e também no âmbito hospitalar. A questão que envolve o financiamento do projeto também ficaria compartilhada entre o poder público e a própria sociedade e as empresas que participam do processo de produção de residuos sólidos e de saúde que compromete o futuro das…

internos que proporcionem o fracionamento do risco, de forma a dificultar a propagação do fogo e a facilitar as operações de combate a incêndio, conforme exigências da tabela 6J do Anexo desta Lei. CAPÍTULO VIII DO TRATAMENTO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS II - separação entre edificações; III - resistência ao fogo dos elementos de construção; IV - compartimentação; V - controle de materiais de acabamento; VI - saídas de…