A Divisão Dos Poderes No Brasil

Europa e no Brasil mostram isso. Sem exceção, nos países atingidos pela crise – na verdade todos, em maior ou menor proporção – o Estado teve de intervir a fim de salvaguardar a estabilidade da economia, o que beneficiou a todos, com certeza, mas onerou significativamente a camada mais pobre da população, que arcará, no mundo inteiro, com o ônus do desemprego. O neoliberalismo, aí, não valeu. É claro que, se não houvesse a intervenção do Estado na economia – e isso aconteceu não só no…

Divisão Regional Geoeconômica A divisão oficial do Brasil em cinco regiões foi criada, em 1969, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mas, antes disso, em 1967, o geógrafo brasileiro Pedro Pinchas Geiger já havia proposto uma outra divisão regional do país, em três regiões geoeconômicas ou complexos regionais. Ela se baseia no processo histórico de formação do território brasileiro, levando em conta, especialmente, os efeitos da industrialização. Dessa forma, ela busca refletir

CECILIA DOS SANTOS SILVA CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: 1824 A 1967 CASTANHAL – PA 2015 FACULDADE DE CASTANHAL - FCAT MARIA CECILIA DOS SANTOS SILVA CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: 1824 A 1967 Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT, como requisito avaliativo da disciplina Direito Constitucional I. Orientado pelo Professor MSC Jucélio Soares Júnior. CASTANHAL – PA 2015 O Brasil em que hoje vivemos, é fruto de…

e Municipalização do Ensino no Brasil: A Gestão Política dos Sistemas Públicos de Ensino Pós-LDB 9.394/96 Donaldo Bello de Souza Lia Ciomar Macedo de Faria O artigo visou analisar o processo de reforma do Estado brasileiro e suas relações com a descentralização da educação via municipalização e, por conseguinte, os desafios postos à Educação Municipal no País, com ênfase no período 1996-2002. Destacando a importância atual da política de educação no Brasil, que prevê a própria…

ESCRITO (SEGUNDA AVALIAÇÃO) TEMA 4 - PODER PROVA INDIVIDUAL NOME: HENRIQUE LUIZ DA SILVA ALVES . Com base no texto apresentado no seminário, escolha quatro questões, dentre as apresentadas abaixo, e responda com suas próprias palavras (10,0 pts. Sendo 2,5 pts para cada questão): 1) Qual é a visão de Michel Foucault sobre o poder? Michael Focault diz que o poder é uma relação de forças, que está presente em diversas microrrelações. O poder não se limita ao “não” e a…

1) A formação do poder judiciário e seus servidores (juízes). O Poder Judiciário tem a função de garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal. De acordo com o art. 92 da CF/88, são órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais…

sociedade pré-modernas e início da modernidade. O nome família continua o mesmo, mas em seu interior, a família se modificou completamente. Com essa constante modificação das relações sociais, o direito precisou e ainda precisa, se transformar para poder atender toda uma demanda social e beneficiar essa instituição familiar que está se formando e transformando constantemente. 2 DESENVOLVIMENTO De um modo geral, a estratégia de reestruturação produtiva, enquanto modelo…

PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES POLÍTICOS DO ESTADO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES TEXTO 01: SEPARAÇÃO DOS PODERES Introdução Por se tratar de assunto de fundamental importância, o tema da separação de poderes tem sido objeto de considerações ao longo da história por grandes pensadores e jurisconsultos, dentre os quais podemos citar Platão, Aristóteles, Locke, Montesquieu, entre outros, que culminaram no modelo tripartite conhecido atualmente, inclusive como princípio…

defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law,porque acredita que a principal fonte do Direito é a lei, produzida pelo poder legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo da escrita e organizado em códigos, onde as interpretações são secundarias. Já Aline, defende a tese usada pelos adeptos da Common Law, porque entende que o Direito se baseia nos precedentes proferidos pelo poder judiciário, onde os casos são analisados,principalmente, de acordo com outros semelhantes. Tendo a…

Administração brasileira na visão política Administração colonial Brasil Colônia No dia 22 de abril de 1500 os portugueses chegam ao Brasil inaugura –se a fase que chamamos pré colonial .Neste período não houve colonização, pois os portugueses não se fixaram na terra. De 1500 á 1530, quando o território ainda era chamado Terra de santa cruz a colonização limitou-se a expedições rápidas para coleta e transporte de pau Brasil. Apesar dessas ações, a ameaça de invasão dos corsários…