A Empresa Pregão Licitatório Ltda

CABRAL CONTRATADO (A) : J.C. DOS SANTOS & CIA LTDA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : PREGÃO Nº 70/2012 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS VALOR INICIAL DA CONTRATAÇÃO: 37.450,00 Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul http://www.tce.ms.gov.br Pág.4 Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - Diário Oficial Eletrônico nº 0882 – sexta-feira, 16 de maio de 2014 Considerando que o julgamento do procedimento licitatório ocorreu por meio da DSG Nº…

FUNDAMENTO/PROCEDÊNCIA NOS PEDIDOS DO RECURSO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2011 PROCESSO: 11.016.526-9 EMENTA PREGÃO ELETRÔNICO– RECURSOS – BALANÇO PATRIMONIAL – BALANCETE - REGIME TRIBUTÁRIO LUCRO PRESUMIDO – AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO – INABILITAÇÃO – DESCLASSIFICAÇÃO - SICAF RELATÓRIO – Síntese do Caso Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre diversos aspectos relativos aos Recursos apresentados em face do Pregão Eletrônico nº 022/2011 da Secretaria…

Gonçalves Mayra Niles da Silva Patrícia de Souza Sobrinho “SHOWCOLATE CHOCOLATES FINOS LTDA: Indústria e Comércio Ltda” Contagem 2015 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Ciências Contábeis Aluly Cristiane Silva Ana Paula Vieira Flávia Alves Ferreira Luciene Nascimento Maria Antônia Gonçalves Mayra Niles da Silva Patrícia de Souza Sobrinho “SHOWCOLATE CHOCOLATES FINOS LTDA: Indústria e Comércio” Trabalho interdisciplinar do 5º período, do curso de…

licitação, a prestação de serviços públicos. 174 Curso de direito administrativo, p. 309. FGV DIREITO RIO 76 ATIVIDADES E ATOS ADMINISTRATIVOS Também não se pode deixar de mencionar, conforme já visto, que o regime licitatório é aplicável às empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, §1o, III, da Constituição. De acordo com a Constituição Federal, constitui competência privativa da União Federal legislar sobre normas gerais sobre licitações…

clara e objetiva, razão legítima para intervir nos autos, na forma do art. 146, § 1º, do Regimento Interno/TCU. Acórdão 370/2011 Plenário (Sumário) Não cabe ao Tribunal de Contas da União a solução de controvérsia envolvendo direito subjetivo de empresa particular frente à Administração Pública. Acórdão 1462/2010 Plenário (Sumário) Diante da constatação de desperdício de dinheiro público, pela impossibilidade de aproveitamento da obra construída, cabe a instauração de tomada de contas…

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Ilustríssimo (a) Senhor (a), Pregoeiro, Comissão de Licitação, do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Ref.: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 121/2015. A & D SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 09.181.545/0001-16, com sede na Av. Caxangá, nº. 279, CEP. 50.720-000, Madalena, Telefone 81 32291852, na cidade de Recife, estado de Pernambuco, por seu representante legal…

Diretoria de Mobilidade Urbana – DMOB, resolve conceder ANUÊNCIA PROVISÓRIA ao empreendimento _____________________________, caracterizado como Empreendimento de Impacto no Trânsito, localizado à ___________________________, sob responsabilidade da empresa __________________________ CNPJ nº ________________________, situada à Rua _ ________________________________, cidade de _______________, estado do ______________, devendo a mesma, cumprir rigorosamente os projetos aprovados e…

PRINCÍPIOS QUE REGEM AS LICITAÇÕES PÚBLICAS Art. 3° LEI N° 8.666/1993 1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo, explicar de forma explicita e clara cada um dos princípios respeitando á Administração Pública no processo licitatório, conforme ao tema que será discutido “PRINCÍPIOS QUE REGEM AS LICITAÇÕES PÚBLICAS”. Portanto, dentro dessa proposta trabalharam-se os oitos princípios jurídicos com base no Art. 3°, caput, da Constituição Federal n° 8.666/1993, que são aplicável ás

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2013 PROCESSO N° 3374/2013 CONTRATO N° 34/2013 Assunto: Pedido de alteração de marca e modelo. A empresa MAURICIO MACHADO DE SOUZA & CIA LTDA – EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n° 10.661.909/0001-44, com sede na Rua Iririú n°425, Saguaçú, na cidade de Joinville (SC), empresa já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por seu representante

AO ESTADO DO MATO GROSSO MINISTÉRIO PÚBLICO 1 A/C HELENA MARIA PEDRO DE SOUZA REF.: Defesa Notificação Extrajudicial RECMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.696.359/0001-21 e da Inscrição Estadual sob o nº 10.391.145-6, com endereço constante do rodapé deste, representada neste ato por seu Coordenador de Licitações, Paulo de Azevedo Junior, que ao final subscreve, vem respeitosamente,…