Pluralismo juridico

: ÍNDICE : Pluralismo Jurídico Ligia Kayaline Rebonatto - Estudante do 10º período de Direito ligia_rebonatto@hotmail.com Data: 15/03/2011 Pluralismo Jurídico PLURALISMO JURÍDICO Lígia Kayaline Rebonatto RESUMO O fenômeno jurídico apontado no presente estudo desponta como a mais eficaz corrente de pensamento do Direito atual, e têm como principal linha de trabalho a desvinculação do dogma que sustenta o Estado como principal fonte do Direito, servindo de base ideológica para essa nova realidade a ineficácia deste dogma na resolução dos conflitos jurídicos da atualidade. Na presente pesquisa científica procurou-se abordar qual a origem do pluralismo jurídico, bem como sua trajetória histórica tanto na Europa como na América Latina. Também incluiu-se um estudo sobre as outras áreas sociais formadoras do pluralismo, além do direito, e faz-se no presente artigo uma passagem pelos valores ligados ao pluralismo jurídico para que o mesmo possa validar-se. O objetivo deste estudo é fazer uma reflexão sobre a importância do Direito como processo cultural, que tem como meta a realização da justiça, estando esta intimamente ligada a proteção dos direitos individuais e a relação de cooperação social tão importante para o convívio saudável na conjuntura social a que pertencemos. Palavras-chave: Fenômeno jurídico. Processo cultural. Direitos Individuais. 1 INTRODUÇÃO O pluralismo jurídico como fenômeno decorrente da complexidade humana, nasce, a partir da…

O pluralismo jurídico como fenômeno decorrente da complexidade humana, nasce, a partir da inadequação da concepção unitária e centralizadora do direito, e das exigências da nova realidade complexa dos conflitos humanos, baseia-se na existência de mais de uma realidade social, dando atenção às várias formas de ação prática e a complexidade de áreas sociais com características próprias que compõem o mundo jurídico ao qual estamos imersos. Dessa forma essa situação de complexidade nada mais…

de Sociologia 1. Defina investigações zetética do fenômeno jurídico. Resumindo o conhecimento jurídico na dimensão fenômeno lógico, quando projetado no plano zetética comporta esses dois enfoques: uma zetética entra dogmática que implica uma teoria institucional do direito, uma zetética metadogmática que implica uma atitude interdisciplinar, ainda que fragmentada entre as diversas ciências jurídicas. Ambas vão repercutir na emernêutica jurídica, enquanto teoria da interpretação do…

ela. Trata da filosofia jurídica que pode ser definida, em termos mais amplos, como a sabedoria da matéria de direito ou como o entendimento da natureza e do contexto do “empreendimento jurídico”. Aparece uma diversidade de perguntas e muitas maneiras de se entender esse tema. Define que um dos objetivos da filosofia jurídica é saber como é possível tanta diversidade. Cita a necessidade da reflexividade como o processo mediante o qual a ação de perguntar se volta para aquele que pergunta…

1 Pluralismo Jurídico e a Constituição Brasileira.............. 1 2 Princípios Valorativos do Pluralismo ............................. 3 2.1 A autonomia ......................................................3 2.2 Descentralização ..............................................3 2.3 Localismo ..........................................................3 2.4 A diversidade ....................................................3 2.5 Participação…

Operadores do Direito e diversidade cultural http://jus.com.br/revista/texto/13909 Publicado em 11/2009 Fabio Trevisan Moraes Sumário: 1- Considerações iniciais. 2- O fenômeno da diversidade cultural e o mundo jurídico. 3- A conexão do Direito à diversidade cultural. 4- Um operador jurídico alheio às conjunturas sociais. 5- Considerações finais. 6- Bibliografia consultada. Resumo: Atualmente a sociedade é marcada pela diversidade cultural existente nos segmentos sociais que a…

Pluralismo Jurídico ­Podemos definir o pluralismo como sendo – definição A existência de dois ou mais sistemas jurídicos dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo espaço temporal. Ou seja, ele é composto por uma diversidade de normas vigentes em uma determinada sociedade de forma simultânea... Nossa cultura, a cultura moderna é monista, é estadista. Que tem como fonte do direito o estado, o poder politico, então vamos introduzir o pluralismo jurídico com proposta…

Estácio de Sá – São Luís PLURALISMO JURÍDICO Paula Cabral Referencia: http://www.youtube.com/watch?v=yrHkJaEduVM http://www.atenas.edu.br/faculdade/arquivos/NucleoIniciacaoCiencia/RevistaCientifica/REVISTA%20CIENTIFICA%202007/8%20PLURALISMO%20JURIDICO%20-%20Aderson%20de%20Souza%20Prado.pdf RESUMO O pluralismo jurídico é composto pela diversidade de normas que vigem em uma determinada sociedade de forma simultânea, sendo considerada como questão social e em partes como…

2ª Etapa: Pesquisar na internet o tema: Pluralismo Jurídico. Definir os conceitos básicos e as noções gerais. Sugestão de sites: http://jus.uol.com.br/ (jus navigandi)http://www.direitonet.com.br/ (direito net). Ao final, elaborar um resumo. a) Pluralismo Jurídico. Conceitos básicos e as noções gerais. Resumo. R – Primeiramente temos como base de conceito obtido em nota de aula que o Pluralismo Jurídico é a “Teoria que sustenta a coexistência de vários sistemas jurídicos…

Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais A democracia como mais perfeita forma de governo deve ser dinâmica e estar em constante aperfeiçoamento, pois sabemos que o habitat natural do homem é a sociedade construída por abstrações, elaborada por casos excepcionais de construções sociológicas no âmbito do convívio social com os outros indivíduos. Dessa forma não há como pensar o Direito dentro desse processo democrático de outra forma a não ser esta inicialmente apresentada denominada…