A Divisão Dos Poderes No Brasil

Sumário Capítulo 8 – Hidrografia do Brasil....................................................................... 1 Capítulo 12 – Organização político-administrativa do Brasil...............................5 Capítulo 9 – Vegetação do Brasil........................................................................ 2 Capítulo 13 – Regionalização do território brasileiro......................................... 7 Capítulo 10 – Domínios morfoclimáticos do Brasil…

do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2009. Capítulo 4. 2. Outras indicações (lembrar aos alunos que, eventualmente, as obras abaixo não estarão disponíveis na biblioteca): 3. CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6.ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008. Capítulo XV. 4. PEDROSA, Ronaldo Leite. Direito em História. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. (Capítulo XI ? p. 329 - 349) 5. LINHARES, Maria Yedda (org). História Geral do Brasil.…

relações humanas que gera CONSEQUÊNCIA JURÍDICA. O comportamento gera Consequência Jurídica quando o homem está convivendo em Sociedade com Poder e Democracia. E quando o poder, entendido como tomada de Decisão em Sociedade. Estado indissociável da sociedade. Interpreta a relação Estado – poder – politica – democracia. O estudo do comportamento e das relações humanas pela ciência política leva em consideração…

escritos na nossa "Lei Maior". Vambora... Princípios Fundamentais: Primeiro, vamos entender um pouco melhor o que seriam esses "Princípios Fundamentais": • Conceito: São os princípios básicos da estruturação e organização do Estado e do seu Poder Político. • Na Constituição: Vão do art. 1º ao 4º. • Sinônimos: Princípios político-constitucionais (pois organizam o Estado, os que decorrem deles são os jurídico-constitucionais), tudo que for relacionado ao termo "político" estará…

Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da…

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS ATOS INTERNACIONAIS PRÁTICA DIPLOMÁTICA BRASILEIRA MANUAL DE PROCEDIMENTOS Brasília, maio de 2010 ÍNDICE Introdução ............................................................................................................................................ 3 I - Conceito…

FEDERATIVAS NO BRASIL PÓS-1988 Referência do texto: SOUZA, Celina. Federalismo, desenho contitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Rev. Sociol. Polit.[online]. 2005, n.24, pp. 105-121. ISSN 0104-4478 Federalismo brasileiro (título temporário) O artigo nos traz que existem controvérsias acerca das características dos sistemas federativos, porém existe um consenso de que essa instituição tem duas dimensões principais: desenho constitucional e divisão…

a mesma não recebe o novo registro. 5. QUEM DEVE SE INSCREVER NO CNPJ? É de obrigatoriedade as entidades domiciliadas no Brasil e qualquer pessoa jurídica, antes do início de suas atividades, que possui estabelecimento comercial, órgãos públicos, condomínios, entre outros. Inclusive obrigados a inscrever no CNPJ todos seus estabelecimentos localizados no Brasil ou no exterior. 6. COMPOSIÇÃO NUMÉRICA DO CNPJ O CNPJ tem o formato de 00.000.000/0000-00, onde os oito…

05 3.1. Magistratura 05 3.2. Duplo Grau de Jurisdição 05 3.3. Composição dos Juízos 06 3.4. Divisão Judiciária 06 3.5. Épocas para o trabalho forense 06 3. Competência Legislativa 07 4. Conclusão 08

que foi? Tenentismo foi o nome dado ao movimento político-militar e à série de rebeliões de jovens oficiais de baixa e média patente do Exército brasileiro no início da década de 1920, descontentes com a situação política do Brasil. Propunham reformas na estrutura de poder do país, entre as quais se destacam o fim do voto de cabresto, instituição do voto secreto e a reforma na educação pública. Os principais movimentos tenentistas foram: a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana em 1922,…